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Carlos Luiz Espíndula Gonzaga Cardoso

Direito Processual Penal Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de Voto TrânsitoemRio Grande do Norte

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"Ninguém pode ser melhor naquilo que só você sabe ser você mesmo"

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Ana Paula da Costa Fonte

Direito Processual Penal Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Civil Direito Militar Direito Processual PenalemRio Grande do Norte

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Advogada Criminalista

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Gilvan Lopes de Farias

Direito Processual Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direitos Humanos TrânsitoemRio Grande do Norte

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Dr. Saulo de Tarso Carvalho da Silva

Direito Processual Penal Direito do Trabalho Direito Previdenciário Contratos Direito de Família Direito EmpresarialemRio Grande do Norte

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Clay Soares

Direito Processual Penal Trânsito Direito Processual Penal Direito Processual Civil Direito Civil Direito do ConsumidoremRio Grande do Norte

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Afonso Batista

Direito Processual Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direito TributárioemRio Grande do Norte

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Experiente em Direito Trabalhista e Previdenciário.

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Rodrigo Coutinho

Direito Processual Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direito DesportivoemRio Grande do Norte

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Rodrigo Coutinho, Solucionador do Direito

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Cristiane dos Santos Fernandes

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Civil Direito de Família OutrosemRio Grande do Norte

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Especialista em Direito Penal e Processo Penal.

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Juscier Ellan

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemRio Grande do Norte

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EM TUDO QUE FAÇO DEDICO O MEU MELHOR , COMO SE SÓ DE MIN DEPENDESSE.

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Maylson Oliveira

Direito Processual Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Processual PenalemRio Grande do Norte

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

Principais Cidades

Mossoró (RN)Natal (RN)Cruzeta (RN)Goianinha (RN)Governador Dix-Sept Rosado (RN)

Artigos sobre Direito Processual Penal

Liberdade Após a Condenação: Conheça a Revisão Criminal!

Olá! Você já se perguntou se existe uma forma de reverter uma condenação, mesmo depois que todos os recursos parecem esgotados? A resposta é sim! Eu sou Walle Camargo, advogado criminalista, e hoje ...

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Como se demonstra a ausência de voluntariedade na colaboração ou delação premiada?

Não é novidade e nem surpresa para ninguém que meios escusos, notadamente a prisão preventiva ou a ameaça de sua decretação, podem ser empregados para forçar o investigado ou acusado de algum delito ...

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