017. APELAÇÃO 000XXXX-62.2018.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 000XXXX-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00557739 - APELANTE: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO: EDUARDO ABREU BIONDI OAB/RJ-136258
APELADO: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: MÔNICA ADUR FONTES OAB/RJ-203972 ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO RODRIGUES ALVES OAB/RJ-204434 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: O laudo médico de fl. 398, juntado novamente pela apelada em fl. 428, tem grafia ilegível. Não obstante, intime-se o apelante para manifestação, em homenagem ao contraditório.
018. APELAÇÃO 000XXXX-40.2019.8.19.0063 Assunto: Pagamento em Pecúnia / Licença-Prêmio / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 000XXXX-40.2019.8.19.0063 Protocolo: 3204/2020.00604704 - APELANTE: PEDRO PASSE NETO ADVOGADO: PEDRO PASSE NETO OAB/MG-188142 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BERNARDO BICHARA INTERESSADO: MARCOS HENRIQUE ARRUDA ADVOGADO: PEDRO PASSE NETO OAB/MG-188142 ADVOGADO: RAFAEL PRUDENCIO CORREA OAB/RJ-159282 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES DESPACHO: Em cumprimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do C.P.C., ao embargado, no prazo de 05 dias.
