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Alessandro Costa e Silva

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Irlanet Anacleto Marques

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Frederick Gondin

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Suzana Treis Findeiss

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Felipe Ataide Silveira

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Dra. Samantha Caroline Barros

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Flávio Gonçalves Soares

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Especialista em Processo Civil e demandas empresariais

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Pedro Rafael

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Mateus Teixeira Advocacia | Tx-Advocacia

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LUTE pelo Direito; porém, quando em conflito com a Justiça, LUTE pela JUSTIÇA!

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Margaret Martelli

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

Principais Cidades

Ibirama (SC)Videira (SC)Chapecó (SC)Xaxim (SC)Rio do Sul (SC)

Artigos sobre Direito Processual Civil

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Resumo. Informativo 853 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 853 DO STJ. CORTE ESPECIAL Compartilhe: Processo EAREsp 1.479.019-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, ...

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