Página 5 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Novembro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTO ALEGRE, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1414/2020

001/1.05.1091605-1 (CNJ 0610284-27.2005.8.21.0001) - FUNDACRED - FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO (PP. ALANA LIMA BORBA 48E761/RS, AVELINO MACHADO 8/RS, ENERGITA LORENZATTO CAUDURO 63891/RS, LUCAS BAULER FACINI 82715/RS, NIVIO JÚNIOR LEWIS DELGADO 77441/RS E TATIANA GOULART 51766/RS) X CANDIDO ODIR GOMES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ALESSANDRA CHAVES DA SILVA (PP. SIMAO OTTONI PARIZOTO 37349/RS).

VISTOS. DEFIRO A DILAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS À PARTE EXEQUENTE. DIL. LEGAIS.

001/1.06.0220533-0 (CNJ 2205331-73.2006.8.21.0001) - BASALSUL PEDRAS LTDA ME (PP. GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA 21107/RS) X MANOEL SILVA DE SOUZA E OUTROS (PP. ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS 61773/RS) E DENISE COSTA DOS SANTOS (PP. AIRTON ROQUE DA SILVA 42274/RS E ANDREA MARTA VASCONCELLOS RITTER 24451/RS).

VISTOS. S.M.J., NÃO HOUVE NESTES AUTOS PENHORA DEFERIDA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO N. 001/1.05.2286892-8. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA A MANIFESTAÇÃO DE FL. 486. INTIME-SE.

001/1.12.0171485-1 (CNJ 0235528-35.2012.8.21.0001) - GREGOR IPOJUCAN DE OLIVEIRA ME E LEANDRO DA SILVA BORGES (PP. JULIANO BRITO 55628/RS E LILIANE POMPERMAIER 54587/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. ALESSANDRO BATISTA BRAGA 68837/RS, DOUGLAS PEREIRA GOVÊA 68172/RS, FELIPE RIBEIRO MACIEL 75232/RS, FILIPE FREDO 81973/RS, FLÁVIO DA SILVA BORBA 77388/RS, LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS 80239/RS, LUIS FELIPE KNIES 80196/RS, MARCIO VEDANA 71868/RS, PAULA RODRIGUES DA SILVA 78448A/RS, PEDRO ALEXANDRE MULLER 73388/RS, RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI 78993/RS E RICARDO KRUMENAUER FOITZIK 73728/RS).

VISTOS. FACE A CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.13.0125714-2 (CNJ 0145709-53.2013.8.21.0001) - PR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, FABIO ARRUDA PARIS E SANDRO PAIVA RIZZOLO (PP. CESAR PEREIRA DE SOUZA 36993/RS, MARCOS PEREIRA DE SOUZA 56744/RS E ROBERTO SPIGUEL 46166/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. MARIANE CARDOSO SCHETTERT

30264/RS E ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).

VISTOS. DÊ-SE VISTA À PARTE EMBARGANTE QUANTO À MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO. HAVENDO SUFICIENTE PROVA PARA EFEITO DE JULGAMENTO, TENHO POR ENCERRADA A FASE DE INSTRUÇÃO DA DEMANDA. VOLTEM PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE.

001/1.19.0028519-4 (CNJ 0045458-17.2019.8.21.0001) - TERESINHA DA COSTA BUENO (PP. GIANCARLO JOSÉ DA SILVEIRA GUIMARÃES 111344/RS) X CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. HELIO AZEVEDO DA SILVA TAVARES NETO 106000/RS E MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).

VISTOS. REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA QUANTO À MANIFESTAÇÃO DA RÉ, SOBRE A LIBERAÇÃO DOS VALORES. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1415/2020

001/1.07.0203531-2 (CNJ 2035311-15.2007.8.21.0001) - IRMÃOS BASSOTTO LTDA (PP. ANDRÉ FRONZA 65334/RS, CLERSON ANDRÉ ROSSATO 54606/RS E ERIVELTON DO NASCIMENTO 61255/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS). INTIMADO: MAURÍCIO DAL AGNOL (PP. ERLITA FERRAZ BARBOZA 70335/RS, FABIANO SCHIZZI ZANIN 59300/RS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO 66244/RS E ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER 79069/RS).

VISTOS. MANTIDA PELO TJRS A DECISÃO DE FL. 617, PROSSIGA-SE COM A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS. NO QUE SE REFERE A QUANTIA QUE PERTENCE À DEMANDADA, CONSIDERANDO A MISSIVA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL (FL. 689), DEVEM OS VALORES SER COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO DA

RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBSERVE-SE PARA TANTO, OS DADOS BANCÁRIOS INDICADOS NA FL. 689, PARA TRANSFERÊNCIA À CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO 203711-65.2016.8.19.0001. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.ALVARA EM FAVOR DO AUTOR, EXPEDIDO.

001/1.08.0037683-1 (CNJ 0376831-76.2008.8.21.0001) - DELFINO E CIA LTDA (PP. FABIO SANDINI 50544/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, JOAO PAULO IBANEZ LEAL 12037/RS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS, MÁRCIO CAMARGO DA FONSECA 40E372/RS E MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS).

ALVARA EM FAVOR DO AUTOR, EXPEDIDO.

001/1.15.0134965-2 (CNJ 0194718-13.2015.8.21.0001) - VALDI ROQUE GONCALVES MOREIRA (PP. FERNANDA GUIMARÃES 51837/RS E MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN 79813/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. LIA BARTELLE 12282/RS E LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO 6209/RS).

VISTOS ETC. DEFIRO CARGA EXCLUSIVA DOS AUTOS, EM FAVOR DA PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.17.0129543-2 (CNJ 0197177-17.2017.8.21.0001) - MAURICIO RIBEIRO FERREIRA (PP. NATASHA CAROLINA ANTIQUEIRA GIANNASTASIO 101443/RS E RAFAEL PEREIRA ROSA 98391/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS (PP. CARLOS DAHLEM DA ROSA 21051/RS E GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS).

VISTOS. REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. NO SILÊNCIO, PROCEDA-SE A BAIXA E ARQUIVAMENTO. DIL. LEGAIS. VISTOS. DIANTE DO RESULTADO DO INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O CREDOR PARA QUE DIGA COMO PRETENDE PROSSEGUIR. INTIME-SE.

001/1.19.0018007-4 (CNJ 0027136-46.2019.8.21.0001) - UIRASSÚ ARRIAL CORDEIRO (PP. DIETER CHARLES PÖTTER 27378/RS E VANESSA FEIJO CANABARRO 60329/RS) X CRT S.A BRASIL TELECOM S/A (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS 88717/RS, CAROLINA OLIVEIRA PACHECO FERON 78445/RS, CRISTIANO DA SILVA MACHADO 40E412/RS, JOAO PAULO IBANEZ LEAL 12037/RS, MARCIA MALLMANN LIPPERT 35570/RS E TAIS ROSSI DA SILVA 66341/RS) .

VISTOS. NA MEDIDA EM QUE JÁ JULGADA A RESTAURAÇÃO DE AUTOS, PROSSIGA-SE INTIMANDO-SE AS PARTES PARA OS REQUERIMENTOS QUE TIVEREM COM VISTA AO ANDAMENTO DA AÇÃO. INTIME-SE.

PORTO ALEGRE, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1416/2020

001/1.12.0192113-0 (CNJ 0261179-69.2012.8.21.0001) - NEDD PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA (PP. MARCEL JANCOWSKI BOFF 72959/RS E NEWTON JANCOWSKI JUNIOR 15573/RS) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO KARPATHOS LIVING DESIGN (PP. ABILIO COLOMBO MARTINS 46320/RS E JOAO HENRIQUE BREITKREITZ

45955/RS).

ALVARA EM FAVOR DO AUTOR, EXPEDIDO.

001/1.13.0074371-0 (CNJ 0083489-19.2013.8.21.0001) - FUNDAPLUB - FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO (PP. LUCAS BAULER FACINI 82715/RS, MARCELO PAREDI FONSECA 42E886/RS, TATIANA GOULART 51766/RS E WAGNER ALMEIDA DE ALMEIDA 45E102/RS) X VIVIANE DAL MOLIN CHEMALE (PP. VINICIUS RUTTA TERME 65279/RS).

VISTOS. ANTE O SILÊNCIO DA EXECUTADA, DIGA A EXEQUENTE COMO PRETENDE PROSSEGUIR. INTIME-SE.

001/1.14.0235566-2 (CNJ 0292674-63.2014.8.21.0001) - BRASIL TELECOM S/A (PP. CRISTINA GUERRA MOCELLIN 67935/RS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS, LEONARDO DE FREITAS ROSTIROLLA 47E707/RS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS, MARCOS WINICIUS PINTO DOS SANTOS 41E743/RS E PAULA MALTZ NAHON 51657/RS) X JULIO SEGUNDO MIGOTTO (PP. CARLA ISABEL MAÇALAI MARON 86594/RS, DENISE SELKE 86018/RS E ELÓI BETIO DA VEIGA MARON 52244/RS).

VISTOS. REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, INCLUSIVE PARA DIZER ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO HABILITATÓRIA NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA RÉ. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.15.0066898-3 (CNJ 0091075-39.2015.8.21.0001) - ROSSI, MAFFINI, MILMANN & GRANDO ADVOGADOS (PP. FABIO MILMAN 24161/RS, KONRADO KRINDGES 78889/RS, LETICIA BORGES 48650/RS, RAPHAELLA FOCH FURTADO 50E357/RS, ROSSI, MAFFINI E MILMAN ADVOGADOS 314/RS E RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA FERNANDES 65296/RS) X RM - SISTEMAS CONSTRUTIVOS EIRELI - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ALVARA EM FAVOR DO AUTOR,EXPEDIDO.

001/1.18.0006042-5 (CNJ 0008504-06.2018.8.21.0001) - SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR 50E372/RS, DIEGO LANER FERRAZ 91058/RS E DIONISIO RENZ BIRNFELD 48200/RS) X TEREZINHA GOMERCINDO BALTAZAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. O AUTOR INFORMA NA PETIÇÃO RETRO QUE LOCALIZOU OS HERDEIROS DA DEMANDADA, COM OS QUAIS NÃO FIRMOU ACORDO. INTIME-SE O AUTOR PARA QUE DIGA COMO PRETENDE PROSSEGUIR EM RELAÇÃO A TAIS HERDEIROS, HAVENDO VALORES QUE LHE TOCAM NO FEITO.

001/1.18.0009079-0 (CNJ 0013316-91.2018.8.21.0001) - JUSSARA DIAS RIBEIRO (PP. ANDRÉ DIAS RIBEIRO 71544/RS) X NICE WEB DESIGN - JANEI SILVA GUIMARÃES - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ALVARA EM FAVOR DA AUTORA, EXPEDIDO.

001/1.18.0083095-6 (CNJ 0128980-73.2018.8.21.0001) - LARA GABRIELE ACOSTA PEREIRA (PP. ADRIANE HERYNKOPF TAVORA 61256/RS E RITA DE CÁSSIA MALLMANN DIAS ABÉD 74328/RS) X TRANSPORTES COLETIVOS TREVO S.A. (PP. CAROLINE LISBOA NOVO 106946/RS, DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE 63924/RS, DENNIS BARIANI KOCH 45602/RS, ERIKA FABIOLA SILVA GOMES 49743/RS, JIMMY BARIANI KOCH 50783/RS E RODRIGO SOARES CARVALHO 39510/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DANDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, DE SER DADA VISTA À PARE CONTRÁRIA PARA MANIFESTAÇÃO. INTIME-SE, POIS, A IMPUGNADA/EMBARGADA SOBRE OS TERMOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. DIL. LEGAIS.

001/1.18.0126996-4 (CNJ 0194497-25.2018.8.21.0001) - CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. CÍCERO NOBRE CASTELLO 71140/SP, CINTIA VALERIA DO NASCIMENTO 337914/SP E FABIANO FERRARI LENCI 192086/SP) X EDUARDO GIANOTTI AUMANN - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIMADA, A PARTE AUTORA SE MANTEVE INERTE. ASSIM, PAGAS AS CUSTAS, PROCEDA-SE A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO FEITO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1417/2020

001/1.05.0097258-7 (CNJ 0972581-53.2005.8.21.0001) - SUPERMERCADO OLBRA LTDA (PP. MARCELO ALVES SOARES 34E509/RS, MARIO AZAMBUJA SOARES 17463/RS, MARIO GONCALVES SOARES JUNIOR 51140/RS E MARIO GONCALVES SOARES 22202/RS) X BANCO DO BRASIL S A (PP. RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS). VISTOS. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE INFORME SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA QUE SEJA POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DOS VALORES (FL. 1228). DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.07.0086092-8 (CNJ 0860921-83.2007.8.21.0001) - BERNARDO LIBERMAN E LIGIA LIBERMAN (PP. CYNTHIA LISANDRA ORTIGARA 48217/RS, FRANCIS CAMPOS BORDAS 29219/RS, KELLEN CARDOZO DE AZEREDO 107560/RS, MARIANA MORAES CHUY 53681/RS E MICHELE ESPELLET ROCHA 31E300/RS) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. (PP. WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS).

HOUVE A JUNTADA DO TERMO DE ACORDO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PARA LIGIA LIBERMAN. DEPOIS, HOUVE APENAS A INDICAÇÃO A HABILITAÇÃO DO AUTOR BERNARDO LIBERMAN, BEM COMO, UM COMPROVANTE DE PAGAMENTO EM CONTA BANCÁRIA INDICADA, À FL. 330, EM NOME DE MARLENE ROMANA BRACCINI BASTOS, PESSOA ESTRANHA AO FEITO. INTIME-SE O BANCO PARA JUNTAR O TERMO DO ACORDO REFERIDO, CONFIRMAR O AJUSTE, COMPROVAR O DEPÓSITO EM FAVOR DO AUTOR BERNARDO, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO.

001/1.10.0239425-3 (CNJ 2394251-89.2010.8.21.0001) - JORGE ARESI (PP. RAFAEL DA SILVA ENDRIZZI 91778/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ALDO NEBEL DA SILVEIRA 7535/RS, CAMILA RIBEIRO DE ABREU 93093/RS, EDUARDO DE CARVALHO CONTE 74520/RS, EVELINE FABERO FONTOURA 72511/RS, GABRIEL DE FREITAS

MELRO MAGADAN 44046/RS, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA 73441/RS, MANOELA OLIVEIRA DE MORAES 66631/RS, MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS 14624/RS, PAULA MALTZ NAHON 51657/RS, RAFAELLE LEAO PORTO CAMBRUZZI 72986/RS E RENATA SANSON KRUEL 31E830/RS).

VISTOS. DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO POR TRINTA DIAS À PARTE AUTORA, PARA A REALIZAÇÃO DO CÁLCULO. APÓS, INTIME-SE PARA PROSSEGUIMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.17.0134056-0 (CNJ 0204724-11.2017.8.21.0001) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. FLÁVIO SCANDOLARA RANGEL 46E520/RS, GABRIEL MONTE FADEL 43764/RS E GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO 56375/RS) X MAYARA ANTUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE O BANCO AUTOR, DERRADEIRAMENTE, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE UMA CONDUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.19.0052905-0 (CNJ 0108925-67.2019.8.21.0001) - LEONARDO TRINDADE KNOPF (PP. RICARDO RIBEIRO 52345/RS) X VIVO S/A (PP. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS, FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS E JULIANA SROCZYNSKIKI PEREIRA DIAS 90493/RS).

INTIME-SE O CREDOR PARA PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO NO SISTEMA EPROC, DEVENDO SER INSTRUÍDO O PEDIDO COM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, ATENTANDO PARA O DISPOSTO NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 77/2019-CGJ, ITEM "6", DEVENDO ACOSTAR AOS AUTOS MEMÓRIA ATUALIZADA DO DÉBITO COM A INCIDÊNCIA DA MULTA E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE A PARCELA IMPAGA DO DÉBITO, AO PATAMAR ESTABELECIDO NO 1º DO ART. 523 DO CPC, PARA POSTERIOR REALIZAÇÃO DE PENHORA ON LINE. 4. CUMPRIDA A PROVIDÊNCIA, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1418/2020

001/1.05.0094229-7 (CNJ 0942291-55.2005.8.21.0001) - BANCO DO BRASIL S A (PP. GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233/RS E JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE 114447/RS) X LUIZ CLAUDIO FRANKLIN (PP. ELIZABETH ZANI PRESSER 25080/RS, LEONEL ANDRE CORREA LIMA ALVIM 13621/RS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS 48167/RS, SIMONE MEDINA BUIANO 33846/RS E WILLIAM ALEXSANDER DOS SANTOS CLARO 107375/RS) E CLARISSE HOPPE RODRIGUES (PP. FABIANO DUFECH FAVERO 52192/RS, LEONEL ANDRE CORREA LIMA ALVIM 13621/RS E PEDRO ROBERTO MANSUR BUFFARA 8811/RS).

VISTOS. TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA, IMPÕE-SE O LEVANTAMENTO DOS GRAVAMES HIPOTECÁRIOS E, AINDA, EVENTUAIS ANOTAÇÕES DE PENHORA RELATIVAS A ESTE FEITO. CONTUDO, LOCALIZEI NOS AUTOS APENAS A MATRÍCULA DO IMÓVEL 99.848. ASSIM, PARA CORRETA DELIBERAÇÃO NO FEITO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE COMPROVE A ANOTAÇÃO DA HIPOTECA NA REFERIDA MATRÍCULA N. 99.858. INTIME-SE.

001/1.12.0248833-2 (CNJ 0332858-32.2012.8.21.0001) - ERICA SCHUMANN (PP. SIMONE TODESCHINI 62747/RS) X MADEFATTO MÓVEIS LTDA E HUMBERTO SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS ETC. DIGA A PARTE CREDORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.14.0317949-3 (CNJ 0405928-14.2014.8.21.0001) - CONDOMÍNIO APART-HOTEL TERMAL INTERGRAVATAL (PP. CERES LINCK DOS SANTOS 46686/RS, JOSE EUCLESIO DOS SANTOS 11888/RS, JUANA GIACOBBO DE SOUZA 86064/RS, JUAREZ GIACOBBO DE SOUZA 70552/RS E LETICIA DA ROSA DOS SANTOS 96210/RS) X

ESPÓLIO DE ADROALDO MORSCHBARCHER E ESPÓLIO DE ZEZILDA MORSCHBARCHER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SOB PENA DAS COMINAÇÕES LEGAIS. DILIGÊNCIAS LEGAIS. DIGA A AUTORA QUANTO AO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR DE INTIMAÇAO DE TATIANA MONTEIRO (FLS.225), PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO ATUALIZADO.

001/1.16.0111052-0 (CNJ 0169429-44.2016.8.21.0001) - RAFAEL DA SILVA MORALES (PP. FABRÍCIO RUI KERSCH 62092/RS E TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES KERSCH 81126/RS) X ERNANI DA SILVA SIMONI FILHO (PP. PEDRO LOUREIRO CARDOSO ALVES 67135/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE DO OFÍCIO JUNTADO NA FL. 219, EXTRAI-SE QUE À BRIGADA MILITAR COMPETE O REGISTRO DE OCORRÊNCIAS COM LESÕES CORPORAIS, AUSENTE JUSTIFICATIVA PARA A PRETENSÃO DA OITIVA DE AGENTES DA EPTC, INDEFIRO A PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EPTC (FL. 229).

INDEFIRO O PEDIDO DE APROVEITAMENTO DE PROVA PERICIAL REALIZADA EM PROCESSO DIVERSO, POSTULADO PELA PARTE AUTORA NA FL. 226, CONSIDERANDO QUE 'A PROVA EMPRESTADA POSSUI LIMITADA EFICÁCIA PROBATÓRIA, CONDICIONADA À PRESENÇA DE CERTOS REQUISITOS QUE LHE EMPRESTAM MAIOR OU MENOR PODER DE PERSUASÃO PROBATÓRIA' (AI 70046678348). ASSIM, PARA ATINGIR SEU VALOR PROBANTE, DEVERÁ SER REALIZADA NESTE FEITO. EM RAZÃO DA NEGATIVA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA EXPRESSAMENTE SE PRETENDE A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. INTIMEM-SE.

001/1.17.0085424-1 (CNJ 0124424-62.2017.8.21.0001) - TRANSPORTES GABARDO LTDA (PP. CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF 46602/RS, GUILHERME PAVANELLO ORTIZ 76201/RS, LUIS OTÁVIO SANTOS RAMOS 102503/RS, RENAN FILIPE GEMERASCA DA ROSA 102552/RS, ROBERTO MACHADO DA SILVA 30245/RS E RUBENS RANGEL DE OLIVEIRA 26660/RS) X GLÊNIO BLASKIEVICZ EIRELI (PP. IVAM AUGUSTO DE OLIVIERA 53423/PR) .

AÇAO JULGADA PROCEDENTE.

001/1.18.0009148-7 (CNJ 0013424-23.2018.8.21.0001) - JUSSARA DIAS RIBEIRO (PP. ANDRÉ DIAS RIBEIRO 71544/RS) X CASSIOS DE NASARET MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

AÇAO JULGADA EXTINTA COM FULCRO NO ART. 924,INC. II, DO CPC.

001/1.19.0001403-4 (CNJ 0001901-77.2019.8.21.0001) - NARA LUCIA MIRANDA DA ROSA (PP. ANDRE LUIS KRENTZ 71188/RS E MAXIMINO ANZOLIN 72237/RS) X SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

ALVARA EM FAVOR DO AUTOR, EXPEDIDO.

PORTO ALEGRE, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1419/2020

001/1.05.0094896-1 (CNJ 0948961-12.2005.8.21.0001) - ROBERTO MACHADO MIRANDA (PP. CAROLINE SEBASTIANY AMORIM 68840/RS) , FABIO REMEDIO MIRANDA E OUTROS (PP. ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS 31602/RS, CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN 50953/RS E CAROLINE SEBASTIANY AMORIM 68840/RS) E MARIA THERZINHA DE OLIVEIRA SANTOS (PP. ARNALDO RIZZARDO 45730/RS, CAROLINE SEBASTIANY AMORIM 68840/RS, EDUARDO HEITOR PORTO 45729/RS, ROBERTO LAUX 46842/RS, SERGIO BERGONSI TURRA 45164/RS E TIAGO BERGONSI TURRA 44838/RS) X ALEXANDRE MENDES RIBEIRO (PP. LUCIO SERGIO SARTORI SCARPARO 85080/RS E MONICA SARTORI SCARPARO 23661/RS) E ESPÓLIO DE JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO (PP. ELISA ETZBERGER MELECCHI EL KIK 43220/RS, FERNANDA LIMA NUNEZ MENDES RIBEIRO 31802/RS, GUILHERME GUIMARÃES 37672/RS, HELVECIO LIMA NUNEZ 65464/RS, JORGE SANT'ANNA BOPP 8761/RS, RODRIGO SOARES CARVALHO 39510/RS E TERESINHA RITA MENDES RIBEIRO BOPP 13404/RS) E ESPÓLIO DE CIRCE MARIA MENDES RIBEIRO (PP. ELISA ETZBERGER MELECCHI EL KIK 43220/RS, GUILHERME GUIMARÃES 37672/RS, JORGE SANT'ANNA BOPP 8761/RS, RODRIGO SOARES CARVALHO 39510/RS E

TERESINHA RITA MENDES RIBEIRO BOPP 13404/RS).

L - VISTOS. EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PENHORA DEFERIDA NA FL. 1562, RESTOU REGISTRADA EM VEÍCULO DIVERSO (FL. 1564) . ASSIM, DEVERÁ A SERVENTIA, COM PRIORIDADE, EXCLUIR A PENHORA ANOTADA NOS CADASTROS DO VEÍCULO QUE CONSTA NA FL. 1564, VISTO QUE EQUIVOCADA. CONTUDO, VERIFICA-SE QUE ANTERIORMENTE, NA FL. 1416, JÁ TINHA HAVIDO O DEFERIMENTO DA PENHORA NO VEÍCULO DA EXECUTADA - PLACAS IXO4590 -, COM A RESPECTIVA ANOTAÇÃO DA PENHORA (FL. 1416-VERSO) . OCORRE QUE A PENHORA FOI DEFERIDA APÓS O FALECIMENTO DA COEXECUTADA CIRCE, PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO (FL. 1455) . PORTANTO, A FIM DE SE EVITAR ALEGAÇÃO DE NULIDADE FUTURA, CUMPRE A INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO À PENHORA. QUANTO AO IMÓVEL MATRÍCULA N. 7229, TAMBÉM DE PROPRIEDADE DA COEXECUTADA CIRCE, PENHORADO NA FL. 1392, TAMBÉM NÃO SE VERIFICA A REGULAR INTIMAÇÃO ACERCA DA PENHORA. PORTANTO, ANTES DE PROSSEGUIR, CUMPRE, DA MESMA FORMA, A INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO. POR FIM, CONFORME REQUERIMENTO, EXPEÇA-SE A CERTIDÃO DE QUE TRATA O ART. 828 DO CPC, PARA FINS DE

AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA PRESENTE EXECUÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. EXPEDIDA RETIRADA DA RESTRIÇÃO

001/1.06.0065752-7 (CNJ 0657521-79.2006.8.21.0001) - MARCELO MOMBACH BRIGDI E OUTROS (PP. ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM 61803/RS, MARCELO MOMBACH BRIGIDI 80395/RS E VANESSA DUVAL MESQUITA 72462/RS) E BONOTTO & BRIGIDI ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM 61803/RS E MARCELO MOMBACH BRIGIDI 80395/RS) X MARINES GOMES FERREIRA (PP. ADRIANO DAVIS TIDRA 60153/RS, FERNANDA AVILA NUNES 79364/RS E RODRIGO DA SILVA VERNES PINTO 55288/RS).

L - VISTOS. CONSIDERANDO QUE FORAM DIGITALIZADOS E DISTRIBUÍDOS NO EPROC, COM O TÉRMINO DO SISTEMA DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, DISPONIBILIZEM-SE OS AUTOS ÀS PARTES PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA CONSULTA. TRANSCORRIDO O PRAZO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. A SERVENTIA DEVE CERTIFICAR A DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS E LANÇAR O MOVIMENTO JULGADO EXTINTO O PROCESSO, PARA PROCEDER AO SEU ARQUIVAMENTO, EM CAIXAS ESPECÍFICAS PARA TANTO, LANÇANDO-SE NO SISTEMA THEMIS O MOVIMENTO EXTINTO POR ARQUIVAMENTO. OBSERVE-SE A ORDEM DE SERVIÇO 05/2020 DF, COM SUAS ALTERAÇÕES PARA A DILIGÊNCIA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.19.0023457-3 (CNJ 0036283-96.2019.8.21.0001) - CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS (PP. ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA 58415/RS E LEO IOLOVITCH 6667/RS) X D. CAMARGO & DEBIZE LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

L - VISTA AS PARTES DA RESPOSTA DO OFÍCIO RETRO.

PORTO ALEGRE, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1423/2020

001/1.05.1090042-2 (CNJ 1198677-24.2005.8.21.0001) - ROSA MARIA CARDOSO MARTIN. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JAVIER MARTIN SOLER. (PP. JOSE FRANCISCO CENTENO ROXO 8741/RS E MARCOS MACHADO MORAIS 64891/RS) X JAVIER MARTIN SOLER E ROSA MARIA CARDOSO MARTIN (PP. GUSTAVO BOLZAN 73568/RS). INTIMADO: MARCOS MACHADO MORAIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

M VISTOS. INTIME-SE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE DEMONSTRE SE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL REFERIDA EM SUA MANIFESTAÇÃO (FLS. 569/570) FORAM PENHORADOS OS BENS IMÓVEIS DA DEVEDORA, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROMOÇÃO DA FL. 644. INTIME-SE, AINDA, O ADMINISTRADOR, MARCOS MACHADO MORAIS, OAB/RS 64.891, CADASTRADO COMO INTERESSADO NO SISTEMA, POR NOTA DE EXPEDIENTE PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PEDIDO DA FL. 611, BEM COMO PARA ESCLARECER O MONTANTE DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.06.0090659-4 (CNJ 0906591-81.2006.8.21.0001) - ALCEMIR ANTONIO BORTOLAZZO (PP. ADYR NEY GENEROSI FILHO 20068/RS, CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA 47002/RS, FLOR EDISON DA SILVA FILHO 5687/RS, IRENE ILGA SCHAEFER 15295/RS, JOSÉ RAIMUNDO BLÜMEL GENEROSI 111391/RS, JOSÉ RAIMUNDO BLÜMEL GENEROSI 48E870/RS E LUCIANO MEDEIROS AVILA 42E218/RS) X MARIA INES PAYERAS RODRIGUES MARTINS E MARIA ANGELICA PAYERAS RODRIGUES MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. DESIGNADAS AS DATAS PARA O 1º E 2º LEILÕES, 11/02/2021 E 23/02/2021 RESPECTIVAMENTE, AMBOS ÀS 14 HORAS, INTIMEM-SE AS PARTES, OBSERVANDO-SE O ART. 889, DO CPC, IN VERBIS: ART. 889. SERÃO CIENTIFICADOS DA ALIENAÇÃO JUDICIAL, COM PELO MENOS 5 (CINCO) DIAS DE ANTECEDÊNCIA: I - O EXECUTADO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO OU, SE NÃO TIVER PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, POR CARTA REGISTRADA, MANDADO, EDITAL OU OUTRO MEIO IDÔNEO; II - O COPROPRIETÁRIO DE BEM INDIVISÍVEL DO QUAL TENHA SIDO PENHORADA FRAÇÃO IDEAL; III - O TITULAR DE USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, ENFITEUSE, DIREITO DE SUPERFÍCIE, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, QUANDO A PENHORA RECAIR SOBRE BEM GRAVADO COM TAIS DIREITOS REAIS; IV - O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SUBMETIDO AO REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE, ENFITEUSE, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, QUANDO A PENHORA RECAIR SOBRE TAIS DIREITOS REAIS; V - O CREDOR PIGNORATÍCIO, HIPOTECÁRIO, ANTICRÉTICO, FIDUCIÁRIO OU COM PENHORA ANTERIORMENTE AVERBADA, QUANDO A PENHORA RECAIR SOBRE BENS COM TAIS GRAVAMES, CASO NÃO SEJA O CREDOR, DE QUALQUER MODO, PARTE NA EXECUÇÃO; VI - O PROMITENTE COMPRADOR, QUANDO A PENHORA RECAIR SOBRE BEM EM RELAÇÃO AO QUAL HAJA PROMESSA DE COMPRA E VENDA REGISTRADA; VII - O PROMITENTE VENDEDOR, QUANDO A PENHORA RECAIR SOBRE DIREITO AQUISITIVO DERIVADO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA REGISTRADA; VIII - A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO, NO CASO DE ALIENAÇÃO DE BEM TOMBADO. PARÁGRAFO ÚNICO. SE O EXECUTADO FOR REVEL E NÃO TIVER ADVOGADO CONSTITUÍDO, NÃO CONSTANDO DOS AUTOS SEU ENDEREÇO ATUAL OU, AINDA, NÃO SENDO ELE ENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DO PROCESSO, A INTIMAÇÃO CONSIDERAR-SE-Á FEITA POR MEIO DO PRÓPRIO EDITAL DE LEILÃO. INTIMEM-SE. PUBLIQUEM-SE E AFIXEM-SE OS EDITAIS.

001/1.13.0171137-4 (CNJ 0199014-49.2013.8.21.0001) - MARIO TADEU LOBATO SPERB (PP. FABIANE SPERB PORTO 46836/RS) X LILIANE NOT E SUCESSÃO MOACIR JAMONOT MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PROVIDENCIE O AUTOR O PREPARO DE (01) CONDUÇÃO. INT.-SE.

001/1.15.0065550-4 (CNJ 0089145-83.2015.8.21.0001) - BANCO BRADESCO S.A (PP. BÁRBARA CAROLINE MARTINS DEMETRIO 81460/RS, CLARICE FREITAS 100251/RS, FERNANDA TEIXEIRA BUENO 45E609/RS, FLAVIA KATZ 48761/RS, LARISSA GOULART DA CRUZ 104012/RS, LEONARDO LUÍS RODRIGUES GONÇALVES 49E377/RS, NEWTON LUBBE 16570/RS E THAIELLY DA SILVA JOSÉ 96794/RS) X ANDERSON MENDES LOPES - EPP E ANDERSON MENDES LOPES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PROVIDENCIE O EXEQUENTE O PREPARO DE (01) CONDUÇÃO. INT.-SE.

001/1.16.0124038-5 (CNJ 0188149-59.2016.8.21.0001) - NELSON LUIZ TEIXEIRA LEMOS (PP. GILVAN RIBEIRO CAMPESATO 68474/RS E PAULO VOLTAIRE SILVEIRA DA LUZ 19233/RS) E LIANE MARIA BUSNELLO THOME (PP. ADRIANA DARUI OBERTO 38074/RS, CLARISSA JUNQUEIRA TEIXEIRA 53684/RS, CLEBER REIS DE OLIVEIRA 38314/RS E GILVAN RIBEIRO CAMPESATO 68474/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. MARCIA PEREIRA DA SILVA 30662/RS).

*VISTA AS PARTES DA REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO GRAU, SENDO QUE OS MESMOS JÁ SERÃO DIGITALIZADOS PASSANDO A TRAMITAR POR MEIO ELETRÔNICO. OS ADVOGADOS AINDA NÃO HABILITADOS NO SISTEMA E-PROC E QUE CONTAM COM CERTIFICADO DIGITAL PODEM REALIZAR O CADASTRAMENTO

DIRETAMENTE NO SISTEMA PELO LINK: PROC1G.TJRS.JUS.BR. OS QUE NÃO POSSUEM REFERIDO CERTIFICADO DEVEM REALIZAR PRÉ-CADASTRO NO SISTEMA, PELO LINK: EPROC1G.TJRS.JUS.BR E MANTER CONTATO COM A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - CAP OU CARTÓRIO DA DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA.

001/1.17.0120597-2 (CNJ 0183217-91.2017.8.21.0001) - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGAS (PP. CARLOS CRISTIANO BECKER 53152/RS, MARIANA PADILHA MARSCHNER WILKENS 50E967/RS, RICARDO BRITTO VELHO DE MATTOS 39371/RS E SARA LUCIANI DA SILVA ALVES 50E168/RS) X

MASTERZINC GALVANIZAÇÃO E METALURGIA LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

M VISTOS. DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA PARA OS REQUERIMENTOS QUE TIVER. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

FOROCENTRAL - 5ª VARA CÍVEL

5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 592/2020

001/1.10.0035327-4 (CNJ 0353271-37.2010.8.21.0001) - R.C.S.C.F.S.A. (PP. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 99221A/RS E TATIANE BITTENCOURT 109418A/RS) X A.E.E. (PP. PRISCILA RIBEIRO MENDES 109146/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE QUE A CESSÃO REALIZADA ENGLOBOU O PRESENTE FEITO. NA OPORTUNIDADE, DEVERÁ SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 169/171. APÓS, VOLTEM IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE. D.L.

001/1.16.0050402-8 (CNJ 0078714-53.2016.8.21.0001) - BRASIL TELECOM CELULAR S/A (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 74532A/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 58866/RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA 57360/RS E PEDRO JOSÉ MIRANDA SOUZA 105595/RS) X JURANDIR DE ANDRADE ARRUE (PP. FERNANDA AVILA NUNES 79364/RS E PAULO HENRIQUE MODENA HILLER 32220/RS) .

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA DECISÃO DO EGRÉGIO TJRS, BEM COMO COM RELAÇÃO AO PETITÓRIO RETRO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. DIL. LEGAIS.

001/1.16.0094966-6 (CNJ 0146189-26.2016.8.21.0001) - PAULETE JANE RODRIGUES DA SILVA (PP. PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X SCPC - SISTEMA CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

PROVIDENCIE A PARTE RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 422,77. GUIA A DISPOSIÇÃO.

001/1.16.0127283-0 (CNJ 0192820-28.2016.8.21.0001) - CRÉDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S.A. (PP. DIEGO DUARTE GONZALEZ 91820/RS E FERNANDA MARTINS DA CUNHA 54112/RS) X MARIA FLAVIA KOWALSKI (PP. ALEX SANDER VIEIRA GONCALVES 56275/RS, NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI 18045/RS E SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA 33670/RS) , HENRIQUE NORBERT HENKE E JONAS FORTES GAUTERIO (PP. ALEX SANDER VIEIRA GONCALVES 56275/RS E SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA 33670/RS).

VISTOS. OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LANCEI ORDEM DE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELO EXEQUENTE. UMA VEZ BLOQUEADOS OS VALORES, FOI DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL

REMUNERADA, CONFORME A MINUTA QUE SEGUE, SEM PREJUÍZO DE FUTURA RESTITUIÇÃO DOS VALORES E SEUS RENDIMENTOS AO EXECUTADO A PARTIR DE SUA MANIFESTAÇÃO CONFORME PREVISTO NO 3º DO ART. 854. DESTACO QUE A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA SE IMPÕE COMO NECESSÁRIA PARA EVITAR A PERDA DE RENDIMENTOS E PARA ASSEGURAR, CONFORME O CASO, A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES AO EXECUTADO OU A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO AO EXEQUENTE COM A DEVIDA CORREÇÃO MONETÁRIA. EVENTUAL NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DOS VALORES AO EXECUTADO SERÁ CUMPRIDA COM A DEVIDA AGILIDADE POR MEIO DE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO. CONVERTO, PORTANTO, A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA. INTIMEM-SE.

001/1.16.0136359-2 (CNJ 0207008-26.2016.8.21.0001) - TIM CELULAR S/A (PP. CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA 21295/PR E RAFAEL DIAS CORTES 41302/PR) X COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA (PP. FERNANDA GOMES DOS REIS 94929/RS E FREDERICO AYMONE BRACCINI 76158/RS).

VISTOS. CADASTRE-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - ART. 513, 2, I, DO CPC), PARA QUE EFETUE O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, CONFORME DEMONSTRATIVO DE FL. 180, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, AMBOS DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 523, 1, DO CPC. FICA A PARTE ADVERTIDA QUE, EM CASO DE PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA E OS HONORÁRIOS INCIDIRÃO SOBRE O RESTANTE. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA,

DEFIRO DESDE JÁ E QUERENDO A PARTE AUTORA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE PROTESTO, NOS TERMOS DO ART. 517 DO CPC. FICA O DEVEDOR DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU INTIMAÇÃO, É DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. CASO NÃO OCORRA O PAGAMENTO E/OU IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ A ESCRIVANIA CERTIFICAR O DECURSO DOS PRAZOS, OBSERVADOS OS ARTIGOS 523 E 525 DO CPC. D.L. PROVIDENCIE A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 282,20. GUIA A DISPOSIÇÃO.

001/1.17.0047834-7 (CNJ 0066918-31.2017.8.21.0001) - MARCO AURELIO SEELIG, ALVARO AUGUSTO DO AMARAL LEITAO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ALCEU RODRIGUES CARPES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E NAIRA REGINA STEFANI SANCHES 67023/RS) X BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S.A. (PP. ALESSANDRA LEHMEN 36316/RS, DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS, MILTON MARTINS DAS NEVES JUNIOR 22691/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).

VISTOS, ETC. DESAPENSE-SE ESTES AUTOS, POIS ESTÁ PREJUDICADO O ANDAMENTO. ANTES DE DAR PROSSEGUIMENTO E APRECIAR O PEDIDO DE FL. 315, REITERADO NO PROCESSO QUE ESTAVA APENSADO, ALGUMAS QUESTÕES PROCESSUAIS MERECEM ESCLARECIMENTO. ESCLAREÇA O PROCURADOR O PORQUE PETICIONA EM NOME DE ADELIR E OUTROS QUANDO NEM SÃO PARTE NOS AUTOS. ADEMAIS, ALCEU, UM DOS AUTORES, FALECEU EM OUTUBRO DE 2009 COMO SE VÊ DA CERTIDÃO DE FL. 1834 DO APENSO E COMO FOI INFORMADO TAMBÉM NO APENSO PELO PRÓPRIO PROCURADOR DESTES AUTOS NA DATA DE 20/1/2014 (FL. 902) DO APENSO. ESCLAREÇA OS PODERES QUE TEM DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ALÉM DISSO, O AUTOR MARCO AURÉLIO, EM 26/12/16, FL. 1638 DO APENSO, FEZ ACORDO COM O BANCO RÉU. TAMBÉM, AGORA EM 2020, OS AUTORES ANTÔNIO E ALVARO TAMBÉM ACORDARAM. INTIME-SE PARA

ESCLARECIMENTOS E REGULARIZAÇÃO SE FOR O CASO.

001/1.17.0049178-5 (CNJ 0068753-54.2017.8.21.0001) - MARIANA TISCHLER DOS SANTOS (PP. ISABEL KAIPPER FERNANDES 94866/RS, LETICIA LOUREIRO CORREA 49051/RS E PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA 90856/RS) X AZUL LINHAS AEREAS (PP. FERNANDO FRANCESCHETTI 71223/RS, LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI SEVERINO 70201/RS E RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS 248779/SP).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO REMANESCENTE. COM A MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, PROMOVA O PAGAMENTO. D.L.

001/1.18.0117668-0 (CNJ 0180527-55.2018.8.21.0001) - LEONARDO JOEL HANDLER (PP. LEONARDO JOEL HANDLER 75018/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).

VISTOS. REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. NO QUE TANGE AO RECURSO DO AUTOR, COMPLETAMENTE INVIÁVEL DECLARAR GENERICAMENTE A INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, SENDO QUE O OBJETO DA DEMANDA É APENAS A PARCELA 08/2018 E O BOLETO, CONSOANTE ITENS C E D DE FL. 17. ADEMAIS, ALÉM DE INEXISTIR PEDIDO RELATIVO AO GRAVAME DO VEÍCULO, INVIÁVEL A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB PENA DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. POR OUTRO LADO, EM QUE PESE INEXISTIR CONTRADIÇÃO, A PARTE SOMENTE ATACAR O MÉRITO QUANTO AO PONTO, O QUE É INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O MESMO OCORRE EM RELAÇÃO AO PLEITO DA DEMANDADA, INEXISTINDO OMISSÃO, SENDO QUE O FATO DE A EMPRESA NÃO CONCORDAR COM O DECIDIDO NÃO É MOTIVO PARA A APRESENTAÇÃO DO RECURSO. INTIMEM-SE.

PORTO ALEGRE, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 593/2020

001/1.05.1099106-1 (CNJ 1196403-16.2005.8.21.0001) - MARIA CRISTINA BUFFON CASTOLDI (PP. CINARA DE OLIVEIRA VIEIRA 68192/RS, EVANDRO VOGADO KLEIN 109165/RS, LUIZ VICENTE DE VARGAS PINTO 6789/RS, MACARIO SERRANO ELIAS 27358/RS E VANESSA ZANINI 33828/RS) X CELULAR CRT PARTICIPACOES S A (PP. PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA 57360/RS) E COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT (PP. ALAN SILVA DA COSTA 107263/RS, EDUARDO VIANA CALETTI 58590/RS E PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA 57360/RS).

CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO A DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.07.0178823-6 (CNJ 1788231-39.2007.8.21.0001) - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (PP. EMILIO PAPALEO ZIN 22847/RS, FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 44277/RS, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES 56348/RS, LEANDRO KONRAD KONFLANZ 57685/RS, LUIZ CARLOS TORRES FURTADO 93929/RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO 62546/RS, RAFAEL BARCELOS DE LEMOS 68698/RS, TANISE LOPES FURTADO 59720/RS E TOMÁS CUNHA VIEIRA 54082/RS) E BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 44277/RS E GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO 78758/RS) X FRANCISCO BUENO DE ARAUJO (PP. ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO 31340/RS, AUGUSTO SANTOS AZEREDO 90778/RS, LOUISE PEDROSO ALMEIDA 50E998/RS E LUCIO MACHADO FONTOURA 35747/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE IMPUGNANTE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA FL. 902. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS, INCLUSIVE PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

001/1.10.0265180-9 (CNJ 2651801-58.2010.8.21.0001) - JOSÉ FREITAS GRANJA (PP. RONALDO TRAPP 76833/RS) X FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 56630/RS).

VISTOS. EFETUADO O PAGAMENTO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS, OUTRA SOLUÇÃO NÃO EMERGE DO QUE A EXTINÇÃO DO FEITO. DESTA FORMA, JULGO EXTINTO O PROCESSO PELO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SÃO DEVIDOS PELA PARTE EXECUTADA. DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO AUTOR, NO VALOR DE R$44.277, 26, ACRESCIDO DOS RENDIMENTOS LEGAIS, CONFORME DEPÓSITO (FL. 501), TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, DE FORMA ESPONTÂNEA (FL. 500). POR FIM, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

Documentos nessa página