Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Setembro de 2015

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ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DE GENERAL SALGADO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 21-9-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/2008, à servidora abaixo relacionada a usufruir licença-prêmio:

Luciana Bittencourt Pfaffenbach, RG 20.349.150-6, Assistente Agropecuário II, efetivo, 15 dias referente ao período aquisitivo de 20-3-2009 a 18-3-2014.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE LINS

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor, de 21-09-2015

Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, e art da LC 857/99, Edson Souto Pereira, RG 8.140.106, Oficial de Apoio Agropecuário II, SQC-III, classificado no EDA de Lins, a usufruir 30 dias de licença-premio, período aquisitivo de 19-05-2007 a 17-05-2012.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DE MARÍLIA

Apostila do Diretor, de 21-09-15

Concedendo , de acordo com a decisão judicial, proferida nos autos do Processo 0001627-21.2011.8.26.0627 - Nº de Ordem 000001/2011, Adicional por Tempo de Serviço a LIATAR GIORGE CORSATO, RG 8.387.705-7, Assistente Agropecuário III, Efetivo, a partir de 05-09-15 – 2º ATS.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DE OURINHOS

Despacho de 21-09-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1.048/2008 a usufruir licençaprêmio Aparecido Marcio Spada, RG 12.977.862, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500,15 dias, referente ao período de 05-10-88 a 03-10-93.

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I de 21-09-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1.048/2008 a usufruir licençaprêmio Mario Ferreira Junior, RG 6.067.369-2, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, 15 dias, referente ao período de 17-11-2002 a 15-11-2007.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DE SOROCABA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho da Diretora, de 21-09-2015

Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 10-08-2010 a 08-08-2015, para gozo oportuno, no todo ou em partes, mediante requerimento, a José Fernandes Junior, RG 15.749.198, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na IDA de Itu, do EDA de Sorocaba.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

Despachos do Chefe de Gabinete, de 21-09-2015

Processo: 0060/0000/2014

Interessados: Danyely Lopes Santos Pelizaro e Outro - RG 45.858.639

Assunto: Sindicância Administrativa (Procedimento Irregular) Com fundamento no Relatório 1.033/7/2015 de fls. 186/196, da 7ª Unidade da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, ABSOLVO DANYELY LOPES SANTOS PELIZARO, RG 45.858.639, ex-Gerente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, exonerada, na EE Dr. Orlik Luz, localizada no Município de Franca e circunscrita na Diretoria de Ensino Região de Franca, assim como ABSOLVO LUIZ GONÇALVES DE SOUZA, RG 5.430.127, Diretor de Escola, SQC-II-QM, cargo classificado na EE Dr. Orlik Luz, localizada no Município de Franca e circunscrita na Diretoria de Ensino Região de Franca, do ilícito administrativo de Procedimento Irregular a eles imputados nas Portarias de Enquadramento Inicial 137/7/2014 e 137-A/7/2014, encartadas, respectivamente, às fls. 62/64 e fls. 65/67 dos autos em análise.

Destarte, o processo em menção ficará disponível aos interessados para vistas e extração de cópias, independentemente de requerimento neste sentido. Aos advogados devidamente constituídos, é assegurado, apenas, vista dos autos para extração de cópias no Núcleo de Protocolo e Expedição (NUPROE), em face de haver pluralidade de interessados, obedecidas as cautelas de praxe.

(Intime-se Dra. Adriana Andréa dos Santos, OAB/SP 154.168, assim como Dr. Wilson Ferreira Barbosa, OAB/SP 151.770).

Processo: 2635/0000/2013

Interessada: CLEUSA DA SILVA TROVÃO - RG 4.597.538

Assunto: SINDICÂNCIA (Procedimento Irregular de Natureza Grave)

Com fulcro no Relatório Final 1144/2015 da 8ª Unidade da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 135/139) ABSOLVO CLEUSA DA SILVA TROVÃO, RG 4.597.538, Professor Educação Básica II, na EE “Professor Eurico Figueiredo”, localizada no Município de São Paulo, circunscrita à Diretoria Ensino Região Norte 2, dos ilícitos administrativos a ela imputados na Portaria de Enquadramento Inicial PPD 629/2014, encartada às fls. 44/40, dos autos em questão.

(Intimem-se Dra. Tatiana Soares de Siqueira, OAB/SP 267.298).

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 21-9-2015

Concedendo , com fundamento no artigo 198, parágrafo 2º da Lei 10268/61, Res Sena 12/84 e LC 1054/08, 180 dias de licença gestante, a partir de 15/9/15 a Ludimila Rabaquini Lourenço, RG 32.589.474-7, PEB-I-SQC-II-QM, designada Professor Coordenador no Núcleo Pedagógico, desta Diretoria de Ensino-Região Centro, mediante Certidão de Nascimento do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, 24º Subdistrito-Indianópolis/SP

Considerando efetivo exercício , o dia em que os Professores Coordenadores, abaixo relacionados, compareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 7º, da Resolução SE 61, de 6-6-2012. 8º Encontro de Formação para Professores Coordenadores do segmento referente às classes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Data: 17/9/15 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria de Ensino Região Centro

Alba Santos Anunciação – 366679831; Ana Laura Oliveira Machado – 294061551; Ana Paula de Andrade Guimarães Tezzon – 157281772; Andrea Trigo Chancharulo – 230314739; Castorina Corrêa Machado – 4588190; Cristina Hermo Pedroso de Moraes Oliveira – 162890977; Gislaine Aparecida do Amaral Felix da Silva – 242877771; Guilhermina Andrea Maione Scapacosa – 221773514; Izaura Thomaz – 4923836X; Katia Elias Goes – 165013989; Lidia Marucci Tangerina – 53538729; Luciana Anita Teixeira – 21187755; Márcia Cândida Dias Okuma – 183073198; Marlane Simões Lopes – 321125666; Mônica Barreto Sterza Nicoletta – 131681503; Nilce Rodrigues Gato – 47600937; Noélia de Jesus Tacla – 164332856; Patrícia Gomes Santos da Silva – 231325976; Rafael Augusto da Silva – 43445770X; Regina Aparecida Braga – 8237174; Regina Aparecida de Oliveira Lopes – 268813735; Rita Rosana Borges Weigand – 136095884; Roberta Levy Perrucci Gabriel – 30542984X; Rosângela Anselmo de Oliveira – 113866410; Salete Aparecida Silva Soares – 113800782; Sandra Regina de Lima Belli – 67830857; Silmara Carvalho Issa – 132852032; Sueli de Jesus F. Martins – 9160830; Valéria Maria Munhoz Casarin – 198966209.

Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 21-9-2015

Declarando que os cargos/funções atividades dos funcionários/servidores abaixo relacionados, ficam enquadrados, a partir das datas citadas, na seguinte conformidade, sendo:

C – Concessão - R – Retificação - A – Anulação

Cristiane Rodrigues Sampaio Silva, RG 21.621.656, PEB-IISQC-II-QM, DI-1-, da EE Prof Joaquim Leme do Prado,

C- 13/6/15- 3º ATS- art 129 da CE/89 (Proc 1857/05)

Ivo Claudio Viana de Medeiros, RG 22.339.377-0, PEB-IISQF-I-QM, da EE Afranio Peixoto,

C- 26/7/15- 2º ATS- art 129 da CE/89 (proc 1208/12)

Jocimar Peixoto Paes Barreto, RG 10.234.783, PEB-II-SQC-IIQM, da EE Casimiro de Abreu,

C- 18/9/14- 2º ATS- art 129 da CE/89 (Proc 1533/10)

Maria de Fatima Pereira Lopes Duarte, RG 36.079.153, PEBII-SQC-II-QM, da EE Jose Candido de Souza,

C- 20/6/15- 3º ATS- art 129 da CE/89 (Proc 1584/02)

Rosemeire de Araujo Moreno Nascimento, RG 23.467.517-2, PEB-I-SQC-II-QM, da EE Conselheiro Antonio Prado,

C- 21/8/15- 2º ATS- art 129 da CE/89 (Proc 1088/11)

Retificação do D.O. de 12-9-2015

No referente à Portaria de averbação de certidão de licença-prêmio, EE Profª Marina Cintra, onde se lê: Elaine Macedo Pereira da Silva, RG 29.828.888-6, leia-se: Eliane Macedo Pereira da Silva

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 21-9-2015

Concedendo ,

Com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 9528/97 e Decreto 3048/99, licença saúde aos interessados abaixo identificados,

3 dias a partir de 15/9/15 a Ana Marta Souza da Cunha Francisco, RG 19.222.324, PEB-II, categoria O, da EE Frei Paulo Luig

14 dias a partir de 14/9/15 a Andre Bretas Pedro, RG 42.049.220, PEB-II, categoria O, da EE Frei Paulo Luig

10 dias a partir de 15/9/15 a Cristina Maluli Moreira, RG 34.116.439-2, PEB-II, categoria O, da EE Prof Benedito Tolosa

8 dias a partir de 4/9/15 a Roberta Butolo, RG 19.343.046, PEB-I-, categoria O, da EE Prof Antonio Lisboa

Com fundamento no artigo 198, parágrafo 2º da Lei 10268/61, Res Sena 12/84 e LC 1054/08, 180 dias de licença gestante, a partir de 10/9/15 a Daniele Cristina de Paiva, RG 35.180.136, PEB-I-SQC-II-QM da EE Prof Daily Resende França, mediante Certidão de Nascimento do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Lins

Autorizando licença- prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 a:

Agnes Damaris de Melo Cunha, RG 33.459.866-7, PEB-ISQC-II-QM, da EE Visconde de Taunay, 60 dias referentes ao período de 13/2/08 a 10/2/13. Certidão 74/13. PULP 393/13

Ana Melicia Moraes de Souza, RG 30.439.122-0, PEB-IISQC-II-QM, da EE Canuto do Val, 15 dias referentes ao período de 4/10/07 a 1/10/12. Certidão 57/15. PULP 632/15

Antenor Luis Berton, RG 12.342.139, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Caetano de Campos-Consolação, 15 dias referentes ao período de 18/11/05 a 16/11/10. Certidão 248/10. PULP 2044/02

Dalvaci da Silveira, RG 21.316.451, PEB-II-SQC-II-QM, DI-1-, da EE Prof Joaquim Leme do Prado, 15 dias referentes ao período de 9/8/04 a 7/8/09. Certidão 208/09. PULP 1495/09

Eva Maria dos Santos Costa, RG 6.363.931-2, PEB-II-SQC-IIQM, da EE Caetano de Campos-Consolação, 60 dias referentes ao período de 12/2/10 a 10/2/15. Certidão 152/15. PULP 513/02

Joelma Maria de Barros Silva, RG 22.477.096, PEB-I-SQF-IQM, da EE Republica da Bolívia, 15 dias referentes ao período de 14/5/05 a 25/11/10 (interpolados). Certidão 199/12. PULP 325/12

Ligia Maria de França, RG 37.981.285-X, Agente de Serviços Escolares- SQC-III-QAE, da EE Prof Joaquim Leme do Prado, 90 dias referentes ao período de 25/9/92 a 23/9/97. Certidão 88/98. PULP 507/98

Luci Aparecida Fernandes Furno, RG 12.967.298-1, Agente de Serviços Escolares- SQC-III-QAE, da EE Prof Joaquim Leme do Prado, 90 dias referentes ao período de 26/12/96 a 24/12/01. Certidão 114/03. PULP 227/93

Rosa Motoko Suzuki, RG 5.061.782, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Eduardo Prado, 15 dias referentes ao período de 28/6/00 a 26/6/05. Certidão 251/09. PULP 1952/09

Rosana Evangelisti, RG 9.539.791, PEB-II-SQF-I-QM, da EE Profª Angelina Madureira, 60 dias referentes ao período de 15/5/07 a 30/6/12 (interpolados). Certidão 127/13. PULP 520/13

Solange Barion, RG 14.341.780, Agente de Organização Escolar- SQF-II-QAE, da EE Prof Mario Teixeira Mariano, 15 dias referentes ao período de 6/1/95 a 4/1/00. Certidão 453/12. PULP 972/12

Vera Lucia Goloni, RG 4.865.839, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Antoine de Saint Exupery, 15 dias referentes ao período de 28/6/04 a 26/6/09. Certidão 46/11. PULP 322/11

Walner Christian Grossi, RG 8.640.984, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Tarcisio Alvares Lobo, 30 dias referentes ao período de 30/5/10 a 28/5/15. Certidão 100. PULP 364/99

Despachos dos Diretores de Escola, de 21-9-2015

EE Padre Anchieta

Ato Decisório 782/2015, Charlene Gomes Lopes da Silva, RG 26.690.761-1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, contratado, EMEF Jose Maria Whitaker, Pmsp, acumula com PEBII, OFA, nesta unidade escolar. Acumulação legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Apostila da Dirigente Regional de Ensino,

de 21-9-2015

Declarando que em virtude de mudança de RG em nome de: Magda Pelegrini, PEB-II-SQF-I-QM, da EE Romeu de Moraes, RG antigo é 9590736, e o RG novo é 9590736-1.

Marcia Camargos de Almeida, PEB-I-SQC-II-QM, da EE Adolfino Arruda Castanho-Pf, RG antigo é 15321724, e o RG novo é 15321724-8.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino,

de 21-9-2015

Para fins de regularização de vida funcional:

Admitindo conforme Portaria de Admissão 08/72, em nome de Antonio Augusto Covello, portador do RG 5.218.666-0, considerado admitido, para, no período de 22-02-1972 a 16-02-1973 ocupar a função-atividade de Professor III - ACT na EE Profª Maria Antonietta de Oliveira Robazzi.

Admitindo conforme Portaria de Admissão s/nº, em nome de Antonio Augusto Covello, portador do RG 5.218.666-0, considerado admitido, para, a partir de 12-02-1974 para ocupar a função-atividade de Professor III - ACT na EEPG Profª Eloisa Carneiro.

Dispensando , conforme Portaria de Dispensa s/nº, em nome de Antonio Augusto Covello, portador do RG 5.218.666-0, a partir de 01-08-1980 na EEPG Profª Eloisa Carneiro.

Admitindo conforme Portaria de Admissão 299/88, em nome de Maria José Da Silva Assis, portadora do RG 13.141.622-4, considerada admitida com fundamento no Inciso I do artigo da Lei 500/74 e § 1º e 2º do artigo 17 da LC 444/85, para, a partir de 03-06-1988, ocupar a função-atividade de Professor II na EEPSG Zacarias Antonio da Silva.

Dispensando , conforme Portaria de Dispensa 110/88, em nome de Maria José Da Silva Assis, portadora do RG 13.141.622-4, a partir de 10-08-1988 na EEPSG Zacarias Antonio da Silva.

Dispensando , conforme Portaria de Dispensa 356/95, em nome de Maria José Da Silva Assis, portadora do RG 13.141.622-4, a partir de 07-02-1995 na EEPSG P. Fidelino de Figueiredo.

Dispensando , conforme Portaria de Dispensa s/nº, em nome de Maria José Da Silva Assis, portadora do RG 13.141.622-4, a partir de 01-03-1990 na EEPSG Pequeno Cotolengo de Dom Orione.

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08:

EE Profª Clorinda Danti

Rosana Osso de Miranda, RG 8.883.455-4, Diretor de Escola, SQC-II-QM, a fruir 30 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão 455/2013 referente ao período de 14/06/91 a 21/02/98. PULP 895/0003/2007.

Retificando , Portaria de Admissão 740/2004, publicada em D.O. de 16-04-2004, na qual admitia Flavia Mazzucca Soares, RG 25101806 - 4, para exercer a função de PEB I na EE Lygia de Azevedo Souza e Sá. Leia-se “Vig 17-03-2004”, e não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 21-9-2015

Autorizando , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08:

EE Profº Adolfo Tripoli

Cintia Maria Ferreira Carossa, RG 23.762.523, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, a fruir 15 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão 99/2013 referente ao período de 19/07/96 a 26/08/12 (interpolados) PULP 338/0003/2013.

EE Erico de Abreu Sodré

Olga Maria Ibidi Damasceno, RG 7.660.849-9, PEB II, SQCII-QM, a fruir 15 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão 185/2013 referente ao período de 09/02/08 a 06/02/13. PULP 1210/1998.

EE Fernão Dias Paes

Maria Aparecida Manesco Surjus, RG 25.276.752, PEB II, SQC-II-QM, a fruir 15 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão 047/2014 referente ao período de 21/05/07 a 18/05/12. PULP 2370/0003/2008.

EE Godofredo Furtado

Edia Leda Rodopiano, RG 12.469.479, PEB II, SQC-IIQM, a fruir 15 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão 114/2012 referente ao período de 12/02/07 a 10/02/12. PULP 85/0003/2000.

EE Guilherme Kuhlmann

Magda Gomes Brandão, RG 4.898.041, PEB II, SQC-IIQM, a fruir 15 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão 196/2013 referente ao período de 25/02/08 a 22/02/13. PULP 392/0003/2008.

EE Profª Jacyra Moya Martins Carvalho

Ana Maria dos Santos, RG 14.666.485-1, Auxiliar de Serviços Gerais, ACT (Cat. F) a fruir 90 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão 251/2012 referente ao período de 24/08/99 a 21/08/04. PULP 1258/0003/2012.

EE Dr. José Améric de Almeida

Ida Maria dos Santos, RG 35.636.138-X, PEB I, SQC-IIQM, a fruir 90 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão 220/2013 referente ao período de 30/06/07 a 27/06/12. PULP 825/0003/2007.

EE Profº José Monteiro Boanova

Osvaldo Koji Matsuda, RG 7.993.980-6, PEB II, SQC-IIQM, a fruir 30 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão 173/2015 referente ao período de 09/05/10 a 07/05/15. PULP 1568/0003/2002.

Retificando D.O. de 12/09/15 na autorização de gozo de Licença Prêmio, em nome de Elena Maria da Silva, RG 12.308.546-9, PEB II, SQC-II-QM, leia-se: a fruir 15 dias de Licença Prêmio (e não como constou) conforme Certidão 461/13 referente ao período de 13/02/08 a 10/02/13. PULP 1170/0003/2013.

Portaria do Diretor de Escola de 21-09-2015

EE Prof.ª Guiomar Rocha Rinaldi

Concedendo , de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08 LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 15 dias de licença saúde no período de 16-09-2015 a 30-09-2015, a Silene Issa Farah Vasconcelos, RG 19.284.010, PEB II, Categoria O.

EE Marina Cerqueira Cesar, Profª

Concedendo , de acordo com Comunicado conjunto Ucth/ CAF – de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de licença saúde no período de 14-09-2015 a 16-09-2015 a Vanessa Diana Gomes Viana, RG 30.642.533, PEB-I-SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 21-9-2015

Reenquadramento nos termos do art. e seguintes das Ddt da LC 645/89

Sandra Vicentina Christofoletti Rabaça, RG 4.887.968, Supervisor de Ensino da Dien/Região Centro Sul

De 02/11/89 LC 645/89 de 19/C para 20/C

De 01/07/ 90 LC 664/91 de 23/C para 24/C

De 01/08/90 LC 664/91 de 25/C para 26/C

De 01/09/90 LC 664/91 de 27/C para 28/C

De 01/10/90 LC 664/91 de 29/C para 30/C

De 01/01/91 art. 48 da LC 444/85 de 30/c para 31/C

De 01/04/91 Lei 7410/91 de 32/C para 33/C

De 03/06/91 art. 47 da LC 444/85 De 32/D para 33/D

De 01/07/91 Lei 7533/91 de 34/D para 35/D

De 01/08/91 Lei 7578/91 de 35/D para 36/D

De 01/09/91 Lei 7639/91 de 36/D para 37/D

De 01/10/91 Lei 7794/92 de 37/D para 38/D

De 01/11/91 Lei 7795/92 de 38/D para 39/D

De 01/12/91 Lei 7796/92 de 39/D para 40/D

De 01/01/92 Art. 54 da LC 444/85 de 40/D para 41/D

De 01/01/92 LC 677/92 de 41/D para 42/D

De 01/02/92 LC 677/92 de 42/D para 43/D

De 01/04/92 LC 692/92 de 45/D para 46/D

De 01/05/92 LC 692/92 de 46/D para 47/D

De 01.06.92 LC 692/92 de 47/D para 48/D

De 01/07/92 LC 692/92 de 48//D para 49/D

De 01.08.92LC 692/92 de 49/D para 50/D

De 01.09.92 LC 692/92 de 50/D para 51/D

De 01.10.92 LC 707/93 de 52/D para 53/D

De 01.11.92 LC 707/93 de 54/D para 55/D

De 01.12.92 LC 707/93 de 56/D para 57/D

De 01.01.93 LC 707/93 de 58/D para 59/D

De 01.02.93 LC 707/93 de 60/D para 61/D

De 01.03.93 LC 707/93 de 62/D para 63/D

De 01.04.93 LC 742/93 de 64/D para 65/D

De 01.05.93 LC 742/93 de 66/D para 67/D

De 01.06.93 LC 742/93 de 68/D para 69/D

De 01.07.93 LC 742/93 de 70/D para 71/D

De 01.08.93 LC 742/93 de 72/D para 73/D

De 01.08.93 LC 748/94 de 74/D para 75/D

De 01.10.93 LC 752/94 de 76/D para 77/D

De 01.01.94 art. 54 da LC 444/85 de 77/D para 78/D

De 01.03.95 LC 798/95 de 80/D para 81/D

De 01.01.96 Art. 54 da LC 444/85 de 81/D para 82/D

De 21.06.96 Art. 47 da LC 444/85 de 81/E para 82/E

De 21.06.96 Art. 25 das Dts-LC 180/78 de 83/E para 84/E José Antonio Rabaça, RG 4.354.943, PEB II, SQC-II-QM, aposentado, da EE Brasilio Machado.

De 01.04.92 LC 692/92 de 33/C para 34/D

De 01.05.92 LC 692/92 de 34/C para 35/D

De 01.06.92 blc 692/92 De 35/C para 36/D

De 01.07.92 LC 692/92 de 36/C para 37/D

De 01.08.92 LC 692/92 de 37/C para 38/D

De 01.09.92 LC 692/92 de 38/C para 39/D

De 01.10.92 LC 707/93 de 42/D para 43/D

De 01.11.92 LC 707/93 de 44/D para 45/D

De 01.12.92 LC 707/93 de 46/D para 47/D

De 01.01.93 Art. 54 da LC 444/85 de 47/D para 48/D

De 01.01.93 LC 707/93 de 49/D para 50/D

De 01.02.93 LC 707/93 de 51/D para 52/D

De 01.03.93 LC 707/93 de 53/D para 54/D

De 01.04.93 lc 742/93 de 55/D para 56/D

De 01.05.93 LC 742/93 de 57/D para 58/D

De 01.06.96 LC 742/93 de 59/D para 60/D

De 01.07/93 LC 742/93 de 61/D para 62/D

De 01.08.93 LC 742/93 de 63/D para 64/D

De 01.08.93 LC 748/94 de 65/D para 66/D

De 01.10.93 LC 750/94 de 67/D para 68/D

De 01.01.95 art. 54 da LC 444/85 de 68/D para 69/D

De 01.03.95 LC 798/95 de 71/D para 72/D

De 04/07/96 Art. 47 da LC 444/85 de 71/E para 72/E

De 04/07/96 Art. 25 das Dts da LC 180/78 de 73/E para 74/E De 01.01.97 Art. 54 da LC 444/85 de 74/E para 75/E

De 01.01.98 Art. 48 da LC 444/85 de 75/E para 76/E

Guiomar Basso Terenciano, RG 5.316.808, Professor I, aposentada da EE Prof.Calixto de Souza Aranha

De 01.11.89 LC 645/89 de 8/C para 9/C

De 01.07.90 LC 664/91 de 12/C para 13/C

De 01.08.90 LC 664/91 de 14/C para 15/C

De 01.09.90 LC 664/91 de 16/C para 17/C

De 01.10.90 LC 664/91 de 18/C para 19/C

De 01.01.91 Art. 54 da LC 444/85 de 19/C para 20/C

De 01.04.91 Lei 7410/91 de 21/C para 22/C

De 01.07.91 Lei 7533/91 de 23/C para 24/C

De 01.08.91 Lei 7578/91 de 24/C para 25/C

De 01.09.91 Lei 7639/91 De 25/C para 26/C

De 01.10.91 Lei 7794/91 de 26/C para 27/C

De 01.11.91 Lei 7795/91 de 27/C para 28/C

De 01.12.91 Lei 7796/91 de 28/C para 29/C

De 01.01.92 LC 677/92 de 29/C para 30/C

De 01.02.92 LC 677/92 de 30/C para 31/C

De 01.04.92 LC 692/92 de 33/C para 34/C

De 01.05.92 LC 692/92 de 34/C para 35/C

De 01.08.93 LC 742/93 de 62/D para 63/D

De 01.08.93 LC 748/93 de 64/D para 65/D

De 01.10.93 LC 750/93 de 66/D para 67/D

De 01.01.95 Art. 54 da LC 444/85 de 67/D para 68/D

De 01.03.95 LC 798/95 De 70/D para 71/D

De 01.01.97 Art. 54 da LC 444/85 de 71/D para 72/D

De 06.12.97 Art. 47 da LC 444/85 de 72/D para 72/E

De 06.12.97 Art. 25 das Dts da LC 180/78 de 73/D para 74/E Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 21-09-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado a:

EE PROFESSOR JOSE ESCOBAR

ROSANGELA SILVA CORREA CASTRO – RG 16.711.852-3/ SP – PEB I – PULP 2317/0017/2007.

Certidão 319/2015 – Período: 09-05-2010 a 07-05-2015 – Saldo 90 dias.

EE JULIO RIBEIRO

SILVIA CRISTINA CARVALHO – RG 15.815.797/SP – PEB II – PULP 1659/0004/2010.

Certidão 320/2015 – Período: 16-05-2010 a 14-05-2015 – Saldo 90 dias.

EE ARMANDO ARAUJO

VIVIANE DA SILVA FRANULOVIC – RG 30.851.621-7/SP – PEB II – PULP 2099/0009/2010.

Certidão 321/2015 – Período: 15-06-2010 a 13-06-2015 – Saldo 90 dias.

EE MARIA JOSE

ANA MARIA RUSSI – RG 7.675.300/SP – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – PULP 1343/0004/1999.

Certidão 322/2015 – Período: 14-09-2009 a 12-09-2014 – Saldo 90 dias.

EE PROFESSOR GOMES CARDIM

MARIA JUVÊNCIO MOSCATO - RG 7.509.395-9/SP – AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES – PULP 1489/0004/2007.

Certidão 323/2015 – Período: 30-05-2010 a 28-05-2015 – Saldo 90 dias.

EE JULIO RIBEIRO

MARIA LUCIA CAMPOS DA SILVA – RG 7.476.398-2/SP – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – PULP 910/0004/2015.

Certidão 324/2015 – Período: 23-03-2010 a 21-03-2015 – Saldo 90 dias.

EE PROFESSOR ATALIBA DE OLIVEIRA

ALESSANDRA APARECIDA BARBOSA – RG 26.222.278-4/SP – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – PULP 911/0004/2015.

Certidão 325/2015 – Período: 29-03-2010 a 27-03-2015 – Saldo 90 dias.