Adjuto Afonso destaca Emancipação Municipal, Cadastro Positivo e Free Shops
Dentre os temas em debate, o parlamentar destacou o Cadastro Positivo e a Lei dos Free Shops. Os efeitos do Cadastro Positivo na arrecadação dos Estados foi um dos painéis durante a Conferência... Emancipação Municipal O deputado Adjuto Afonso encerrou o pronunciamento ressaltando o Projeto de Lei Complementar 137/2015, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que prevê estudos de viabilidade municpal... Quero destacar o tema Cadastro Positivo que em pauta no âmbito nacional. Já está na Câmara Federal para ser votado, já foi votado no Senado Federal e deve ser aprovado