Carregando...
Jusbrasil - Advogados
17 de dezembro de 2018

Ainda não temos Advogados para este assunto no diretório

Se você é um Advogado ou Escritório de Advocacia e gostaria de constar neste diretório...

Saiba como participar

Notícias sobre Loteamento

Loteamento fechados e a obrigação de pagar taxa mensal

Some-se a isso a existência de “loteamentos fechados” que são, na verdade, ...

Proposta impõe regras a novos loteamentos urbanos

O total da área a ser compensada fora do loteamento será de no máximo 7% do total da área a ...

Loteamentos de Vilhena, RO, estão irregulares, diz Ministério Público

Promotoria investiga 12 dos 30 loteamentos registrados no município. A promotoria de Justiça ...

Não é possível o registro de usucapião de lote integrante de loteamento ou desmembramento clandestino

Em se tratando de loteamento clandestino, em que não houve desmembramento regular do ...

Regularização de loteamento

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande ajuizou ação civil pública visando ...

Regularização de loteamento

A Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande ajuizou ação civil pública pedindo que o ...