Revogação da Medida em Notícias

Assista ao vivo Deputados ligados às Forças Armadas pediram ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a revogação de uma medida provisória... Entidades representativas dos militares das três armas defendem a revogação da MP ou a votação da medida e das emendas apresentadas, que tratam da correção dos valores de auxílio-invalidez, hoje equivalente... A MP 2215/2001 nunca foi votada e, entre outras medidas, acabou com a promoção automática dos militares que passam para a reserva

Assista ao vivo Deputados ligados às Forças Armadas pediram ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a revogação de uma medida provisória... Entidades representativas dos militares das três armas defendem a revogação da MP ou a votação da medida e das emendas apresentadas, que tratam da correção dos valores de auxílio-invalidez, hoje equivalente... A MP 2215/2001 nunca foi votada e, entre outras medidas, acabou com a promoção automática dos militares que passam para a reserva

No dia 12 de novembro de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 905 conhecida como MP do “contrato verde e amarelo”... Por fim, o Governo declarou que pretende editar nova medida provisória com regras semelhantes nos próximos dias... No âmbito previdenciário, a revogação implica no regresso das seguintes regras: 1- O Auxílio Acidente volta a ser pago no valor de 50% do salário benefício. 2- O acidente de trajeto volta a ser de origem

Por isso, o Pleno Nacional composto pelos conselheiros federais e pelos presidentes de CRMs, defende a anulação e revogação da RN n 267-2011... A medida imposta pela ANS apenas discriminará parte dos prestadores, o que em nada contribui para a melhoria da assistência médica suplementar... Os conselhos de Medicina querem a anulação e a revogação da resolução 267 , publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que determina a inclusão obrigatória, por parte das operadoras, dos

Como relatado, pretende o recorrente a revogação da cautelar de afastamento de suas atividades no Posto Brasil Ltda., da proibição de aproximação a menos de 300m do local e de manter contato com funcionários... IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES QUE SE PROLONGAM POR CERCA DE 3 ANOS. AUSÊNCIA DE PERSPECTIVA OBJETIVA DO TÉRMINO DO INQUÉRITO POLICIAL... medida imposta no caso concreto" ( HC n. 480.001/SC , relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, DJe de 7/3/2019)

Busca-se, em síntese, neste habeas corpus, a revogação de medidas cautelares impostas à paciente... REVOGAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR (MONITORAÇÃO ELETRÔNICA). DESNECESSIDADE. CUMPRIMENTO REGULAR DAS OUTRAS MEDIDAS. CONTROLE ADICIONAL DESPROPORCIONAL. RISCO DE REITERAÇÃO NÃO VERIFICADO... a ser se não for adotada a medida extrema. (...)

da medida que determina redução da frota de ônibus executivos... A medida, de acordo com Luiz Castro, vai gerar desemprego e já está prejudicando usuários desse transporte... deputado Luiz Castro (PPS) pediu hoje (02) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Instituto Municipal de Transportes (IMTT) e ao prefeito Amazonino Mendes, pedindo a revogação

Requer, dessa forma, a revogação das cautelares impostas. Decido... e outras medidas cautelares impostas... À vista do exposto, concedo a ordem para revogar as medidas cautelares impostas à paciente . Comunique-se, com urgência , o inteiro teor desta decisão às instâncias ordinárias

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de revogação das medidas cautelares impostas a Gustavo Ferraz, ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, denunciado... Argumentou a existência de duas manifestações da Procuradoria-Geral da República favoráveis à sua liberdade, e pede a revogação de todas as medidas cautelares ou, subsidiariamente, a suspensão da prisão... “Os motivos que conduziram à decretação de medidas diversas da prisão persistem, não tendo registrado o ministro relator alteração a conduzir aceitação do que proposto pela PGR”, disse

www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Em decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de revogação... das medidas cautelares impostas ao deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ)... O relator lembrou que o deputado propagou a adoção de medidas antidemocráticas contra o STF e insistiu em discurso de ódio e a favor do AI- 5 e outras medidas antidemocráticas