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"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." Luter
Mariane Macedo
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Dantas & Mothè Advogados - Assessoria e Consultoria Tributária e Empresarial
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* Especialista em Direito Médico em Salvador **
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Especializado Direito Cívil, Direito Previdenciário, Consumidor,
Direito Público
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)