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Marilia Vieira de Oliveira

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

Principais Cidades

Buíque (PE)Recife (PE)Olinda (PE)Petrolina (PE)Inajá (PE)

Artigos sobre Direito Processual Civil

Desconsideração em Grupos Econômicos: Um Desafio Complexo

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Como ter um inventário mais rápido? Descubra o caminho menos doloroso nesse momento difícil.

Se você chegou até aqui, é bem provável que esteja passando por um momento delicado. A perda de um ente querido — seja um pai, mãe, avô ou avó — nunca é fácil. A ausência deixa um vazio, e no... ...

Resumo. Informativo 853 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 853 DO STJ. CORTE ESPECIAL Compartilhe: Processo EAREsp 1.479.019-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, ...

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