Página 14 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 SE/PI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga FNDE (Livros Didáticos e Paradidáticos), modalidade Viagem Extra. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/02/21 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitações@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN

AVISO DE ADIAMENTO

LC Nº 20000005/2020 SE/RN

Objeto - Alienação de bens móveis, por venda de veículos e motocicletas.

A abertura da licitação designada para o dia 28/01/2021 às 08:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 20/01/2021, folha 48, Seção 3, fica adiada para as 08:00 horas do dia 08/02/2021 e o início da Disputa para 08/02/2021 às 09:00 horas.

ANDERSON SALDANHA ELIAS

Pregoeiro SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2016; Objeto: locação de imóvel para Agência de Correios AC São Francisco do Guaporé - SE/RO; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência, período de 09/01/2021 a 31/12/2024 e reajuste do preço contratual; LOCADOR (A): Ilson Parrão Parrão, CPF 174.111.491-87; Valor Global do Contrato: R$ 229.109,78; Data de Assinatura: 30/12/2020.

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA

AMAZÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110511 - CENSIPAM

Número do Contrato: 42/2019.

Nº Processo: 60090.000525/2019-23.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTEÇÂO AMAZONIA. Contratado: 08.414.767/0001-79 - CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 1.1. prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias a contar de 06/01/2021 a 05/04/2021.

1.2. Revisar as rubricas dos itens C e E do módulo 3 das planilhas de formação de custo e preços, em observância ao art. 12 da lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, com efeito financeiro, a contar de 1º de janeiro de 2020.

1.3. Excluir os custos não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, passando o valor da contraprestação mensal dos serviços dos atuais R$ 16.355,28 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), para a quantia de R$ 16.002,92 (dezesseis mil, dois reais e noventa e dois centavos), perfazendo um valor global para 90 (noventa) dias de prorrogação de R$ 48.008,76(quarenta e oito mil, oito reais e setenta e seis centavos); e

1.4. Fica resguardado o direito à repactuação que a contratada faz jus, conforme cláusula sétima do contrato original... Vigência: 06/01/2020 a 05/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.066,76. Data de Assinatura: 04/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2021).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 70/2020

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado do julgamento final do Pregão Eletrônico nº 70/2020, Processo Administrativo 60550.014786/2020-08, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material médico hospitalar permanente para a Seção de Ginecologia e Obstetrícia destinados a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Empresas: CIRÚRGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 18.258.209/0001-15 - Total do Fornecedor: R$ 1.439,20; MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIO, CNPJ: 20.371.330/0001-09 - Total do Fornecedor: R$ 3.000,00; A M GENU COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ: 27.384.730/0001-90 - Total do Fornecedor: R$ 1.549,57; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.806.274/0001-29 - Total do Fornecedor: R$ 1.000,00; G.P. VEZONO EIRELI?, CNPJ: 30.778.749/0001-25 - Total do Fornecedor: R$ 75.280,00; SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:33.498.171/0001-41 - Total do Fornecedor: R$ 7.219,50; LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 59.844.662/0001-90 - Total do Fornecedor: R$ 6.400,00; M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL?, CNPJ: 97.533.241/0001-38 -Total doFornecedor: R$ 6.722,80. Demais informações no sítio governamental www.gov.br/compras/pt-br

KLADSON TAUMATURGO FARIAS

Ordenador de despesas

(SIDEC - 20/01/2021) 112408-00001-2021NE800225

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 75/2020

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado do julgamento final do Pregão Eletrônico nº 75/2020, Processo Administrativo 60550.001315/2020-21, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para a Seção de Anatomia Patológica, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. Empresas: LUSA MED LTDA, CNPJ: 01.627.149/0001-68 - Total do Fornecedor: R$ 3.243,73; MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 21.268.634/0001-08 -Total do Fornecedor: R$ 1.305,50; MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, CNPJ: 25.067.657/0001-05 -Total do Fornecedor: R$ 14.637,12; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, CNPJ: 26.043.097/0001-03 - Total do Fornecedor: R$ 561,50; ICP INOVAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA, CNPJ: 53.427.738/0001-04, Total do Fornecedor: R$ 40.002,73. Demais informações no sítio governamental www.gov.br/compras/pt-br

KLADSON TAUMATURGO FARIAS

Ordenador de despesas

(SIDEC - 20/01/2021) 112408-00001-2021NE800225

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

AVISO DE LICITAÇÃO

BIDDING PROCESS Nº 3/BACE/2021

TIPO: BIDDING PROCESS nº 03/BACE/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para emissão de passagens aéreas para atendimento de militares e civis à serviço do COMAER no exterior, bem como militares , civis e dependentes de retorno em missão no exterior disponível em

www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 23 de fevereiro de 2021, às 11:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.

Londres, 19 de janeiro de 2021.

JORGE MAURICIO MOTTA Cel Av

Chefe da CABE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1) Credenciante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. /2) Credenciada: VALECLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA/3) Nº do Termo Aditivo e do Contrato: 2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 020/GIA-SJ/2015./4) Origem: PAG nº 67720.026645/2014-21./5)Finalidade: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 meses. 6) Data de Assinatura: 25 de novembro de 2020. /7) Signatários: Contratante: RONALD JOSE PINTO Cel Int - Ordenador de Despesas do GAP-SJ /Contratada: RAFAEL LUCCHESI e LINALDO VILAR JÚNIOR - Representante Legal.

INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: CONVÊNIO

1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE/3)

Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/ITA/2018 (SICONV 879643/2018)/4)

Objeto: implementação do Plano de Trabalho V e prorrogação do período de vigência/5) Valor: R$ 3.000.000,00/6) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2020./7) Vigência: prorroga por mais 26 (vinte e seis) meses, com término previsto para 10/04/2023./8) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Anderson Ribeiro Correia/Pela FUNCATE: Ilmo. Sr. Dr. Josiel Urbaninho de Arruda, Presidente do Conselho Direto.

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

DA AERONÁUTICA

BASE AÉREA DE FORTALEZA

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuar o valor inicialmente acordado no contrato de despesa nº 056/bafz/2019, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados delimpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, exceto materiais dominossanitários e equipamentos, visando atender às necessidades da baseaérea de fortaleza (bafz), que serão prestadosnas condições estabelecidas no termo de referência..

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2021).'

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA

GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar sanção administrativa à empresa GOLD COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÕNICOS, CNPJ: 29.304.438/0001-45, de impedimento de licitar e contratar com o MINISTÉRIO DA DEFESA, pelo período de doze meses, conforme item 6.1.12, letra d, da ICA 12-23/2019 combinado com artigo 87 Inciso III da Lei nº 8.666/93. A aplicação da sanção se dá em razão de não ter entregue os materiais relativos à Nota de Empenho 2019NE800542, constantes no Processo de Licitação nº 80/2019 , procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo , da Constituição Federal e a Lei nº 9.784/99. PAG : 67550.005476/2019-08.

Em 20 de janeiro de 2021.

MAURO HENRIQUE MONSANTO DA FONSECA E SOUZA Cel Av

Substituto Eventual do Cmt Epcar

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar sanção administrativa à empresa KELLER SANTOS VITAL, CNPJ: 20.924.267/0001-82, de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de três meses, conforme item 6.1.14, letra b, da ICA 12-23/2019 combinado com artigo da Lei nº 10.520/2002 e Inciso II do art. 49 do Decreto 10.024/2019. A aplicação da sanção se dá em razão de não ter enviado a documentação solicitada, via chat, constantes do Pregão 031/2020 , procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo , da Constituição Federal e a Lei nº 9.784/99. PAG : 67552.014889/2020-99.

Em 20 de janeiro de 2021.

MAURO HENRIQUE MONSANTO DA FONSECA E SOUZA Cel Av

Substituto Eventual do Cmt Epcar

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 50/2020

Processo nº 67215.041393/2020-19; Objeto: o registro de preços para eventual aquisição de material hidrossanitário, a fim de atender as necessidades da COMARA; Firmas Vencedoras: 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI; 17.142.432/0001-30 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES; 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIASE

MATERIAIS LTDA. Valor Total: R$ 125.196,1000

RÔMULO PAIXÃO MOREIRA CORONEL AVIADOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/01/2021) 120628-00001-2021NE800136