André Menezes Bittencourt
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Processual CivilDireito CivilDireito Processual CivilDireito PenalAdvogado CorrespondenteemNova Iguaçu, RJ
advogada,correspondente,parecerista,professora,escritora
Direito Processual CivilDireito CivilDireito de PropriedadeDireito SecuritárioDireitos HumanosDireito do ConsumidoremNova Iguaçu, RJ
Advogada em Direito Médico, Contratos e Direito Securitário
Direito Processual CivilDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito de FamíliaDireito DesportivoemNova Iguaçu, RJ
Advogado militante na Baixada Fluminense e adjacências.
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)