Página 2 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Fevereiro de 2016

Diário Oficial da União
há 4 anos

inclusão de níveis de serviço; IX - o ajuste do valor do CONTRATO UNIFICADO; e X - a inclusão de cláusulas resolutivas. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2016.

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: CRIART Serviços de Terceirização de Mão-de-Obra Ltda. RESUMO

DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de execução contratual por mais 12 meses, repactua-se e revisa-se o valor, qual passará de R$ 2.495.619,29 para R$ 2.525.100,89. FUNDAMENTO: No Processo nº 20140427, na resolução da DIREXE nº 033/20016, de 27/01/2016 e na Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 20140427. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2016.

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TIPO E NÚMERO:Termo Aditivo Nº 08/2016

Processo: PE: 3176/2013

REF: Contrato Nº 84/2013.

Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e a Umisan Serviços de Apoio à Navegação e Engenharia LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 84/2013, por mais 12 (doze) meses e/ou até a conclusão da licitação já em curso, com reajuste de 10,3308300% pelo INPC, passando o valor global do contrato para R$ 703.984,09 (setecentos e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos).

Assinam: Graciano Ulisses Merlo (Diretor Presidente da CODESA); Roberto Carlos Teles Braga (Diretor de Administração e Finança da CODESA) e Daniel Trancouso Bodart (Representante Legal da Umisan Serviços de Apoio à Navegação e Engenharia LTDA).

Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 42077/11-82 - RDC Presencial nº 03/2015. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 22/02/2016, ao Contrato DP/50.2015, datado de 27/07/2015, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a CONSTRUTORA CAPPELLANO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar os prazos de execução dos serviços por mais 02 (dois) meses e de vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, contados a partir de 02/03/2016, devido à necessidade de atendimento dos prazos de emissão do Termo de Entrega e Recebimento Final de 60 (sessenta) dias e de emissão do Termo de Aceitação Definitiva de 90 (noventa) dias, bem como, alterar, conforme Planilha de Serviços e Preços revisada, o valor global do contrato de R$ 7.888.182,56 (sete milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 8.244.708,35 (oito milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e oito reais e trinta e cinco centavos), representando um acréscimo de 4,52% do valor global inicial do contrato. Fundamentação: art. 57, § 1º, incisos II e V, e art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei 8.666/93 e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1745ª Reunião (ordinária), de 13/01/2016, e aprovação do Conselho de Administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CONSAD, em sua 493ª Reunião (ordinária), realizada em 29/01/2016. Signatários: Srs. José Alex Botêlho de Oliva e Antônio de Pádua de Deus Andrade, respectivamente Diretor-Presidente e Diretor de Engenharia da CODESP, e Sr. Roberto Cappellano, Diretor Técnico da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Contrato de Transição de Arrendamento nº 01; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: PARAGÁS; OBJETO: Arrendamento transitório da instalação portuária indicada no parágrafo primeiro da cláusula primeira, para sua exploração, em caráter transitório; DO PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 320.235,00; FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 2240 - ANTAQ, Leis n 12.815/13, 8.666/93 e 8.987/95; DATA DA ASSINATURA: 12.02.2016; SIGNATÁRIOS: Parsifal de Jesus Pontes e Marcos Rodrigues de Matos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária da CDP e Jorge Alberto Cavalcante Borba, Gerente Administrativo da Contratada.

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

EMPRESA BRASILEIRA

DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO

AEROPORTO INTERNACIONAL

DE SÃO PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR

ANDRÉ FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 18/LCSP/SBSP/2016

Processo: Pregão Presencial nº 018/LCSP/SBSP/2016. Objeto resumido: "Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de doces, tipo brigadeiro, por meio de 01 (um) quiosque, no Aeroporto de São Paulo/Congonhas-SBSP".

Abertura: Em 08 de março de 2016, às 09h00. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: [email protected]; (11) 5033-6078.

PAULA DE CARVALHO

Coordenadora de Licitações

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP n 3/LCSP-1/CSSP/2016. Processo: Pregão Eletrônico n.º 097/LCSP/SBSP/2015. Vencedora do Lote 01, no valor de R$ 68.489,20 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos): IMPORTADORA ALVAMAR Com. de Peças para Autos Ltda.; CNPJ: 43.152.826/0001-89; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU. A ata está disponível no

endereço: www.infraero.gov.br ou www.licitações-e.com.br e tel.: (11) 5033-6038.

ARP n 4/LCSP-1/CSSP/2016. Processo: Pregão Eletrônico n.º 097/LCSP/SBSP/2015. Vencedora do Lote 02, no valor de R$ 151.336,80 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos): AUTOLUK - Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda - EPP; CNPJ: 20.063.556/0001-34; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU. A ata está disponível no

endereço: www.infraero.gov.br ou www.licitações-e.com.br e tel.: (11) 5033-6038.

São Paulo, 24 de fevereiro de 2016

DORALICE FAGUNDES DA SILVA

Pregoeira

GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS

E CONVÊNIOS

COORDENADORIA DE CADASTRAMENTO,

GESTÃO E PAGAMENTOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TA nº 1-SP/2016/0152 - 3º TA ao TC nº 7-SP/2012/0152; Contratante: INFRAERO; CNPJ 00.352.294/0001-10; Rep. Legal: Superintendente do Aeroporto Palmas - SBPJ; Contratada: EMPRESA OI S/A; Rep. Legais: Jean Silva e Michele F. Borges; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses com início em 04/02/2016 e término em 03/02/2017; Valor do TA: R$ 68.706,36; Valor Global: R$ 272.165,04; Fonte Recursos: 0152.311.06.005-6-20.110-5; Fund. Legal: Inc. II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93; Assinatura: 03/02/2016.

TA nº 2-SP/2016/0018 - 3º TA ao TC nº 9-SP/2012/0018; Contratante: INFRAERO; CNPJ 00.352.294/0001-10; Rep. Legal: Superintendente do Aeroporto de Corumbá - SBCR; Contratada: EMPRESA OI S/A; Rep. Legal: Bruno R. Engelhardt e Roberto R. do Amaral; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses com início em 04/02/2016 e término em 03/02/2017; Valor do TA: R$ 9.922,80; Valor Global: R$ 38.726,40; Fonte Recursos:

018.311.06.005-6-20.117-2; Fund. Legal: Inc. II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93; Assinatura: 03/02/2016.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 12/LCRJ/SBME/2016

Homologação Fracassada. Autoridade: Superintendente da SURJ. Data 24/02/2016.: Informações: .: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. (21) 3916-4271.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS

Coordenador de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 17/LCRJ/CSRJ/2016

Objeto Resumido: Fornecimento de baterias por Registro de Preços. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitações-e.com.br. Abertura 09/03/2016, às 09 h Informações: [email protected];(21) 3916-4271.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS

Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL

AVISO DE PENALIDADE

A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa FARMÁCIA JOHN LTDA - ME, CNPJ nº 18.616.679/0001-03, constituída pelos sócios Abner Paulo Parente Santos, CPF nº 354.524.088-60, e Sergio Henrique de Souza, CPF nº 335.257.978-42: a Rescisão do Termo de Contrato nº 02.2014.034.0011; a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Infraero por 01 (um) ano, com descredenciamento do SICAF por igual período e Multa no valor de R$ 7.150,50, pelo descumprimento do item 25.16 do contrato. Rescisão e penalidades aplicadas com fulcro nos itens 27.4, 27.4.1, 28, 29, 29.1 e 29.5 do TC nº 02.2014.034.0011, nos itens 14, 14.1 e 14.1 a do Pregão Presencial nº 383/ADSU/SBNF/2013, e no Artigo da Lei nº 10.520/2002, c/c o Ato Administrativo nº 33/PR/DJ/2014 e ainda o Ato Administrativo nº 0017/SBNF/2016, de 23/02/2016.

EDSON ANTUNES NOGUEIRA

Superintendente

CENTRO DE SUPORTE TÉCNICO

ADMINISTRATIVO DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 3/LCPA/SBPA/2016. Objeto resumido: Concessão de uso área. Contratado: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. Valor global: R$ 24.757,20. Vigência: 60 meses. Ratificação: 24/02/2016, Superintendente de Suporte Administrativo de Porto Alegre Interina -Rosane Cleusa Santin. Fundamento: art. 40 da Lei 7565/86. Informações: [email protected], (51) 3358-2127.

DIRETORIA FINANCEIRA

E DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

SUPERINTENDÊNCIA

DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

CENTRO DE SUPORTE TÉCNICOADMINISTRATIVO DE BELO HORIZONTE

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

DL 006/LCBH/SBUL/2016

Objeto resumido: Concessão de área de uso operacional no Aeroporto de Uberlândia/MG. Contratada: PROVÔO - CNPJ 71.156.715/0001-86. Valor global: R$ 49.415,40. Ratificação: Silvério Gonçalves -SUBH. Fundamento Legal: art. 40 Lei 7.565/86, art. item IV da Res. 302 ANAC e AN 05/PR/DJ/2014.

Inf.: [email protected], (31) 3615-9710.

DL 007/LCBH/SBVT/2016

Objeto resumido: Concessão de área de uso operacional no Aeroporto de Vitória. Contratada: VRG LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ 07.575.651/0001-59.Valor global: R$ 981.320,40 Ratificação: Silvério Gonçalves - SUBH. Fund. Legal: Art. § 1º da Lei 5.332/67, Art. 40 da Lei 7565/86 c/c inciso IV Art. 39, Art. 3º, incisos II, VI Res. 302 da ANAC, item II do Art. 18 do AN 041/DC/DJ/2014. Inf.: [email protected], (31) 3615-9710.