Página 127 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2015

Diário Oficial da União
há 4 anos

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO

E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO

DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2015 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, e o Município de Porto Real do Colégio,COM. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objeto instituir parceria para implantar o projeto Sala da Ciadania, disponibilizando os serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da Região,aos Projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrárias jurisdicionados pelo INCRA na região ou no município,bem como ao público em geral,à Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterções,no que couber;à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,mediante as cláusulas e condições seguintes.Da Vigência-Prazo deste TERMO é de 24 de novembro de 2015 até 31 de dezembro de 2016.Data da Assinatura: 24 de novembro de 2015.Lenilda Lima da Silva, Superintendente Regional do INCRA/AL.Sérgio Reis Santos-Prefeito-Município de Porto Real do Colégio-AL.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio CRT/BA/n 724108/2009, entre se celebram o INCRA e o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR. Objetivo: Alterar a Cláusula Vigésima Primeira - Da Alteração, para em razão do advento da lei nº.13.204 de 11 de dezembro de 2014, que de acordo com art. 6º que tem por finalidade formular, articular, e executar políticas, programas, projetos e ações voltadas para reforma agrária e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, nela incluídos meeiros,parceiros,quilombolas, população indígenas,assentados da reforma agrária,trabalhadores de fundo e fechos de pastos, pescadores, marisqueiros,ribeirinhos, dentre outros, tendo como princípios norteadores a agroecologia, rede solidária de produção e comercialização, desenvolvimento sustentável gestão e controle social das políticas públicas, ações essas anteriormente vinculadas a SEAGRI, ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura, Salvador - Ba de 13 de julho de 2015. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/Ba, Jerônimo Rodrigues Souza, Secretário de Desenvolvimento Rural-SDR.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 3/2015 - UASG 373053

Processo: 54160001725201504 . Objeto: Aquisição de material de almoxarifado. Total de Itens Licitados: 00113. Edital: 25/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av Ulisses Guimaraes N 640 Cab-sussuarana SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2015 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM

Pregoeira

(SIDEC - 24/11/2015) 373053-37201-2015NE800232

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO N 11000/2015 - UASG 373040

Processo: 54230003110201533. PREGÃO SISPP N 15/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutado, local e longa distancia, nacional e interregional, para atender esta SR/12/ma e unidades avançadas conforme o TEermo de referencia e do Edital do pregao eletronicao 15/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislaçoes. Vigência: 24/11/2015 a 23/11/2016. Valor Total: R$91.803,03. Fonte: 176370002 -2015NE800470. Data de Assinatura: 24/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 373040-37201-2015NE800546

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2015 - UASG 373073

Número do Contrato: 9/2012. Processo: 54240000383201264. PREGÃO SISPP N 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 12441717000158. Contratado : BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOSEIRELI - EPP. Objeto: Repactuação do crt decorrente do reajuste de salário pela convençao coletiva nº 45/2015 de 01/01/2015, II - Prorrogar a vigencia do contrato por mais 12 meses a contar de 05/11/2015 a 04/11/2016, III - Redução dos postos atendendo orienatação do decreto nº 8540, de 09/10/2015, passando de 38 postos para 28 postos. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016. Valor Total: R$1.209.744,84. Fonte: 176370002 - 2015NE800008. Data de Assinatura: 05/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 373073-37201-2015NE800023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2015 - UASG 373073

Número do Contrato: 11/2012. Processo: 54240001151201223. INEXIGIBILIDADE N 7/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14995581000153. Contratado : CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DESERVICOS PUBLICOS DE. Objeto: Prorrogar prazo de vigencia do presente crt por mais 12 meses de 21/11/2015 a 20/11/2016. Fundamento Legal: Lei.8.666/93 . Vigência: 21/11/2015 a 20/11/2016. Valor Total: R$10.800,00. Fonte: 176370002 -2015NE800004. Data de Assinatura: 13/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 373073-37201-2015NE800023

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 3/2015

Empresa habilitada: Construtora Carmo Cruz Ltda e Empresas desabilitadas: Jagra Engenharia e Serviços Ltda e CFW Engenharia Ltda.

MÁRIO SÉRGIO TOMAGNINI PASSAGLIO

Presidente da Comissão

(SIDEC - 24/11/2015) 373055-37201-2015NE800553

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 15/2015 UASG 373072

Processo: 54220002712201592 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica com substituição de peças originais de 02 (dois) elevadores sociais e 01 (um) elevador de serviço, instalados nesta Superintendência Regional do INCRA em Porto Alegre - SR-11/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 25/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/12/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

DIONISIO WESCHENFELDER

Chefe do Serviço de Administração e Serviços Gerais

(SIDEC - 24/11/2015) 373072-37201-2015NE800112

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica que firmam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RJ CNPJ 00.375.972/0009-18, através do Superintendente Regional do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de MACAÉ CNPJ nº 29.115.474/0001-60, Objeto: Instituir parceria para implantar o Projeto da SALA DA CIDADANIA, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da Região, aos Projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrária jurisdicionado pelo INCRA/RJ na região do Município, bem como, ao público em geral. Data da Assinatura: 10-09-2015 - Signatários: GUSTAVO SOUTO DE NORONHA Superintendente Regional do INCRA/RJ e o Sr. Prefeito de Macaé Sr. ALUISIO DOS SANTOS JUNIOR.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N 2/2015 ao Convênio N 813914/2014. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373029, Gestão: 37201.

Convenente : SÃO JOAO DA BALIZA PREFEITURA, CNPJ nº 04.056.248/0001-25. Alteração de vigência por mais 120 dias. Valor Total: R$ 1.361.822,47, Valor de Contrapartida: R$ 27.236,46, Vigência: 23/12/2014 a 25/03/2016. Data de Assinatura: 23/11/2015. Signatários: Concedente : KELTON OLIVEIRA LOPES, CPF nº 595.496.452-15, Convenente : JOSE DIVINO PEREIRA LIMA, CPF nº 509.766.992-49.

(SICONV (PORTAL) - 24/11/2015)

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 6/2015

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2015 . Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação

KELTON OLIVEIRA LOPES

Superintendente

(SIDEC - 24/11/2015) 373029-37201-2015NE800032

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 48/2015 - UASG 373066

Processo: 54190003124201571 . Objeto: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE LEITE - UPL - FASE II - NO P.E 17 DE ABRIL, MUNICÍPIO DE RESTINGA- SP, conforme Projeto Básico, pelo MENOR PREÇO TOTAL. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/11/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Bairro de Santa Cecília Santa Cecilia - SÃO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2016 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A vistoria é obrigatória e deverá ser agendada com o Engenheiro Américo Tabian Jr no telefone (11) 3823-8553. Esclarecimentos no e-mail: valquí[email protected] - [email protected]

VALQUIRIA MARIA PESSOA ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/11/2015) 373066-37201-2015NE800081

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO N 9.000/2015 - UASG 373085

Processo: 54400002242201387. TOMADA DE PREÇOS N 5/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 20729709000130. Contratado : MONTEIRO & COSTA LTDA - ME -Objeto: Prestão de serviços de engenharia, na forma de execução indireta,no regime de empreitada global,visando adaptar a atual estrutura física do prédio sede do INCRA,para acesso adequado as pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/11/2015 a 19/01/2016. Valor Total: R$21.291,35. Fonte: 176370002 - 2015NE800479. Data de Assinatura: 20/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 373085-37201-2015NE800003

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 50001/2015 - UASG 373037

Número do Contrato: 5/2015. Processo: 54501000061201540. DISPENSA N 1/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04702454000165. Contratado : INSTITUTO DE PESQUISA E MANEJO -SUSTENTAVEL DE RECURSOS. Objeto: Alteração do cronograma de execução, sendo esta prorrogação dentro do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Data de Assinatura: 10/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 373037-37201-2015NE900847

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 60001/2015 - UASG 373037

Número do Contrato: 6/2015. Processo: 54501000060201503. DISPENSA N 1/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04702454000165. Contratado : INSTITUTO DE PESQUISA E MANEJO -SUSTENTAVEL DE RECURSOS. Objeto: Alteração do cronograma de execução, sendo este prorrogado dentro do prazo de vigênciado contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93. Data de Assinatura: 09/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 373037-37201-2015NE900847

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 80001/2015 - UASG 373037

Número do Contrato: 8/2015. Processo: 54501000062201594. DISPENSA N 1/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04702454000165. Contratado : INSTITUTO DE PESQUISA E MANEJO -SUSTENTAVEL DE RECURSOS. Objeto: Alteração do cronograma de execução, sendo esta prorrogação dentro do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93. Data de Assinatura: 09/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 373037-37201-2015NE900847

SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N 2/2015 ao Convênio N 792281/2013. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490009, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0012-05. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o convenente e seu responsável da convenente,.Valor Total: R$ 421.213,40, Valor de Contrapartida: R$ 78.000,00, Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2016. Data de Assinatura: 09/11/2015. Signatários: Concedente : MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, CPF nº 318.455.334-53, Convenente : SUELME EVANGELISTA FERNANDES, CPF nº 849.954.081-34.

(SICONV (PORTAL) - 24/11/2015)