Página 105 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 21 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Alagoas
mês passado
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DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 19/01/2021 a 18/04/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Janeiro de 2021.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 558134

PORTARIA/SEPLAG Nº 662/2021

O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº 34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 1800.13338/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora MAYARA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 631, portadora do CPF nº 074.267.284-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MONS MACHADO 4 REG, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/11/2020 até 26/05/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Janeiro de 2021.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 558135

PORTARIA/SEPLAG Nº 660/2021

O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.25718/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 864908, portadora do CPF nº 348.685.424-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por 30 dias, a contar de 25/12/2020 até 23/01/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Janeiro de 2021.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 558136

PORTARIA/SEPLAG Nº 659/2021

O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 41010.22133/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3848, portador do CPF nº 699.130.644-49, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do (a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 28/12/2020 até 01/01/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Janeiro de 2021..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 558137

PORTARIA/SEPLAG Nº 658/2021

O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 41010.0342/2021,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3848, portador do CPF nº 699.130.644-49, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do (a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 04/01/2021 até 13/01/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL, 20 de Janeiro de 2021..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 558138

PORTARIA/SEPLAG Nº 657/2021

O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 41010.0432/2021,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARCELA PEREIRA CORREIA DAS NEVES, matrícula nº 3592, portadora do CPF nº 041.879.444-86, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do (a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 04/01/2021 até 02/02/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL, 20 de Janeiro de 2021.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 558139

PORTARIA/SEPLAG Nº 656/2021

O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 34000.24287/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor MACDOWEL LINS DOS SANTOS, matrícula nº 5414, portador do CPF nº 347.394.084-49, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade CHEFIA DO CENTRO PSIQ JUD PEDRO M SURUAG, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 12 dias, a contar de 07/12/2020 até 18/12/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL, 20 de Janeiro de 2021..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 558140

PORTARIA/SEPLAG Nº 655/2021

O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 5101.15988/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE UBIRACY DE LIMA SANTOS, matrícula nº 86294, portador do CPF nº 644.627.734-20, ocupante do cargo de