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Jacqueline Sandra de Souza Schneid

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Ramon Lima

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Especialista em Microempresas e Startups

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Gioval Farias

Direito Tributário Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito do ConsumidornaParaíba

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Gioval Farias, a busca incansável do direito até o momento sublime da Justiça!

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Müller Sena Torres

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Advogado. Procurador do Município de Cajazeiras/PB

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Renan Elias

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Renan Elias da Silva

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Cíntia Mara Custódio

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Advogada e Consultora Jurídica

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Gustavo Cabral de Moura

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Diego Carvalho

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Advocacia e Consultoria Jurídica

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Daniel Melo

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Família e Sucessões; Imobiliário; Trabalho; Consumidor e Cível

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Elias Charamba Jr

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Elias Charamba Jr. | Advogado Corporativo

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Direito Tributário

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. (Wikipédia)

Principais Cidades

Rio Tinto (PB)João Pessoa (PB)Patos (PB)Guarabira (PB)Fagundes (PB)

Artigos sobre Direito Tributário

O risco de modulação é uma realidade na advocacia tributária

Todo advogado sabe ou deveria saber que não há garantia de êxito em uma lide, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil proíbe e trata a promessa de sucesso como falta ética passível de punição pelo ...

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As principais entidades representativas do setor de telecomunicações ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os valores atualmente cobrados a título de Taxas de Fiscalização ...

Aposentado(a) com câncer tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Sim. A legislação brasileira garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para pacientes com câncer, conforme o art. 6º , inciso XIV , da Lei nº 7.713 /1988. Esse direito se aplica aos rendimentos de ...

Regularizei meu imóvel através da Usucapião. É verdade que tenho que pagar IPTU desde o início da posse?

A regularização de imóvel por meio da USUCAPIÃO é uma importante ferramenta jurídica que pode ser manejada tanto pela VIA JUDICIAL quanto pela VIA EXTRAJUDICIAL e, uma vez reconhecendo a aquisição da ...

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