Página 131 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Janeiro de 2021

CONTRATO Nº 281/2020 – Chamamento Público nº 006/2020. – Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer. – Contratada: MARLON STANKOWICH. -

Objeto: trata-se de contrato premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal nº 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. – Processo: 10.707/2020. – Assinatura: 16 de dezembro de 2020. –Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

CONTRATO Nº 282/2020 – Chamamento Público nº 006/2020. – Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer. – Contratada: SANDRA SUELI DA SILVA. - Objeto: trata-se de contrato premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal nº 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. – Processo: 10.707/2020. – Assinatura: 16 de dezembro de 2020. –Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

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