PORTARIA Nº 164 /2016-SGP/SEGER
Dispõe sobre substituição de titular de cargo comissionado.
O Secretário Geral e o Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhes confere o art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 1785/2015, disponível no Diário da Justiça de 14 de agosto de 2015.