Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000002/2021-17, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DIEGO DUARTE COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1866406, para exercer a função de Gerente de Gestão da Tecnologia da Informação, código FG-01, do campus Eunápolis.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Gerente de Tecnologia da Informação, código FG-02, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3.603, de 05/11/2019, publicado no DOU em: 07/11/2019.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JANCARLOS MENEZES LAPA

PORTARIA Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000001/2021-64, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora JANÚBIA DA CRUZ ROCHA ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1845701, para exercer a função de Gerente de Gestão de Pessoas, código FG-02, do campus Eunápolis.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Gerente de Gestão de Pessoas, código FG-01, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 497 de 02/03/2017, publicado no DOU em: 06/03/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JANCARLOS MENEZES LAPA

PORTARIA Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000003/2021-64, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS VILARINHO TORRES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2222470, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-02, do campus Irecê, para a qual foi designado através da Portaria nº 3088, de 30 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JANCARLOS MENEZES LAPA

PORTARIA Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000004/2021-17, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOANDER NUNES NEIVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2185266, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, do campus Irecê, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JANCARLOS MENEZES LAPA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 7 - Dispensar a servidora ELIZETE LEAL CANDEIAS FREITAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3338932, da função de Chefe de Gabinete, Código FG1, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.252378.2020-41).

Nº 8 - Designar a servidora SIMONE SIMÕES DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 1105604, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG1, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.252378.2020-41).

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA

PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato AQUILA FERREIRA MESQUITA, nomeado pela Portaria nº 1.220, de 19/11/2020, publicada no D.O.U. de 20/11/2020, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença, nos termos dos Artigos e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de PROFESSOR EBTT, área Gêociências, nos termos do § 6º do Artigo 13 da lei nº 8.112/90, conforme Processo nº 23327.253584.2020-99.

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE BRASÍLIA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.192, de 30.08.2019, publicada no DOU nº 169 de 02.09.2019, Seção 2, Página 54, onde se lê: Art. 1º autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Brasília (IFB), na forma abaixo indicada; Amparo Legal: art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990; Responsabilidade do ônus: Órgão cedente; Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente; leia-se: Art. 1º efetivar a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Brasília (IFB), na forma abaixo indicada; Amparo Legal: Art. da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 c/c Portaria SEDGG/ME nº 357, de 02 de setembro de 2019; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

C AT A R I N E N S E

CAMPUS CAMBORIÚ

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2021

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta no Parecer de Força Executória 041/2019, datado de 05/09/2019, resolve:

Nº 1 - Art. Dispensar a servidora KRISTIAN VICENTE, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, Matrícula nº 2164334, da Função Gratificada de Coordenadora de Cerimonial, código FG-5, extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, para a qual fora designada pela PORTARIA Nº 11/2020 - GAB/CAMB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:

Nº 2 - Art. 1º Dispensar o servidor FABIANO ENDRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº 1034667, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, para a qual fora designado pela PORTARIA Nº 341/2020 - GAB/CAMB.

Nº 3 - Art. 1º Designar a servidora KRISTIAN VICENTE, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, Matrícula nº 2164334, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, códig FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO CEARÁ

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 1282/GABR/REITORIA, de 28 de dezembro de 2020 (Boletim de Serviços Eletrônico de 29 de dezembro de 2020) tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23266.002311/2020-40, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/01/2021, o cargo de Administrador do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Iguatu, ocupado pelo servidor RAMON SUASSUNA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 3012101, Código de Vaga nº 975718, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21, da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Substituto

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 1282/GABR/REITORIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Boletim de Serviços Eletrônico de 29 de dezembro de 2020) tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.007164/2020-23, resolve:

Nº 4 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Mecânico Apoio Marítimo, por motivo de falecimento, do servidor PAULO JOSÉ SAMPAIO, Matrícula Siape nº 1748755, do Quadro de Pessoal deste Instituto, a contar de 16 de agosto de 2020.

Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 1282/GABR/REITORIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Boletim de Serviços Eletrônico de 29 de dezembro de 2020) tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.007164/2020-23, resolve:

Nº 5 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Pedreiro, por motivo de falecimento, do servidor ANTONIO NUNES HOLANDA, Matrícula Siape nº 1104072, do Quadro de Pessoal deste Instituto, a contar de 27 de setembro de 2020.

Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 1282/GABR/REITORIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Boletim de Serviços Eletrônico de 29 de dezembro de 2020) tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.007164/2020-23, resolve:

Nº 6 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Prof. do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, por motivo de falecimento, do servidor MARCIA RODRIGUES DE SOUSA NOBRE, Matrícula Siape nº 2274119, do Quadro de Pessoal deste Instituto, a contar de 13 de outubro de 2020.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor substituto