Com o Parecer, Nega-se Provimento Ao Recurso em Artigos e Notícias

Foi negado provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-presidente da Câmara de Brasnorte, o vereador Eudes Tarciso de Aguiar... Sendo assim, o relator acolheu o parecer do Ministério Público de Contas e manteve inalterada a decisão singular que aplicou multa de R$ 360,30 (10 UPF) ao gestor

AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO."... "Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) , o Ministério Público Federal (MPF) defende que é constitucional a penhora do imóvel familiar pertencente a fiador de contrato de locação comercial... No entendimento do subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista, o colegiado deve seguir a mesma orientação firmada no Recurso Extraordinário (RE) 612.360

Agravo interno a que se nega provimento... Em face do exposto, dou provimento ao recurso especial. Apesar de se tratar de entendimento pacífico e amplamente majoritário, não se descarta a possiblidade de interpretações em contrário... Recurso especial provido

A Procuradoria-Geral da Justiça se manifestou pelo conhecimento e não provimento do apelo. O relator do recurso, Des... Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por A.M.D. contra sentença que nos autos da ação de destituição de poder familiar, ajuizada pelo Ministério... Requer, ao fim, o conhecimento e o provimento do apelo a fim de julgar improcedente o pedido formulado na inicial

Ante o exposto, com o parecer, nego provimento ao recurso”. Processo nº 0000309-35.2015.8.12.0018... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por B.P. da S. contra decisão que o condenou pelo crime de homicídio tentado, nos termos do art. 121 combinado

Recurso de apelação do banco a que se nega provimento e adesivo da autora a que se dá provimento... RECURSO DESPROVIDO... RECURSO DESPROVIDO

A Procuradoria-Geral da Justiça se manifestou pelo conhecimento e não provimento do apelo. O relator do recurso, Des... Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por A.M.D. contra sentença que nos autos da ação de destituição de poder familiar, ajuizada pelo Ministério... Requer, ao fim, o conhecimento e o provimento do apelo a fim de julgar improcedente o pedido formulado na inicial

Recurso da parte ré a que se nega provimento.Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 0000206-80.2021.5.09.0073 5º) Possibilidade de terceirização por Pessoa... Pois bem, embora essa prática possa parecer vantajosa para as empresas, ela é prejudicial para os trabalhadores, pois são retirados diversos direitos trabalhistas, como 13º salário, férias, horas extras... TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT 0010586-25.2021.5.03.0108 MG 0010586-25.2021.5.03.0108 Caso a fraude seja identificada, é desconsiderada a criação da empresa pelo trabalhador e este poderá pedir

Ante o exposto, com o parecer, nega-se provimento ao recurso interposto por L.B., mantendo-se a sentença incólume”, votou o desembargador... A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo improvimento do recurso. Para o Des

Na sessão dessa segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento a recurso de Ricardo Silva Camarço, candidato a prefeito de José de Freitas-PI nas Eleições de 2012... O Tribunal decidiu por maioria, sendo vencido o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, nos termos do voto do relator e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, mantendo a sentença