Página 178 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
há 5 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gás GLP. Data da sessão: 01/02/2021 às 09:30 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras.

Sem Peixe-MG, 15 de janeiro de 2021.

LAYLA DE PAIVA FIDELIS

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de dieta enteral. Data da sessão: 02/02/2021 às 09:30 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras.

Sem Peixe-MG, 15 de janeiro de 2021.

LAYLA DE PAIVA FIDELIS

Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA, torna público a contratação direta da empresa MAURO LINO CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI, CNPJ nº 18.884.721/0001-71 por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021, PROCESSO ADM. Nº 001/2021, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade aplicada ao setor público. FUNDAMENTO LEGAL: art. 13, inciso III, c/c art. 25, inciso II da lei 8.666/93. Valor total anual: R$ 260.000,00. RATIFICADO em 14/01/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31/12/2021.

ANDRADE SOARES DA SILVA

Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Termo de Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-001CMVX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, EM ESPECIAL PARA A CONFECÇÃO DE PARECES JURÍDICOS NOS DIVERSOS CAMPOS DE DIREITO, PROCEDIMENTO LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS QUE DEMANDEM APRECIAÇÃO JURÍDICA, INCLUÍDA A DEFESA DOS INTERESSES DA CÂMARA DE VITÓRIA DO XINGU JUNTO AO TCM/PA. Vencedor: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 16.525.583/0001-04 com o valor total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Ratifico a Licitação na forma da Lei art. 26 da lei 8.666/93. VITÓRIA DO XINGU - PA, 12 de janeiro de 2021. HIRAM PAES DO NASCIMENTO JUNIOR-Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu.

Termo de Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-002CMVX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. Vencedor: MN ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, CNPJ: 31.059.472/0001-43 com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Ratifico a Licitação na forma da Lei art. 26 da lei 8.666/93. VITÓRIA DO XINGU - PA, 13 de janeiro de 2021. HIRAM PAES DO NASCIMENTO JUNIOR-Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu.

Termo de Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-003CMVX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO, TREINAMENTO DOS MEMBROS DA CPL, DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E INSERÇÃO DOS DADOS E CONTROLE NO PORTAL DO TCM-PA, JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU-PARÁ. Vencedor: JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 32.265.827/0001-13 com o valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Ratifico a Licitação na forma da Lei art. 26 da lei 8.666/13.

Vitória do Xingu-PA, 15 de janeiro de 2021.

HIRAM PAES DO NASCIMENTO JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-070/2020

Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, infra-assinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da prefeitura, portal da transparência municipal, sistema Comprasnet, Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOM-FAMEP) e jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), todos de 09 de dezembro de 2020, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. , inciso I, da Lei nº. 10.520/2002, art. 20, parágrafo único, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal nº. 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto registro de preços para futura aquisição de lanches, refeições, bolos, salgados, água, refrigerantes, sucos e gelo, para atender das necessidades das instituições de ensino ligadas a secretaria municipal de educação, cultura e desenvolvimento social de Barcarena/PA, conforme termo de referência e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: 1 - P C Dias Eireli - CNPJ nº 27.866.311/0001-94 - R$ 461.168,00; 2 - M E R Pereira - CNPJ nº 10.651.286/0001-29 R$ 119.178,00; e 3 - R Prado Silva Gold Service Comercio em Geral - CNPJ nº 12.443.548/0001/95 - R$ 335.495,00. ITENS FRACASSADOS: 16 e 26;

Barcarena-PA, 15 de janeiro de 2021.

IVANA RAMOS DO NASCIMENTO

Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-001

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde em combate a pandemia do "novo corona vírus" COVID-19, conforme especificações estabelecidas no termo de referência. Data da abertura 29/01/2021 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br;

tcm.pa.gov.br/mural-de-licitações/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-002

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, Data da abertura 02/02/2021 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br;

tcm.pa.gov.br/mural-de-licitações/.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 15 de Janeiro de 2021.

EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-001

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Combustíveis e derivados, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, suas Secretarias e Fundos Municipais; Abertura em 28/01/2020, as 09:00, Local: Portal de Compras LICITANET- www.licitanet.com.br, Edital disponível, no portal de compras LICITANET, Mural de Licitações no site do TCM/PA, e no Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Bragança.

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-002

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa fornecedora de água mineral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, suas Secretarias e Fundos Municipais; Abertura em 29/01/2020, as 09:00, Local: Portal de Compras LICITANET- www.licitanet.com.br, Edital disponível, no portal de compras LICITANET, Mural de Licitações no site do TCM/PA, e no Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Bragança.

Bragança/Pa, 15 de janeiro de 2021

MANOEL PADILHA DO VALE

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

CARONA Nº A/2020-005. Requerente: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda - Me. Contrato nº 20210021. Valor Global: R$ 64.000,00; Contratado: W. N. Da S. Pinheiro Eireli - Epp. Contrato nº 20210022. Valor Global: R$ 444.626,96; Contratado: K. A. Goncalves Pereira- Me. Contrato nº 20210023. Valor Global: R$ 169.873,00. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do processo nº 9/2020-039, para futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material gráfico e comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança-PA. Vigência: 15/01/2021 à 31/12/2021. Assinatura: 15/01/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIEMIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20205752, proveniente do Processo Licitatório 061/2020/FME, que entre si celebram FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e a empresa, INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA, CONTRATADO, Cujo objeto é: Aquisição de Kits do projeto matematicando & Google for Education para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de Agosto de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de dezembro de 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20193729, proveniente do Processo Licitatório 039/2019/PMCC, que entre si celebram FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e a empresa, ZEUS SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CONTRATADO, Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de vídeo monitoramento 24 horas com pronto atendimento tático, com locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos, fornecimento de software, atualização tecnológica e rondas periódicas noturnas motorizadas nos prédios públicos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Atividade 1319.103011387.2.073 Manter o Centro de Atenção Psicosocial CAPS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.60, Fonte: 12140000, Exercício 2021 Atividade 1319.103011387.2.078 Manter o Programa Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.60, Fonte: 15610000, Exercício 2021 Atividade 1319.103051390.2.083 Manter a Vigilância Ambiental, Sanitária Epidemiologica, Endemias e Zoonoses , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.60, Fonte: 15610000. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 22 de dezembro de 2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2020/SRP

No dia 15 de janeiro de 2021 foi homologado o Processo Licitatório nº 201/2020/FME, na modalidade - Pregão Eletrônico nº 062/2020/SRP, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras do Certame: J S B FABRICACAO DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, Com o valor de R$ 11.848,10 (onze mil oitocentos e quarenta e oito reais e dez centavos). K HAWANA SCARTEZINI DISTRIBUICAO EIRELI, Com o valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), MARCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, Com o valor de R$ 64.840,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais), S DA SILVA FAVACHO EIRELI -, Com o valor de R$ 854.144,50 (oitocentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, Com o valor de R$ 165.330,00 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e trinta reais),

Canaã dos Carajás, 15 de Janeiro de 2021.

ROSELMA FEITOSA DA SILVA MILANI

Secretária Municipal de Educação