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12 de dezembro de 2018

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Notícias sobre Imposto Federal

Projeto de lei isenta consumidor de pagar impostos federais um dia por ano

Se o Projeto de Lei do Senado 234/2017 for aprovado, na primeira sexta-feira do mês de fevereiro de ...

Parlamentar analisa queda na arrecadação de impostos federais

Uma das causas foi a queda na arrecadação de impostos federais. É que os tributos ...

Ministro reconhece imunidade tributária da Cetesb quanto a impostos federais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a imunidade ...

Companhia ambiental de SP consegue imunidade tributárias de impostos federais

a impostos federais. Em abril de 2014, o relator deferiu liminar para suspender a ...

STF aprova tese de repercussão geral sobre desonerações de impostos federais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou a tese de repercussão geral no Recurso ...

Projeto isenta consumidor do Acre de imposto federal sobre energia elétrica

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4789/12, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que isenta os ...