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18 de dezembro de 2018

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Notícias sobre Obra Artística

Cartões-postais de obra artística devem ser destruídos

Segundo os autos, em setembro de 1994, foi inaugurada e apresentada à comunidade a obra ...

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TJ-SC - Cartões-postais de obra artística devem ser destruídos

indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil a Dorival Mateus Oliveira, pela reprodução ...

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve a sentença da Comarca de Tubarão que ...

OAB/RJ apoia obra artística que divulga Direitos Humanos em escola

A Seccional apoiou a instalação de uma obra de arte participativa criada pela artista belga ...

Obra artística em local público só pode ser reproduzida sem alterações

A reprodução de obras artísticas situadas em locais públicos, sem autorização do ...