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Nayara de Jesus Oliveira Amaro

Direito Processual Civil Outros Direito Processual Civil Propriedade Intelectual Direito de FamílianoRio de Janeiro

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Previno e Resolvo Conflitos - Família-Sucessões-Imobiliário-Previdenciário

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Monique Vilela

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Público Direito Processual Civil Direito Financeiro OutrosnoRio de Janeiro

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José Antonio Moura Cabral

Direito Processual Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de Família Direito PenalnoRio de Janeiro

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Leonardo Garcia de Mattos

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O Direito não socorre aos que dormem.

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Mariana Macedo

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Processual Civil Direito Imobiliário Direito de Família Direito do ConsumidornoRio de Janeiro

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Especialista em Resp. Civil, Consumidor, Imobiliário, Família e Sucessões

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Eduardo Fagundes Filippo

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadenoRio de Janeiro

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Gustavo Bastos

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito DesportivonoRio de Janeiro

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Luciano Pimenta de Castro

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Processual Civil Direito Imobiliário Direito de Propriedade ContratosnoRio de Janeiro

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Denyze Naves

Direito Processual Civil Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito do TurismonoRio de Janeiro

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A justiça é para todos.

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Jane Alves

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Especialista em Direito Civil em geral

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

Principais Cidades

Niterói (RJ)Cabo Frio-rj Italva (RJ)Rio de Janeiro (RJ)Barra Mansa (RJ)

Artigos sobre Direito Processual Civil

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A Tutela Penal da Ordem Tributária: Aspectos Legais e Implicações Jurídicas

Autor: COELHO GONÇALVES, TIAGO[i] RESUMO Este artigo explora a interface entre a ordem tributária e a tutela penal, focando nas fundamentações legais para a aplicação de sanções penais em casos de ...

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