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Bel. Tarcisio Lazaro

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"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." Luter

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Assessoria e Consultoria Jurídica Cível, Tributária, Trabalhista

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Felipe Luiz Ferreira Santos

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Advogado, professor e conciliador do TJBA

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Flávio Rodrigues Zebral

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Dedicação e responsabilidade.

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Joanny dos Santos Muniz Batista

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Atuando com benefícios INSS - Advogada que transforma direitos em dignidade.

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Alencar Advocacia

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Advocacia e consultoria. Prestação de serviços em logística jurídica

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Gasparini Nogueira de Lima e Barbosa Advogados RJO

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Direito Tributário

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Tributário

O risco de modulação é uma realidade na advocacia tributária

Todo advogado sabe ou deveria saber que não há garantia de êxito em uma lide, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil proíbe e trata a promessa de sucesso como falta ética passível de punição pelo ...

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As principais entidades representativas do setor de telecomunicações ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os valores atualmente cobrados a título de Taxas de Fiscalização ...

Aposentado(a) com câncer tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Sim. A legislação brasileira garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para pacientes com câncer, conforme o art. 6º , inciso XIV , da Lei nº 7.713 /1988. Esse direito se aplica aos rendimentos de ...

Regularizei meu imóvel através da Usucapião. É verdade que tenho que pagar IPTU desde o início da posse?

A regularização de imóvel por meio da USUCAPIÃO é uma importante ferramenta jurídica que pode ser manejada tanto pela VIA JUDICIAL quanto pela VIA EXTRAJUDICIAL e, uma vez reconhecendo a aquisição da ...

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