230XXXX-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 100XXXX-43.2020.8.26.0102; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Cachoeira Paulista; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Agravada: Lucimara Maria Francisco (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Pedroso da Silva (OAB: 423056/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
230XXXX-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Campinas; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução; 103XXXX-10.2020.8.26.0114; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Bernard Dubois Pagh; Advogado: Bernard Dubois Pagh (OAB: 71037/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
230XXXX-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 102XXXX-45.2019.8.26.0506; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Frederico Jorge dos Reis; Advogado: Rafael Miranda Gabarra (OAB: 256762/SP); Advogada: Mariana Andrião Ferreira Pires (OAB: 397745/SP); Soc. Advogados: Gabarra Sociedade de Advogados (OAB: 13908/SP); Agravado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm; Advogada: Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP); Advogada: Maria Gabriela de Almeida Dias (OAB: 409913/SP); Advogado: Sandro Daniel Pierini Thomazello (OAB: 241458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
