AO VOLANTE, ORA IMPUTADO AO DENUNCIADO. O ARTIGO 306 DO CÓDIGO D E TRÂNSITO BRASILEIRO ESTABELECE QUE: "CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR , NA VIA PÚBLICA, SOB A INFLUENCIA DE ÁLCOOL OU SUBSTANCIA DE EFE ITOS ANALOGOS, EXPONDO A DANO POTENCIAL A INCOLUMIDADE DE OUTREM:
PENAS - DETENCAO, DE 6 (SEIS) MESES A 3 (TRES) ANOS, MULTA E SUS PENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA
DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR." DESSA FORMA, O CÓDIGO DE TRÂNSITO BR ASILEIRO PROIBE A CONDUCAO DE VEICULO AUTOMOTOR SOB A INFLUENCIA DE ÁLCOOL. O ACUSADO CONFESSOU E AS TESTEMUNHAS CONFIRMARAM QUE E LE DIRIGIU SEU VEICULO SOB A INFLUENCIA DE ÁLCOOL. AINDA, O RELAT ORIO MEDICO DE FL. 18, CONFIRMOU A PRESENCA DE SINAIS DE EMBRIAGU EZ. A PROVA COLHIDA E SUFICIENTE PARA EMBASAR DECRETO CONDENATORI O, UMA VEZ QUE RESTA EVIDENTE QUE O REU FOI IMPRUDENTE QUANDO CON DUZIU VEICULO AUTOMOTOR EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. EIS O QUE ENSINA
