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Tiago Fabiano

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Denilson Nunes Maffini

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ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Wanderson José Lopes Ferreira

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Especialista Proc. Civil, Penal e Tribunal do Júri, Conselheiro Nacional

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Claudionor Machado

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Claudionor Machado, eterno pesquisador...

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Eduardo Canelas

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Especialista em Direito público, Administrativo e Criminal

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Vinícius Soares Gonçalves

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Atuo na interseção entre direito empresarial, crédito e patrimônio, oferecendo s

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Aires Cavalcante Advogados

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Evandro Mello Junior

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João Vitor Morais

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Advogado atuante no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário

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Tarcisio Cassiano de Sousa Araujo

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Direito Tributário

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. (Wikipédia)

Principais Cidades

Araguaína (TO)Guaraí (TO)Abreulândia (TO)Aguiarnópolis (TO)Aliança do Tocantins (TO)

Artigos sobre Direito Tributário

O risco de modulação é uma realidade na advocacia tributária

Todo advogado sabe ou deveria saber que não há garantia de êxito em uma lide, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil proíbe e trata a promessa de sucesso como falta ética passível de punição pelo ...

Associações de Telecomunicações Contestam no STF Valores das Taxas de Fiscalização do Setor

As principais entidades representativas do setor de telecomunicações ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os valores atualmente cobrados a título de Taxas de Fiscalização ...

Aposentado(a) com câncer tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Sim. A legislação brasileira garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para pacientes com câncer, conforme o art. 6º , inciso XIV , da Lei nº 7.713 /1988. Esse direito se aplica aos rendimentos de ...

Regularizei meu imóvel através da Usucapião. É verdade que tenho que pagar IPTU desde o início da posse?

A regularização de imóvel por meio da USUCAPIÃO é uma importante ferramenta jurídica que pode ser manejada tanto pela VIA JUDICIAL quanto pela VIA EXTRAJUDICIAL e, uma vez reconhecendo a aquisição da ...

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