Carregando...
Jusbrasil - Advogados
12 de dezembro de 2018
  • Adriana Brito

    OAB 157519/MG
    Advogada

    Respondeu 236 mensagens e diligências enviadas pelos usuários para o Jusbrasil

    Direito Previdenciário
    Direito do Trabalho
    Direito Imobiliário
    Direito Administrativo
    Direito Penal
    Direito Civil
    Direito de Família
    Direito do Consumidor

      

    Endereços

    Rua Djalma Torres n. 251 Centro
    CEP: 38610000
    Unaí (MG)

  • Advogado

    Respondeu 1282 mensagens e diligências enviadas pelos usuários para o Jusbrasil

    Trânsito
    Direito do Trabalho
    Direito Imobiliário
    Direito Previdenciário
    Direito Penal
    Direito Civil
    Direito de Família
    Direito Tributário
    Direito do Consumidor

      

    Endereços

    Av. República do Líbano, 251 - Torre C - Sala 2801
    CEP: 51110131
    Recife (PE)

  • Criminalista

    Respondeu 690 mensagens e diligências enviadas pelos usuários para o Jusbrasil

    Direito de Internet
    Trânsito
    Direito Imobiliário
    Direito Penal
    Direito Civil
    Direito de Família
    Direito do Consumidor

      

    Endereços

    Rua Joaquim Manoel de Macedo, 101 - 7º andar
    CEP: 01136010
    São Paulo (Estado)

  • Felipe Reis

    OAB 40596/PE
    Advogado

    Publicações recentes

    Ver todas publicações

        

    Endereços

    Rua Ver. José Manso Silva, nº 79-A, Centro
    CEP: 55370000
    São Bento do Una (PE)

  • André Rothermel

    OAB 11230/SC
    Advogamos há + de 20 anos em Santa Catarina. ROTHERMEL ADVOGADOS - OAB/SC 1626

      

    Endereços

    Avenida Prefeito Osmar Cunha, 126, Sl. 506
    CEP: 88015010
    Florianópolis (SC)

  • Denis Santos

    OAB 380860/SP
    DENIS DOS SANTOS, PROFESSOR E ADVOGADO CRIMINALISTA

    Respondeu 887 mensagens e diligências enviadas pelos usuários para o Jusbrasil

    Trânsito
    Direito do Trabalho
    Direito Imobiliário
    Direito Previdenciário
    Direito Penal
    Direito Civil
    Direito de Família
    Direito do Consumidor

      

    Endereços

    RUA DAS PAPOULAS, 74
    CEP: 13405099
    São Paulo (Estado)

    RUA DAS PAPOULAS, 74
    CEP: 13405099
    São Paulo (Estado)

  • ADVOGADO

    Respondeu 16 mensagens e diligências enviadas pelos usuários para o Jusbrasil

    Direito Civil
    Trânsito
    Direito de Família
    Direito Penal

      

    Endereços

    RUA ABELHEIRO N. 28
    CEP: 86701430
    Paraná (Estado)

  • Advogada Correspondente (Judicial e Extrajudicial)

      

    Endereços

    Rua Estácio de Sá, 404
    CEP: 87010360
    Maringá (PR)

    Rua Estacio de Sá, 404
    CEP: 87010360
    Paraná (Estado)

  • Érica Silva

    OAB 187989/MG
    Advogada, OAB/MG 187.989 / Pós-graduanda em Direito e Processo Civil.

    Publicações recentes

    Ver todas publicações

  • Renato dos Santos

    OAB 336817/SP
    Zakevicius Alves Advogados, São Bernardo do Campo/SP

    Publicações recentes

    Ver todas publicações

        

    Endereços

    Rua Atlântica, 526 - 2º andar
    CEP: 09750480
    São Bernardo do Campo (SP)

1 2 3 4 5 49 50 Próxima
Advogado? Participe desse diretório. Cadastre-se Gratuitamente

Notícias sobre Majoração de Pena

Circunstâncias judiciais do crime que interferem na majoração da pena-base não integram o tipo penal

Publicado em 30 de Janeiro de 2018 às 11h52 As circunstâncias judiciais do crime que podem ...

IAB aprova gradações para majoração da pena para crime de roubo

parecer favorável ao projeto de lei 3901/12, do deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que cria gradações ...

DECISÃO: Circunstâncias judiciais do crime que interferem na majoração da pena-base não integram a estrutura do tipo penal

As circunstâncias judiciais do crime que podem interferir na majoração da pena-base ...

Maus antecedentes não significam majoração de pena automática

Segundo os magistrados, para aumento da pena é necessária a análise ampla do conjunto ...

Majoração de pena para um mesmo fato é permitida pela legislação

De acordo com o entendimento de Segundo Grau, a condenação pelos referidos crimes não caracteriza ...