André Menezes Bittencourt
Perfil Verificado
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Direito Processual CivilDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito do TrabalhoContratosemMesquita, RJ
Advogado militante em direito civil, consumidor, família, trabalho e outros.
Direito Processual CivilOutrosDireito CivilDireito Processual CivilDireito de FamíliaDireito do ConsumidoremMesquita, RJ
Especialista em Direito de Família e Sucessões. Atuo como correspondente.
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Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e atuante na área Cível.
Direito Processual CivilDireito CivilDireito do TrabalhoDireito Processual CivilDireito de FamíliaOutrosemMesquita, RJ
Advogado autônomo, pós graduado em Direito Penal e Processo Penal
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)