Carregando...
Jusbrasil - Advogados
12 de dezembro de 2018

Ainda não temos Advogados para este assunto no diretório

Se você é um Advogado ou Escritório de Advocacia e gostaria de constar neste diretório...

Saiba como participar

Notícias sobre Pena Privativa de Liberdade

Pena privativa de liberdade com indenização cível

A 2ª Câmara Criminal manteve uma sentença do juiz Alexandre Mota Brandão de Araújo (foto), auxiliar ...

Inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica

Nas hipóteses de atos praticados no âmbito doméstico com violência ou grave ameaça à pessoa, a ...

Seminário em Brasília discute a execução de pena privativa de liberdade

Acontece entre os dias 18 e 20 de agosto em Brasília (DF) o seminário A Execução da Pena ...

Seminário em Brasília discute a execução de pena privativa de liberdade

Acontece entre os dias 18 e 20 de agosto em Brasília (DF) o seminário A Execução da Pena ...

Seminário em Brasília debaterá a execução da pena privativa de liberdade

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios promove de 18 a 20 de agosto, em Brasília, o ...

Mantida pena privativa de liberdade de traficante

Acusados de crimes comparados a hediondos não devem ter pena privativa de ...