Revogação da Medida em Artigos e Notícias

A revogação da Medida Protetiva pode ocorrer por diversas razões, como a diminuição do risco de violência, acordo entre as partes ou falta de provas suficientes... É importante ressaltar que a revogação da Medida Protetiva não significa o fim da proteção da vítima, mas sim um momento de avaliação da necessidade de sua manutenção... Embora a Medida Protetiva seja uma ferramenta importante na luta contra a violência doméstica, sua revogação deve ser avaliada com cautela, a fim de garantir a segurança e o bem-estar da vítima

Bases Legais e Respeito pela Privacidade: A revogação das medidas protetivas não está vinculada a uma razão específica... O Processo de Revogação: O procedimento de revogar medidas protetivas inicia-se com o desejo expresso da vítima. O pedido é então submetido ao juiz... Além disso, a revogação não será concedida se houver qualquer indício de coerção externa

Assista ao vivo Deputados ligados às Forças Armadas pediram ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a revogação de uma medida provisória... Entidades representativas dos militares das três armas defendem a revogação da MP ou a votação da medida e das emendas apresentadas, que tratam da correção dos valores de auxílio-invalidez, hoje equivalente... A MP 2215/2001 nunca foi votada e, entre outras medidas, acabou com a promoção automática dos militares que passam para a reserva

Assista ao vivo Deputados ligados às Forças Armadas pediram ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a revogação de uma medida provisória... Entidades representativas dos militares das três armas defendem a revogação da MP ou a votação da medida e das emendas apresentadas, que tratam da correção dos valores de auxílio-invalidez, hoje equivalente... A MP 2215/2001 nunca foi votada e, entre outras medidas, acabou com a promoção automática dos militares que passam para a reserva

No dia 12 de novembro de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 905 conhecida como MP do “contrato verde e amarelo”... Por fim, o Governo declarou que pretende editar nova medida provisória com regras semelhantes nos próximos dias... No âmbito previdenciário, a revogação implica no regresso das seguintes regras: 1- O Auxílio Acidente volta a ser pago no valor de 50% do salário benefício. 2- O acidente de trajeto volta a ser de origem

Por isso, o Pleno Nacional composto pelos conselheiros federais e pelos presidentes de CRMs, defende a anulação e revogação da RN n 267-2011... A medida imposta pela ANS apenas discriminará parte dos prestadores, o que em nada contribui para a melhoria da assistência médica suplementar... Os conselhos de Medicina querem a anulação e a revogação da resolução 267 , publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que determina a inclusão obrigatória, por parte das operadoras, dos

Como relatado, pretende o recorrente a revogação da cautelar de afastamento de suas atividades no Posto Brasil Ltda., da proibição de aproximação a menos de 300m do local e de manter contato com funcionários... IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES QUE SE PROLONGAM POR CERCA DE 3 ANOS. AUSÊNCIA DE PERSPECTIVA OBJETIVA DO TÉRMINO DO INQUÉRITO POLICIAL... medida imposta no caso concreto" ( HC n. 480.001/SC , relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, DJe de 7/3/2019)

Busca-se, em síntese, neste habeas corpus, a revogação de medidas cautelares impostas à paciente... REVOGAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR (MONITORAÇÃO ELETRÔNICA). DESNECESSIDADE. CUMPRIMENTO REGULAR DAS OUTRAS MEDIDAS. CONTROLE ADICIONAL DESPROPORCIONAL. RISCO DE REITERAÇÃO NÃO VERIFICADO... a ser se não for adotada a medida extrema. (...)

da medida que determina redução da frota de ônibus executivos... A medida, de acordo com Luiz Castro, vai gerar desemprego e já está prejudicando usuários desse transporte... deputado Luiz Castro (PPS) pediu hoje (02) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Instituto Municipal de Transportes (IMTT) e ao prefeito Amazonino Mendes, pedindo a revogação

Requer, dessa forma, a revogação das cautelares impostas. Decido... e outras medidas cautelares impostas... À vista do exposto, concedo a ordem para revogar as medidas cautelares impostas à paciente . Comunique-se, com urgência , o inteiro teor desta decisão às instâncias ordinárias