Pronunciamento Positivo em Artigos e Notícias

Assim, tendo por base esses fundamentos, o filho tem assegurado o seu direito de propor ação de investigação de paternidade a fim de obter pronunciamento judicial definitivo sobre a paternidade... O/A filho/a passa a ter ciência de quem são seus avós e demais ascendentes na linha paterna, ou seja, a partir do exame de DNA positivo e da decisão judicial de reconhecimento, o conhecimento de sua história

Estamos diante de pronunciamentos vinculantes que são editados dentro do que se firma como segurança jurídica... OS PRONUNCIAMENTOS VINCULANTES EMANADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DIANTE DE DECISÕES CONFRONTANTES ORIUNDAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DE JUSTIÇA DAS UNIDADES FEDERATIVAS Rogério Tadeu Romano I... Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal; b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; II – PRONUNCIAMENTOS

Dentre os temas em debate, o parlamentar destacou o Cadastro Positivo e a Lei dos Free Shops. Os efeitos do Cadastro Positivo na arrecadação dos Estados foi um dos painéis durante a Conferência... Emancipação Municipal O deputado Adjuto Afonso encerrou o pronunciamento ressaltando o Projeto de Lei Complementar 137/2015, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que prevê estudos de viabilidade municpal... Quero destacar o tema Cadastro Positivo que em pauta no âmbito nacional. Já está na Câmara Federal para ser votado, já foi votado no Senado Federal e deve ser aprovado

Segundo ele, sempre que houver um fato positivo, como este, ocupará a tribuna para destacá-lo... Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quarta-feira (29)... Noutro pronunciamento, também protestou contra os governos federal e estadual pela política de “desnacionalização da produtividade brasileira”, com as pretendidas privatizações

No pronunciamento, Temer também destacou a aprovação do regime de urgência da tramitação da reforma trabalhista no Senado, no que chamou de “um trabalhado avanço”... O vídeo, divulgado pouco após a partida do presidente para a Europa, destacou resultados positivos na economia. Temer volta do compromisso no sábado, desembarcando no Brasil no domingo... Mas os resultados positivos não param por aí. Aliás, para mim, o melhor é o retorno da confiança no país. Isso me alegra muito. Voltando a acreditar, o emprego vem na hora”

de direito intertemporal já foi publicada, o que conduziu de plano a uma mudança de trabalho nas unidades jurisdicionais e somente o tempo nos dirá se tal previsão objetiva vai produzir resultados positivos... O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, preferencialmente, à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais... das ideias que recebeu mais críticas ao longo da discussão pela magistratura e auxiliares da justiça foi, sem sombra de dúvidas, a observância de uma cronologia para feitura e concretização dos pronunciamentos

Por isso, quando algo positivo, bom, que constrói, acontece, temos que informar”... Confira o resumo dos pronunciamentos realizados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quinta-feira (17)

Não houve pronunciamentos antes do período da Ordem do Dia... Os seguintes pronunciamentos aconteceram após o encerramento do período de votações (Ordem do Dia) da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quarta-feira (5)... Para ele, a aprovação do PL 88/2017, que estende incentivos fiscais a toda a cadeia automotiva do Rio Grande do Sul, foi um fato positivo. “Cada vez mais, a competição se dá entre cadeias produtivas

E meio as visíveis lacunas do pronunciamento de dezembro de 2022 intentou o INSS outras modalidades recursais que provocou a suspensão [7] nacional do tema, ainda que o mesmo STF já havia proclamado a... Evidente que a vitória quanto a possibilidade jurídica da tese merece importante registro e um aceno positivo de convalidação de um tema que visa o aprimoramento de aplicabilidade do sistema previdenciário... reduzir ao mínimo os riscos sociais, notadamente os mais graves: doença, velhice, invalidez, acidentes no trabalho e desemprego” . [5] Portanto, a validação da tese em sua essência merece registros positivos

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações, na sessão plenária do Parlamento gaúcho desta terça-feira (1º)... Em nível nacional, o desempenho foi igualmente positivo, segundo o parlamentar. “Um em cada quatro brasileiros será governado por um prefeito tucano a partir de janeiro”, contabilizou... Enio Bacci (PDT) pediu que constasse nos anais da Casa a citação do juiz Sergio Moro de pronunciamento do presidente americano Roosevelt: “Não existe crime mais sério do que a corrupção