PORTARIA Nº 940 DE 26 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista os Ofícios s/nº 29.05.2015 da Escola Municipal da Guabiraba e 50/18.05.2015 da Escola Municipal Octávio de Meira Lins,
RESOLVE: