Página 82 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 15 de Janeiro de 2016

valas abertas nas vias públicas, pág. 05), e, com base nestas, foi avaliada a exposição ao ruído, à umidade, além de agentes biológicos.

Com relação ao agente ruído, foram adotados os níveis equivalentes estimados, na indústria da construção civil, divulgado pela Fundacentro: operação de betoneira (84,3 Db (A)); escavação de solo com picareta e pá (74,3 Db (A)) e pá carregadeira (equivalente à retroescavadeira) - 91,6 Db (A). E, no caso em exame, afirmou o expert que o protetor auricular tipo plug, fornecido pela ré, conforme fichas de controle anexadas aos autos, atenuaram os níveis de ruído, deixando-os dentro do limite de tolerância definido no anexo I, da NR 15, do MTE. Contudo, verificou que o demandado não efetuou a troca, na época adequada, considerando o tempo de vida útil do equipamento, na medida em que o autor recebeu o último protetor auricular em 23.11.2012, não havendo a ré procedido à troca até o desate contratual, em 28.12.2013 (id nº. 2773556). Deste modo, considerou o trabalho em condições insalubres, no período de 23.11.2012 a 28.12.2013, em grau médio.

Noutra ponta, no tocante aos agentes biológicos (bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, etc.), fez constar o perito que o demandante trabalhou 'em valas contendo resíduos de esgotos e com a presença de ratos vivos e mortos, além de outros insetos, com viveis de água + resíduos chegando ao nível da cintura (cerca de 1m), com bombas se sucção operando sem obter o esgotamento do líquido das valas e por não haver registro de entrega e reposição de EPI's adequados ao labor exercido (macacão impermeável, conjugado com bota de PVC, cano longo e máscara contra vapores orgânicos)'. Por essa razão, concluiu pela insalubridade em todo o período contratual, em grau máximo.

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