Página 2662 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2015

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(Lei 13.105, de 16 de março de 2.015), que se encontra em período de vacância, “o mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos”. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 261926/SP), ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA (OAB 285975/SP)

Processo 1001351-70.2014.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - T.B. - Vistos. Fls. 149: cumpra o peticionário o quanto determinado a fls. 139, no prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo sem nova determinação. - ADV: JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB 163616/SP), HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA (OAB 137092/SP)

Processo 1001627-04.2014.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.H.S.F. - L.C.H.S. - Vistos. Fls. 304: Reitere-se o ofício de fls. 199 ao Banco Itaú. Int. - ADV: ANGELICA BRAZ MOLINA (OAB 248038/SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP)

Processo 1001708-71.2015.8.26.0704 - Alimentos - Provisionais - Fixação - E.A.L. e outro - Vistos. Intime-se a coautora, Victória Rivke Laguna, na pessoa de sua assistente legal Eloisa de Almeida, por mandado, para que no prazo de 48 horas regularize sua representação processual juntando aos autos procuração em seu nome, devidamente assistida por sua genitora, assinando referido documento juntamente com ela, sob pena de extinção do feito, sem julgamento de mérito. - ADV: LEANDRA CRISTINA SOARES TEIXEIRA (OAB 144329/SP)

Processo 1001864-38.2014.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.S. e outros - F.V.S. - Vistos. Fls. 2575/2576: DEFIRO, devendo ser cumprida, com urgência, a decisão de fls. 2.568, item “1”. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), MILDRED ELAINE MALUF FIGUEIRA (OAB 158318/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)

Processo 1002144-72.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - W.B.C. - Vistos. Tendo em vista que o endereço mencionado a fls. 53 pertence à Comarca de Osasco-SP, expeça-se Carta Precatória para a citação da requerida conforme requerido. - ADV: ROSANA DE FATIMA ZANIRATO GODOY (OAB 252580/SP)

Processo 1002155-04.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.L.F. - A.F.M.F. e outro -Vistos. I - Tendo em vista que os corréus se deram por citados a fls. 133/134 concordando com o pedido, aguarde-se a citação de Nelson Garbia de Moraes Forjaz Netto. II - Cumpra a serventia o item I da decisão proferida a fls. 121/121. III - Solicite-se a devolução da carta precatória copiada às fls. 128/129, independentemente de cumprimento. IV - Fls. 149: Tendo em vista a greve bancária, defiro o pedido. O recolhimento deverá ser feito no primeiro dia útil após o encerramento do referido movimento. V - Sem prejuízo, requisitem-se as informações via Infojud. - ADV: JULIO CESAR CAMPESTRINI (OAB 271129/SP), ROSSANA CANTERGIANI CAMPESTRINI (OAB 138317/SP)

Processo 1002552-63.2015.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.L.G. e outro - C.M.R.G. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, manifeste-se o réu, em cinco (5) dias, sobre a petição de fls. 440/441 e os documentos de fls. 442/466. 2. No prazo comum, especifiquem as partes eventuais provas que porventura pretendam produzir, justificando-as. 3. Sem prejuízo, esclareçam se têm interesse na realização de sessão de mediação, que é distinta da conciliação, a ser realizada, sem quaisquer ônus financeiros, no Setor de Mediação deste Foro Regional XI - Pinheiros. A esse respeito, cumpre consignar que, nos termos do artigo 165, § 3º, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16 de março de 2.015), que se encontra em período de vacância, “o mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos”. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULA SCHIAVINI DA FONSECA (OAB 312074/SP), MARCO AURÉLIO ZUQUIM FUCS (OAB 177463/SP)

Processo 1002689-45.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.M.A. - M.A.L. - Certidão de guarda expedida, aguarda recolhimento no valor de R$19,40 (dezenove reais e quarenta centavos). - ADV: LUCIANA VALVERDE GRINBERG (OAB 137893/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), HENRIQUE GIONGO MALUF (OAB 344234/SP)

Processo 1002825-42.2015.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.S. - M.V.S. - Vistos. Certifique a Serventia quanto à tempestividade ou não da contestação oferecida pelo réu (fls. 53/59), bem como quanto ao integral cumprimento do item “II” da r. decisão de fls. 84, a qual fica complementada no sentido da requisição, sob os auspícios da gratuidade judiciária, pelo sistema BACENJUD 2.0, de extratos de todas as contas correntes, de cadernetas de poupança e de aplicações financeiras em nome do réu, dos últimos vinte e quatro (24) meses. Sem prejuízo, MANTENHO a decisão de fls. 30/32, que fixou os alimentos provisórios, para todos os fins e efeitos de direito. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CIBELE REGINA ALBERO (OAB 324379/SP), VINICIUS PAULINO MACEDO (OAB 316337/SP), JULIA SANSEVERINO MAHLER (OAB 305823/SP), PAULA KRUPP FREIRE DE CARVALHO (OAB 274868/SP)

Processo 1002914-23.2015.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - João Carlos Ramos - Vistos. Fls. 59: Concedo o prazo suplementar de 20 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. - ADV: SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP), RENAN CELESTINO DO ESPIRITO SANTO (OAB 238285/SP)

Processo 1003167-53.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.M. e outro -V.G.M. - Fls. 944/949: Vista às partes sobre a resposta do ofício da ANAC juntado aos autos. - ADV: RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMILO PILEGGI (OAB 196603/SP)

Processo 1003167-53.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.M. e outro -V.G.M. - Intime-se o executado, através do seu patrono, pelo Diário da Justiça Eletrônico, sobre a penhora realizada, conforme ofício juntado às fls. 944/949. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO CAMILO PILEGGI (OAB 196603/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP)

Processo 1003380-93.2014.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.A.S. - Ante o exposto, DEFIRO a pretensão inicial para o fim de declarar P.DA S. absolutamente incapaz para a prática dos atos da vida civil, com fundamento no artigo 1.772 do Código Civil, nomeando para o cargo de curador L.A. A.DA S., sob compromisso, nos termos do artigo 1.775, caput, do mesmo Diploma Legal. A curadora deverá prestar compromisso, no prazo de cinco dias, a contar da publicação desta sentença, ex vi do disposto no artigo 1.187, I, do Código de Processo Civil. Considerando que o requerido percebe apenas modesto benefício previdenciário, dispenso a curadora da prestação de contas, nos termos do bem lançado parecer ministerial (fls.73). Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto nos artigos 93 da Lei 6015/73 e 1.184 do Estatuto Adjetivo Civil. P.R.I. (Ciência ao Ministério Público) - ADV: AGNALDO RIBEIRO ALVES (OAB 130509/SP)

Processo 1003462-27.2014.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Guarda - F.D.P.F. - C.R.A.P. - Vistos. Fls. 492/493: DEFIRO. Intime-se a divorciada virago, pelo Diário da Justiça Eletrônico, nas pessoas de suas Advogadas, para que, no prazo de cinco (5) dias, proceda à entrega da alteração contratual devidamente assinada, a fim de que seja possível a colheita da assinatura do varão e o encaminhamento a registro no órgão competente, com consequente prejuízo à realização da audiência de tentativa de

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