Pronunciamentos na tribuna nesta quarta-feira

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quarta-feira (29). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) anunciou ter proposto a realização de uma audiência pública, a ser promovida pela a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembleia, no próximo dia 10, para tratar da Matriz Produtiva do Biogestor – Fator de Sustentabilidade, Desenvolvimento Regional e Energia”. A parlamentar, durante seu pronunciamento, também congratulou-se com o governo federal pelos esforços empreendidos, após o episódio que ficou conhecido como “Carne Fraca”, para mostrar ao mundo não haver problema algum com a carne brasileira.

O deputado Zé Nunes (PT) criticou o governo federal em razão do “projeto criminoso de liquidação da previdência social”, o qual representa, segundo afirmou, um retrocesso e um castigo aos trabalhadores que mais precisam de um sistema de previdência. Leu moções de repúdio ao projeto que lhe foram enviadas pelas Câmaras Municipais de Amaral Ferrador, Novo Barreiro, Imigrantes, Venâncio Aires, Osório, Três Passos, Estância Velha, Palmeira das Missões e Imbé, entre outras. Noutro pronunciamento, também protestou contra os governos federal e estadual pela política de “desnacionalização da produtividade brasileira”, com as pretendidas privatizações.

O deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - CCDH, criticou o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, por, através de instrução normativa que altera a jornada de trabalho nas escolas municipais, ferir o direito dos alunos, ao proibir que professores acompanhem os estudantes no refeitório. Também, por instalar sindicância contra os professores que se manifestaram contra a medida. Conforme informou, a CCDH deverá acompanhar o caso junto ao Ministério Público, que já foi acionado pelos professores, em conjunto com a Comissão de Educação da Casa e o Conselho Municipal de Educação.

O deputado Juliano Roso (PCdoB) manifestou pesar, em seu nome e da população de Passo Fundo, pelo falecimento do ex-vice-prefeito do município e ex-deputado Antônio Lourenço Pires de Oliveira, ocorrido no dia 18 de março. Roso lembrou que, apesar de ter nascido em Getúlio Vargas, Lourenço Pires fez sua carreira política em Passo Fundo, onde foi vereador por dez anos, presidiu a Câmara municipal e atuou como vice-prefeito durante o mandato de seis anos do prefeito Fernando Carrion. Foi eleito, em 1986, deputado estadual constituinte. “Quero registar nosso reconhecimento e nossa homenagem a essa liderança política que nos deixou”, concluiu.

Ocupando a tribuna pela terceira vez, o deputado Zé Nunes (PT) repudiou a decisão do governo federal de transferir a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura para o Ministério de Desenvolvimento da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Lembrou que, quando o Ministério da Pesca foi extinto, suas atribuições foram incluídas no Ministério da Agricultura. Conforme o parlamentar, o MDIC não dialoga com as demandas do setor da pesca, especialmente a artesanal, e medida só visa a atender interesses políticos do governo Temer. Ainda afirmou que está acompanhando toda a questão envolvendo a pesca da tainha e continua envolvido na discussão sobre a proibição da pesca do bagre.

O deputado Sérgio Turra (PP) lembrou que, em inúmeras vezes, a tribuna foi ocupada por deputados cobrando ações na área da segurança pública, situação que preocupa a todos os rio-grandenses. Disse que ocupava este espaço para enaltecer ação da Polícia Civil gaúcha em desbaratar quadrilhas de assalto a bancos, em operação denominada Novo Cangaço, desenvolvida na manhã desta quarta-feira (29), em Miraguaí e outras sete cidades, com 18 pessoas presas. “Precisamos valorizar atitudes como estas, em especial por parte de agentes que têm seus salários parcelados e que, mesmo assim, arriscam-se na proteção à sociedade”, sublinhou. Segundo ele, sempre que houver um fato positivo, como este, ocupará a tribuna para destacá-lo. “A bandidagem começou a perder e, sempre que possível, serei porta-voz de ações como esta, por parte da Polícia Civil, que tem dado exemplo de organização e inteligência nas suas operações”, acrescentou.

* Colaboração de Letícia Rodrigues e Celso Bender