Direito Processual CivilOutrosDireito CivilDireito Processual CivilDireito InternacionalDireito de FamíliaemFlorianópolis, SC
Nunca deixe que o medo te limite a alcançar os seus anseios.
Direito Processual CivilDireito PúblicoDireito CivilDireito Processual CivilDireito de FamíliaDireitos HumanosemFlorianópolis, SC
Ramenon Freitas, Especialista em Ciências Criminais
Direito Processual CivilDireito ConstitucionalDireito CivilDireito Processual CivilDireito ImobiliárioContratosemFlorianópolis, SC
Advogado e relator da 4ª Câmara Julgadora da OAB/SC
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)