Carregando...
Jusbrasil - Advogados
10 de dezembro de 2018

Ainda não temos Advogados para este assunto no diretório

Se você é um Advogado ou Escritório de Advocacia e gostaria de constar neste diretório...

Saiba como participar

Notícias sobre Remissão de Tributo

Sefaz Solidária - Empresários atingidos pelas enchentes obtêm remissão de tributos estaduais

Projeto do Governo aprovado nesta quinta pela ALE fica em vigor até o final de 2010 Empresários ...

Lei que instituiu Fundo Estadual de Desenvolvimento Social de MT foi declarada inconstitucional

Na Adin, o MPE argumentou que a lei criadora do fundo concedeu anistia e remissão de ...

Deputada defende prorrogação de 60 dias para anistia do Detran

A Legislação atende apenas os casos de remissão dos tributos como taxas de ...

Lei que perdoa débitos de quiosques é constitucional, decide TJ do DF

De acordo com o MP, a legislação concede a remissão de tributos e de multas a ...

Senador recorre ao TSE de decisão que julgou improcedente representação contra governador de Roraima

e Teresa Jucá afirmam que, às vésperas da eleição de 2006, os acusados deram 1.050 bolsas de ...

Senador recorre ao TSE de decisão que julgou improcedente representação contra governador de Roraima

e Teresa Jucá afirmam que, às vésperas da eleição de 2006, os acusados deram 1.050 bolsas de ...