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11 de dezembro de 2018

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Notícias sobre Soldo militar

STJ decide que poupança de soldo militar é impenhorável

O relator do recurso, ministro Herman Benjamin,ressaltou que a Fazenda Pública discorda da extensão ...

Justiça suspende desconto em soldo de militar envolvido em acidente

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Servidores civis de Rondônia não têm direito a reajuste aplicado a militares

Por ter natureza de revisão geral anual, o reajuste concedido aos militares deveria ser ...

Seção Comum Cível do TJRJ admite demanda repetitiva para casos de gratificação de militares do Rio

As demandas repetitivas foram verificadas nos casos da cobrança de reajuste retroativo de ...

TRF1 - Negado pedido de militar para aplicação de reajuste de 81% no valor do soldo

Um militar teve negado seu pedido para que fosse aplicado o percentual de 81% sobre a ...

Dentista militar tem direito a adicional no salário se operar aparelho de raios X

Segundo a magistrada, a Gratificação de Compensação Orgânica encontra-se regulada pela Lei 1.234 ...