Carregando...
Jusbrasil - Advogados
09 de julho de 2020
1 2 3 4 5 49 50 Próxima
Advogado? Participe desse diretório. Cadastre-se Gratuitamente

Notícias sobre Exploração Florestal

MPF obtém decisão que impede Imap de autorizar exploração florestal em áreas sem comprovação de domínio

A prova fundiária é requisito indispensável exigido pela legislação ambiental para autorizar ...

MPF/CE recomenda regularização do licenciamento de exploração florestal

à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...

Ministério Público recomenda cancelamento de autorizações para exploração em território quilombola no Pará

Em atuação conjunta, Ministério Público Federal e Ministério Público do Pará pedem anulação de ...

Ibama não é obrigado a autorizar exploração florestal em área não reconhecida

no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

Finanças aprova cota para mulheres em empresas de exploração florestal

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1397/15, do ...

Trabalho aprova cota para mulheres em empresas de exploração florestal

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o ...