Carregando...
Jusbrasil - Advogados
17 de fevereiro de 2020
1 2 3 4 5 49 50 Próxima
Advogado? Participe desse diretório. Cadastre-se Gratuitamente

Notícias sobre Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Constitucional)

Provido Recurso Ordinário Constitucional do MPMS sobre a Lei Maria da Penha

O Ministro Desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ...

Recurso ordinário no código de processo civil ( Lei n. 13.105/2015).

Meio Impugnativo de motivação livre O recurso ordinário, de competência dos tribunais ...

Qual o prazo para o advogado recorrer em uma causa trabalhista?

O recurso apto a reverter a decisão emitida por um juiz trabalhista de primeira instância é ...

Juízo de admissibilidade de RHC é das cortes superiores

O presente ensaio, sem grandes pretensões, mas apenas para debater e ajudar a comunidade jurídica, ...

Cabe recurso ordinário de decisão monocrática?

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXIGÊNCIA DE DECISÃO COLEGIADA. Não é ...

Cabe reclamação no STJ contra decisão que nega subida de recurso ordinário

Cabe reclamação contra decisão de Tribunal de Justiça que nega seguimento a recurso ...