Advogados de Direito Tributário em Maranhão(2.406 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Tributário em Maranhão.

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Francisco das Chagas Santos Rêgo Neto

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Advogado Tributarista

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Silva e Pinheiro Advocacia e Consultoria

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24 respostas

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Vanessa da Silva, Advogada / Valéria Pinheiro, Especialista Direito de Família.

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Eugenia Aquino

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Advocacia e Consultoria Jurídica

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Rosilene Sampaio

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Barbhara Berti

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Advogada

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Priscila Guimarães Matos Maceio

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Priscila Maceió, Advogada

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Adv Alessandro Batalha

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⚖️ Advogado e gestor público especializado em licitações e desenvolvimento regio

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André Luís de Souza

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Clara Sampaio

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Da mihi factum dabo tibi jus

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Direito Tributário

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. (Wikipédia)

Principais Cidades

Caxias (MA)Imperatriz (MA)Alcântara (MA)Carolina (MA)São Vicente Férrer (MA)

Artigos sobre Direito Tributário

O risco de modulação é uma realidade na advocacia tributária

Todo advogado sabe ou deveria saber que não há garantia de êxito em uma lide, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil proíbe e trata a promessa de sucesso como falta ética passível de punição pelo ...

Associações de Telecomunicações Contestam no STF Valores das Taxas de Fiscalização do Setor

As principais entidades representativas do setor de telecomunicações ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os valores atualmente cobrados a título de Taxas de Fiscalização ...

Aposentado(a) com câncer tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Sim. A legislação brasileira garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para pacientes com câncer, conforme o art. 6º , inciso XIV , da Lei nº 7.713 /1988. Esse direito se aplica aos rendimentos de ...

Regularizei meu imóvel através da Usucapião. É verdade que tenho que pagar IPTU desde o início da posse?

A regularização de imóvel por meio da USUCAPIÃO é uma importante ferramenta jurídica que pode ser manejada tanto pela VIA JUDICIAL quanto pela VIA EXTRAJUDICIAL e, uma vez reconhecendo a aquisição da ...

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