Página 66 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 18 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
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ERRATA

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ERRATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Errata de Publicação : D.O.E nº 34.459 de 14 de Janeiro de 2021 (Protocolo 618053), PAG. 22

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 052/2020-MP/PA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com suporte on-site) de hardware e software, com fornecimento integral de peças de reposição para os equipamentos da marca IBM

ONDE SE LÊ:

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 052/2020-MP/PA, com critério de julgamento menor preço por grupo, modo de disputa “aberto”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com suporte on-site) de hardware e software, com fornecimento integral de peças de reposição para os equipamentos da marca IBM,

- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte valor:

CNPJ 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS

- Total do Fornecedor: R$ 64.900,00

- GRUPO 1 - Valor Global - R$ 64.900,00

Valor Total do Certame: R$ 64.900,00

Belém (PA), 13 de Janeiro de 2021

Andréa Mara Ciccio

Pregoeira

LEIA-SE :

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 052/2020-MP/PA, com critério de julgamento menor preço por grupo, modo de disputa “aberto”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com suporte on-site) de hardware e software, com fornecimento integral de peças de reposição para os equipamentos da marca IBM,

- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte valor:

CNPJ 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS

- Total do Fornecedor: R$ 64.899,60

- GRUPO 1 - Valor Global - R$ 64.899,60

Valor Total do Certame: R$ 64.899,60

Belém (PA), 13 de Janeiro de 2021

Andréa Mara Ciccio

Pregoeira

Protocolo: 618916

CONTRATO

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Núm. do Contrato: 003/2021-MP/PA

Inexigibilidade de Licitação: 025/2020-MP/PA

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ nº 60.501.293/0001-12).

Objeto: Fornecimento da assinatura da Biblioteca Digital Proview, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo contratado, composto por 1234 (um mil, duzentos e trinta e quatro) livros digitais, conforme proposta da Contratada.

Data da Assinatura: 15/01/2021.

Vigência: 15/01/2021 a 15/01/2022.

Valor global: R$ 17.874,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta e quatro reais).

Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760; Elemento: 3390-39; Fonte: 0101.

Foro: Justiça Estadual, Comarca de Belém.

Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins, Procurador-Geral de Justiça.

Protocolo: 619137

AVISO DE LICITAÇÃO

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Número do Processo: 024/2020-SGJ-TA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2021-MP/PA

Objeto: Registro de Preços para locação eventual de veículos

Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global)

Tipo de Licitação: Menor Preço por item

Modo de disputa: Aberto

Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br

Observação: UASG - 925980.

Responsável pelo certame: Andréa Mara Ciccio

Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Data da Abertura: 29/01/2021

Hora da Abertura: 9:30h (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS) – HORÁRIO DE BRASÍLIA

Orçamento:

Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão;

e 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais;

Elemento: 3390-33 – Passagens e despesas de locomoção;

Fonte: 0101 - Recursos Ordinários.

Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins

Protocolo: 619161

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

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RESULTADO DE LICITAÇÃO

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 051/2020-MP/PA, ccom critério de julgamento menor preço por grupo, modo de disputa “aberto”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação de eventos institucionais:

- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte valor:

- CNPJ 97.551.177/0001-18 - A C NOGUEIRA PRODUCOES EIRELII

- Total do Fornecedor:R$ 66.916,70

GRUPO 1- Valor total de …..R$ 54.001,00

GRUPO 2- Valor total de …..R$ 12.915,70

Valor Total do Certame: R$ 66.916,70

Belém (PA), 15 de Janeiro de 2021

Andréa Mara Ciccio

Pregoeira

Protocolo: 619175

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Núm. do Termo aditivo: 1

Núm. do Convênio: 002/2020-MP/PA

Partícipes: Ministério Público do Estado do Pará e a SICREDI NORTE – COOPERATIVA DE CRÉDITO.

Objeto e Justificativa do Aditamento: Realização de consignação em folha de pagamento de parcelas referentes a empréstimos e financiamentos concedidos pelo SICREDI NORTE – COOPERATIVA DE CRÉDITO aos membros e servidores do Ministério Público, doravante denominados “beneficiários”. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 15/01/2021.

Vigência do Aditamento: 13/02/2021 a 12/02/2022.

Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 619144

FÉRIAS

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PORTARIA N.º 3.632/2020-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,

CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;

CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará;

CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao novo coronavírus (Covid-19) pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020; CONSIDERANDO o adiamento das eleições municipais de outubro de 2020 em razão da pandemia, nos termos da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020;

CONSIDERANDO os termos da Portaria PGE Nº 2, de 23 de novembro de 2020, que estabelece regras excepcionais para fruição de férias e licenças voluntárias pelos Promotores Eleitorais após a realização das Eleições Municipais de 2020, em razão da alteração do calendário eleitoral promovida pela Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020.

CONSIDERANDO que no período compreendido entre 7 de janeiro e 1º de março de 2021, não é recomendada a fruição de férias ou licença voluntária pelo (a) Promotor (a) Eleitoral, salvo em situações autorizadas pelo Procurador-Geral de Justiça, consoante os termos do art. 3º da mencionada portaria.

CONSIDERANDO que os afastamentos voluntários no período indicado não poderão exceder o prazo de 10 (dez) dias, conforme o § 1º do art. 3º da Portaria PGE nº 2/2020.

CONSIDERANDO a essencialidade da participação do Ministério Público Eleitoral em todas as fases do processo eleitoral, de forma a garantir a realização de eleições hígidas, éticas e equilibradas;

R E S O L V E :

SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, para gozo oportuno:


NOME 

PERÍODO 

DATA DA SUSPENSÃO 

ALDIR JORGE VIANA DA SILVA 

01/01 a 30/01/2021 

01/01/2021 

ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES GOMES 

25/01 a 23/02/2021 

25/01/2021 

ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO 

01/01 a 30/01/2021 

01/01/2021 

BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ 

07/01 a 05/02/2021 

07/01/2021 

BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS 

07/01 a 05/02/2021 

07/01/2021 

CARLOS ALBERTO FONSECA LOPES 

07/01 a 05/02/2021 

07/01/2021 

DIEGO LIBARDI RODRIGUES 

07/01 a 05/02/2021 

07/01/2021