André Menezes Bittencourt
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Processual CivilDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeDireito de FamíliaemVolta Redonda, RJ
Sócia Fundadora do Prata, Mattos & Santos Advogados Associados
Direito Processual CivilDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito de FamíliaemVolta Redonda, RJ
Assessoria e Consultoria Jurídica Cível, Trabalhista, Família e Previdenciário.
Direito Processual CivilDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito de FamíliaDireito DesportivoemVolta Redonda, RJ
Advogado militante na Baixada Fluminense e adjacências.
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)