Página 7 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 4 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Sergipe
há 5 meses
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GOVERNO DE SERGIPE

SECRETA AVI R S IA O D DE E ES RE TA G D IS O T D RO A DE AD P MIN RE I ÇO STRAÇÃO

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrô G ni O c V o 1 ERN 01/ O 2020 DE SERGIPE

Proc Obje e to: ss A o e qui P le UBL s trôn ição ICA ic d o: e Ç k à 450/ its O e T 2 S m RI 0 ECR e 20 r M genc - E CO ETA ST i M ai RA R P s IA RAS.G L D DA E ES A O T V TA A -SEAD DE DO RE DA G A IS D T MIN RO DE ISTR P A RE CA ÇO O S Nº 023/2020

Modalidade de Licitação: Pregão E AVI let SO ni DE co 1 RE 01/ G 2 I 020 STRO DE PREÇO

Data de Ass P inat UBL ur I a: CA 16/ CA 09/ O 2 T 0 RI 20 MESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020

Objeto: Aquisição de kits emergenc A iai VI s SO DE REGISTRO DE PREÇO

Data de Ass P inat UBL ur I a: CA 16/ CA 09/ O 2 T 0 RI 20 MESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020

Processo e Par le a trôn fins ic de o: at 450/ endi 20 m 20 en -CO to ao MP di RAS.G spost O o V no -SEAD § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93 c/c art. 24 do Decreto Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 101/2020

E Proc O s bj ta e du e to: s al s A nº o e qui 2 le s 5. trôn iç 7 ão 28/ ic d 2 o: e 008, k 450/ its e o S 2 m 0 e ec 20 rgenc r -et CO ár i i M ai o d P s RAS.G e Estado OV da A -SEAD dministração e a Gerente de Registro de Preços da S M uper oda i li n da te P nd de ara ên d f c e in i L a G s ic de ita eral ç at ã de C e o: ndi P m r om egão E en pr to a ao s l C etr di e ô n s ni p tr c os a o 1 li t z o ada 01/ no 2 s, 020 § to 2º rna , ar públ t. 1 i 5 co qu da Lei e não houv 8.666/93 e al c/c ter ar a t ç . ão de v 24 do al De or c e r s e e to D E Proc fic a s a ta d ta m du e m s e A al s an nº o e s t s i 2 do i le nat 5. trôn s 7 os ur 2 a: 8/ ic pr 2 16/ o: 0 e 08, ç 450/ 0 o 9/ s o S r 2 2 egi 0 0 2 ec 20 0 s r t r et CO a ár dos i M o d na r PRAS.G e E ef st e ado r O ida V da A -SEAD ata, d i m nf i o n r i m st aç raç õe ão e s det a G alha erent das e de R de todo egi s s os tro de P elem r e e nt ços os d da a

O S bj uper eto: int A end qui ên siç c ão ia G de er k al it de C s eme om rgenc pra i s ai C s entralizadas, torna público que não houve alteração de valores e M a D ta od a e ta d a n li c e A da on de tra ss d m inat e -s L ur e di ic a: ita s 16/ pon çã 0 o: í 9/ vei 2 P 0 s r 2 egão E no 0 sítio el letrô et ni rôni co 1 co 01/ ww 2020 w.comprasnet.se.gov.br

f O ic bj am eto: man Aqui tido s s iç os ão pr de e k ç i o ts s e r m egi e s rgenc trados iai na r s eferida ata, informações detalhadas de todos os elementos da a D ta a e ta d nc e A o P ntra s ar s a m inat f -i s n ur e di s a: de s 16/ pon at 0 e í 9/ v ndi ei 20 s m 2 no en 0 t s o íti ao o el di et s r p ôni os c to o w no ww § .c 2º om , ar pr t as . 1 ne 5 t.s da e.g Lei ov. 8. br 666/93 c/c art. 24 do Decreto Estadual nº 25.728/2008, o Secretário de Estado da Administração e a Gerente de Registro de Preços da Superinte P nd ara ên f c in ia G s de eral at de C endim om en pr to a ao s C di en sp tr os ali t z o ada no s, § to 2º rna , ar públ t. 1 i 5 co qu da Lei e não houv 8.666/93 e al c/c ter ar a t ç . ão de v 24 do al De or c e r s e e to E fic s a ta m du m al an nº ti 2 do 5. s 7 os 28/ pr 20 e 08, ços o S regi ec s r tr et a ár dos io d na r e E ef st e ado rida da A ata, d i m nf i o n r i m st aç r A aç õe rac ão e s a det ju, a G a 1 l 6 ha er d ent das e d e de R ez de t em o br do e o de 2020 gi s s os tro de P elem r e e nt ços os d da a S a uper ta en in co te P n nd tra ara ên m f c -i s n ia G e di s de er spon al at de C e ív ndi eis m om no en pr t s o í a ti ao s o el C di e et n s r p t ôni r os ali c t z o o ada w no w s, w § t . o c 2º r om na , ar pr públ t as . 1 ne i 5 co qu t.s da e.g Lei e não houv ov. 8. br 666/93 e al c/c ter ar a t ç . ão de v 24 do al De or c e r s e e to Estadual nº 25.728/2008, o Secretário de Estado da Administr A aç rac ão e aju, a G 16 er d ent e d e de R ezembr e o de 2020 gistro de Preços da ficam mantidos os preços registrados na referida ata, informações detalhadas de todos os elementos da S a uper ta en in co te n nd tra ên m c -s ia G e di er spon al de C íveis om no pr sí a ti s o el Ce et n r t ôni rali c z o ada ww s, w t . o c r om na pr públ asne ico qu t.se.g e não houv ov.br e alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na referida ata, informações detalhadas de todos os elementos da ata encontram-se disponíveis no sítio eletrônico www.comprasne Ar t ac .se a . j g u, ov 1 . 6 br de dezembro de 2020

Cristiana Ferreira de Melo

Gerente Geral do Sistema de Registro de Pre Ar ç ac os aj ? u, G 1 ERSE 6 de d P/SG ezem CC bro de 2020

Cristiana Ferreira de Melo

Gerente Geral do Sistema de Registro de Pre Ar ç ac os aj ? u, G 1 ERSE 6 de d P/SG ezem CC bro de 2020

Cri Geor stia ge d na F a T erre rindad ira de e G Me o l i o s

Gerente Geral do Sistema de Registro de Preços ? GERSEP/SGCC

Secretár Cri io sti de E ana s F ta e d rre o d ir a A a de dm Me ini lo stração

George da Trindade Gois

Gerente Geral d S o ec Si ret ste ár m io a de E de Reg stad is o d tro a A de dm Pre ini ç s o t s raç ? ã G o ERSEP/SGCC

Cristiana Ferreira de Melo

Gerente Geral do Sis GOVERNO DE SERGIPE tema de Registro de Preços ? GERSEP/SGCC

SECRETARIA G DE EST eorge da T ADO DA rindade G ADMINISTRAÇÃO ois

Secretário de Estado da Administração

ATA FINAL DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 George da Trindade Gois

Secretário de Estado da Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2020 George da Trindade Gois

Secretário de Estado da Administração

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos digestivos e metabolismo, visando atender às necessidades do Serviço de Pronto Atendimento - SPA do IPESAUDE e demais órgãos

da Administração Direta e Indireta.

CONTRATANTE: SEAD.

PRAZO DE ENTREGA: no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da emissão do

empenho.

FONTE DE RECURSOS: correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Estado

de Sergipe para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a

cargo da unidade orçamentária contratante, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão no respectivo Contrato (Anexo III).

????? ? ????? ? ???? ? ??????

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BASE LEGAL: Leis Federais. 8.666/93 e 10.520/02; Leis Estaduais. 5.280/04, 5.848/06 e

??? ? ???

6.206/07; Decreto Estadual nº 40.638, de 30 de julho de 2020.




?????
CONTRAT

ADA: FARMACE IND. QUÍMICO-F

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ARMACÊUTICA

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CEARENSE L

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TDA CNPJ:

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06.628.333/0001-46

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LOTES
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DESCRIÇÃO
RESUMIDA

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VALOR
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UNITÁRIO

VIGÊNCIA

11

GLICERINA 120
MG/ML - FORMA
FARMACEUTICA
SOLUCAO RETAL

BOLSA
OU
FRASCO
500 ML

42001

FARMACE

R$ 5,69

26/12/2021

23

OLEO MINERAL
- ÓLEO MINERAL
PURIFICADO EM
FRASCO COM
100 ML

FRASCO
100 ML

24001

FARMACE

R$ 2,10

26/12/2021




CONTRAT

ADA: EXCLUSIVE PRODUT

OS HOSPIT

ALARES EIRELI CNPJ: 33.891.594/0001-27

LOTES

DESCRIÇÃO
RESUMIDA

UNID. DE
MEDIDA

QTD. ANUAL
ESTIMADA

MARCA

VALOR
UNITÁRIO

VIGÊNCIA

24

OMEPRAZOL
- 20 MG,
CAPSULA

CÁPSULA

214001

GEOLAB

R$ 0,19

26/12/2021




CONTRA

TADA: UNIÃO QUÍMICA

FARMACÊUTICA

NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75

LOTES

DESCRIÇÃO
RESUMIDA

UNID. DE
MEDIDA

QTD.
ANUAL
ESTIMADA

MARCA

VALOR
UNITÁRIO

VIGÊNCIA

25

OMEPRAZOL
40 MG - PO
LIOFILIZADO
PARA
SOLUCAO
INJETAVEL

FRASCOAMPOLA

410551

UNIÃO QUÍMICA
FARMACEUTICA
NACIONAL S/A

R$ 10,00

26/12/2021

Os lotes 04, 08, 21, 29 e 30 restaram REVOGADOS , por conveniência e interesse da Administração Pública, com respaldo no “Caput” do art. 49 da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse

público, em virtude do sobrepreço.

Aracaju/SE, 28 de dezembro de 2020.

OBJETO: Registro de preços para aquisiçã SEC o R d ET e A m R a IA teria DE l E h S o T sp ADO itala DA r I: A M DM ásc IN ara IS s TR e A L CA uv O as, visando atender às necessidades dos

órgãos e entidades do Estado de Sergip A e T . A GERAL DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2020

CONTRATANTE: Secretaria de Estad ATA o GER da A A d L m DO inistraç RE GO G V ão I E S . RN TRO O D DE E SE P RG RE IPE ÇOS Nº 35/2020

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesa P s RE co G m à o O p E ag L a E m T e nto N d ICO o re ferid 162/ o o 2 b 020 jeto correrão por conta das respectivas dotações

SEC P R RE ET G AR Ã IA O DE EL E E S T T ADO NI DA CO A DM 162/ INIS 2020 TRAÇÃO

o OB rça J m E e T n O: tária Re s d g o istro s órg d ã e o p s e d reço a s s en para ti a da q d u e isiçã s qu o e d a e e m le ad ateria erirem l hosp me itala dian r te T I: M e á r sc mo ara d s e e A L n u u v ên as, cia es visa p n e d c o íf a ico ten . der às necessidades dos

ó PRAZ rgãos e e O DE ENTR ntidades do E Estad GA : 1 o 5 d (q e S uin erg ze ip A ) T e d . A ias GER con A se L cu DO tiv RE os, G co IS ntad TRO os DE a pa P rti RE r d ÇO a e S m issã 35/ o d 2020 o empenho.

CO BASE NTR LEG ATA AL: NTE: Lei S nº ec 10. retaria 520, d d e e Estad 17 de o j d u a lho A de dmin 20 istraç 02, q ã ue o. instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 DO de TAÇ junh ÃO o de O 1 993. AM Le ENTÁ i Estad RI ua A: l nº A 6 s .2 d 06, esp de esa P 24/ s RE co 09/ G m à o 20 O p E 07 a L g , a E a T m L e e n i to N Es I d CO ta o d re ua fe l rid 162/ 5.2 o 80, o 2020 b de jeto 2 c 9/ o 01/ rre 20 rão 04 p e or a c L on e ta i E d s a t s ad res ua p l e 5. c 84 tiv 8, as de do 13 taç de ões m OB orç ar a ç J m o de ET en O: tária 20 Re 06 s d g , be istro os ó m rg c d om e ã p os e d o os reços a D s en p e a c ra r ti e a d to q a s u d E isiçã es q sta u dua o e d a e i e s m le ad nº a 2 teria 6. erirem 5 l 31 ho , de sp m itala e 14 dian d r e I: te T out M e ubr á r sc m a o o ra de d s e e 2 A L n 00 u u v ê 9, a n s, c e ia es v n isa º 2 n p d e 6. c o í 533, a fico ten . d de e 1 r às 5 n d e e ce out ssid u a br de o d s d e os

OB 2009 e ó J rg E ã T o O: s e e n Re º nti g 2 istro d 5. ad 7 e 2 s d 8/ d e p 2 o 0 Estad re 08. ços o pa d ra e S a e q rg uisiçã ipe. o de material hospitalar I: Máscaras e Luvas, visando atender às necessidades dos

órg PRAZ ãos e e O nti DE ENTR dades do Estad EGA o : d 15 e (q Se u rg in ip ze e) . dias consecutivos, contados a partir da emissão do empenho.

CO BASE NTR LEG ATA AL: NTE: Le S i e nº c 10. retaria 520, de d Estad e 17 de o j d u a l A ho d de min 20 istraç 02, q ão ue . instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de CO DO NTR TAÇ ATA ÃO NTE: ORÇ S AM ecre ENTÁ taria d RI e Estad A: A o s d d e a sp A e d sa m s in co istraç m o p ão a . gamento do referido objeto correrão por conta das respectivas dotações




21 de
DOOB TAÇ J
orça

j
EÃO
me

unho de 1993. Lei Estadual nº 6.2
TO: O Re gistro AM d ENTÁ e preço RI s A: para Aa sqdueisiçã sp
ntárias dos órgãos e das entidades q

06,
e

de 24/09/2007
sa o d s e com mao teria pal g
ue a ele aderirem

,
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sp

Lei Estadual 5.280,
enitala to dro I: reM feárid scao ra o s b
mediante Termo de

de
e jeto L
A

29/01/2004 e a
ucvao s, rrevrã isa o p ndo o r a cten o
nuência específico

L
n
.

ei Estadual
ta der daàs s res nec pee

5.
ss c

848, de 13 de
id tiva ad sedso dtaç osões

CONTR
mar
orçame
órgã
PRAZ

A
ço de
ntária
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TADA : FLEX HOSPITALAR L
2006, bem como os Decretos E
s dos órgãos e das entidades q
ntidades do Estado de Sergipe.
O DE ENTREGA : 15 (quinze) d

TDA
st
ue
ias

. CNPJ 03.
aduais nº 26.531
a ele aderirem
consecutivos,

6
c

06.
, de
m
o

635/0001-25
14 de outubro de
ediante Termo de A
ntados a partir da em

2
n
issã

009, e nº 26.533,
uência específico
o do empenho

.
.

de 15 de

out

ubro de

2009 e
PRAZ
LOTES CO

O
NTR

nº 25.728/2008.
DE ENTREGA : 15 (quinze) dias
ATA DESC NTE: RIÇÃ Se O cr RESUM etaria de Estad IDA o

c
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UNID. DE
onsecutivos, c
a Administraçã

o
o

n
.

QTD. ANUAL
tados a partir da em

issã

VALOR
o do empenho.

MARCA

BASE

LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de

j

ulho de 2002, q
MEDIDA

ue

i

nstituiu a modalida
ESTIMADA

de

Pregão e, subsid
UNITÁRIO

ia

riamente, à

L

ei nº 8.666, de
VIGÊNCIA

BASE
DO
21 de

LEG
TAÇ
j

AL: Lei nº 10.520, de 17 de j
ÃO ORÇAMENTÁRIA: As d
unho de 1993. Lei Estadual nº 6.2
LUVA CIRURGICA - EM

ul
esp
06,

ho de 2002, que
esas com o pa
de 24/09/2007

i
g
,

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a

stituiu a modalidade
ento do referido ob
Lei Estadual 5.280,

jeto
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Pregão e, subsidi
correrão por c
29/01/2004 e a

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L

riamente, à L
ta das respe
ei Estadual
SANRO

c
5.

ei nº 8.666, de
tivas dotações
848, de 13 de

21 de j
orça
m 2ar

unh
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ço de

o de 1993. Lei Estadual nº 6.206,
ntárias dos órgãos e das entidades q
2006, bem como os Decretos E
LATEX NATURAL Nº 7,0

de
st

24/09/2007,
ue a ele aderirem
aduaisPAR nº 26.531

a

L
, de

ei Estadual 5.280, de
mediante Termo de
14 d 282. e out 8 ubr 00 o de

A
2

29/01/2004 e a L
nuência específico
009,R$ 1 e nº,1 2 8 6.533,

e
.

i Estadual
de 15 de
LIS

5.
out

848, de 13 de
ubro de
14/12/2021

CONTR
mar PRAZ ço de
2009 e

A

TADA : FLEX HOSPITALAR L
20 O 06 DE ENTR , bem com EG o os A : 1 D5 e (q creutin o sze E) sd t
nº 25.728/2008.

TDA
ias adua

. CNPJ 03.
co isnnº se 2 cu6. tiv 531 os,

6
, de c

06.
o

635/0001-25
n 14 tad does out a pa ubr rtiro dde a e 2 m

issã 00

9,o d eo ne ºm 2p 6. en 533, ho

.

de 15 de out

ubro de

2009 e
BASE
3
LOTES

n

LUVA CIRURGICA - EM
º 25.728/2008.
LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de
DESCRIÇÃO RESUMIDA

j

UNID. DE
ulho de 2002, q
PAR

ue

i

QTD. ANUAL
nstituiu a modalida
330.800

de

VALOR
Pregão e, subsid
R$ 1,18

ia

SANRO
riamente, à
MARCA

L

14/12/2021
ei nº 8.666, de

21 de

j

LATEX NATURAL Nº 7,5
unho de 1993. Lei Estadual nº 6.2

06,

MEDIDA
de 24/09/2007

,

a

ESTIMADA
Lei Estadual 5.280,

de

UNITÁRIO
29/01/2004 e a

L

LIS
ei Estadual

5.

VIGÊNCIA
848, de 13 de

mar

ço de

LUVA CIRURGICA - EM
LUVA CIRURGICA - EM
2006, bem como os Decretos E

st

aduais nº 26.531

, de

14 de outubro de

2

R$ 1,18
009, e nº 26.533,

SANRO
SANRO
de 15 de

out

14/12/2021
ubro de

4
CONTR
2

A

TADA : FLEX HOSPITALAR L
LATEX NATURAL Nº 8,0

TDA

PAR
. CNPJ 03.
PAR

6

06.

185,000
635/0001-25
282.800

R$ 1,18

LIS

CO

2009 e
NTRA

T

Ln AT º E 2X 5. NATURAL 728/2008. Nº 7,0
ADA : FLEX HOSPITALAR LT

DA

. CNPJ 03.6

06.

635/0001-25

LIS

14/12/2021

UNID. DE

QTD. ANUAL

VALOR

LOTES

LUVA CIRU DESCRIÇÃO RG RESUM ICA IDA EM

UNID. DE

QTD. ANUAL

VALOR

M SAN AR R C O A

14/12/2021

LOTES

3

DESCRIÇÃO RESUMIDA
LATEX NATURAL Nº 7,5

PAR
MEDIDA

330.800
ESTIMADA

R$ 1,18
UNITÁRIO

MARCA
LIS

VIGÊNCIA

LUVA CIRURGICA - EM
LUVA CIRURGICA - EM

MEDIDA

ESTIMADA

UNITÁRIO
R$ 1,18

SANRO
SANRO

VIGÊNCIA
14/12/2021

CO 2 NTR
4

A
LUVA CIRU

TADA : FLEX HOSPITALAR L
RGICA - EM
LATEX NATURAL Nº 7,0

TDA

. CN PAR PJ 03.
PAR

6

06.

635/ 282. 0001 800 -25
185,000

R$ 1,18

SANRO
LIS

14/12/2021

2

LAT

LATEX NATURAL Nº 8,0
EX NATURAL Nº 7,0

PAR
UNID. DE

282.800
QTD. ANUAL

R$ 1,18
VALOR

LIS
LIS

14/12/2021

LOTES

LUVA CIRURGICA - EM
DESCRIÇÃO RESUMIDA

SANRO
MARCA

14/12/2021

3

LUVA CIRU

RGICA - EM
LATEX NATURAL Nº 7,5

PAR
MEDIDA

330.800
ESTIMADA

R$ 1,18
UNITÁRIO
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14/ VIG 1 ÊNC 2/202 IA 1

3

LAT

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LUVA CIRURGICA - EM

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R$ 1,18

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2
4

LUVA CIRU

LUVA CIRURGICA - EM
LATEX NATURAL RGICA Nº 7 ,0 EM

PAR
PAR

282.800
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R$ 1,18
R$ 1,18
R$ 1,18

SANRO
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14/12/2021
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LAT

LATEX NATURAL Nº 8,0
LUVA CIRU EX NATURAL RGNº ICA 8,0 - EM

PAR

185,000

LIS
SAN LISRO

14/12/2021

3

LATEX NATURAL Nº 7,5

PAR

330.800

R$ 1,18

LIS

4

LUVA CIRURGICA - EM
LATEX NATURAL Nº 8,0

PAR

185,000

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R$ 1,18

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SANRO
LIS

14/12/2021

GEORGE DA TRINDADE GOIS

Secretário de Estado da Administração ??? ? ? ???

??? ? ? ???

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA G DE EST EORGE D ADO DA A TRINDAD ADMINISTRAÇÃO E GOIS

Secretário de Estado da Administração ??? ? ? ???

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CENTRALIZADO Nº 47/2019

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 240/2019. GEORGE DA TRINDADE GOIS

S G ec EO ret RG ário E D de E A T sta RIND do da A AD dm E G ini O s IS tração

CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO L Secretário de Esta TDA. do da Administração

OBJETO: Contratação centralizada de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento GEORGE DA TRIND de combustíveis para a frota de veículos dos ADE GOIS

Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Sergipe. Secretário de Estado da Administração

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2021.

VALOR: O valor total estimado do contrato é R$ 31.112.053,34 (trinta e um milhões, cento e doze mil, cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). A contratante somente pagará a contratada pela efetiva execução do presente contrato.

Aracaju, 29 de dezembro de 2020.

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ES GEORGE DA TAD TRINDADE GOIS O DA ADMINISTRAÇÃO

Secretário de Estado da Administração

SECRET EXTRA ARIA DE ES GO TO C VERN O T NTR O AD DE SE O A D TO N A AD RG º 3 IPE M 0 INIST /2020 RAÇÃO

SECR Oriundo ETARIA DE ES da Inexigibilidad TAD e d O D e l A AD icitaç M ão n INIST º 0 RA 8/2 ÇÃO 020

EXTRATO CONTRATO Nº 30/2020

NÚMERO Oriundo DO EXTRA da Inex TO C PRO igibi O lidad NTR e d A CESS TO N e licitaç º O 3 ã : 0 o n /20 º 2 0 0 8/ 2415/ 2020 2020COMPRAS Oriundo .GO da In VSEAD exigibilidade de licitação nº 08/2020

NÚMERO DO PROCESSO: 2415/2020CO REFERÊN NÚ M M PRAS ERO DO CI .G A: OVSEAD Inexigi PRO bilidade de l CESS icitação n O: º 08/2 2415/ 020 2020CO REFERÊN CO M NTR PRAS AT CI A .G NTE A: OVSEAD In : ex G igi O bi VERN lidade O d DO e lic EST itação n ADO º 0 DE SERG 8/2020 IPE, AT REFERÊN RAVÉS D CIA: A SECR Inexigibilidade ETARIA de licita DE ção nº 0 ES 8/ T 2 ADO 020 DA CO ADM NTR INIST AT RAÇ ANTE ÃO : . GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, AT CO RAVÉ NTRA S D TANTE A SECR : GOVERN ETARIA O DO EST DE ADO ES DE SERG TADO D IPE, A AD CO ATRAVÉ M NTR INIST A S D T RAÇ ADA ÃO A SECR : ENER . GISA SERG ETARIA IPE DE ? DIST EST RIBUID ADO D ORA A DE ADM ENER INIST G RAÇ IA S.A. ÃO.

CONTRATADA : ENERGISA SERGIPE ? DISTRIBUIDORA DE O CO BJET NTR ENER O A : T G A IA S.A. F D or A nec : ENER imen G to ISA SERG , pela Co IPE ntrat ? a DIST da, RIBUID de ener O gi RA a el DE étr ENER ica, e G m IA S.A. sua área de abrangência, para as unidades

O con BJET sum O idor : as For do nec s im ór en gã to, os pel e a C ent o id n ade trata s da, integr de en antes er d gia o el G O ét ov BJET r er ica, no d O e : m o E F s or s ua ár ta nec do d im e e en a de ab S t e o r , gip p e. el rangên a Co c n ia, trat par ada, a as de en unidade ergi s a c DO el on ét TAÇ s ri um ca, i à dor e O m O as s do ua ár A s M ór e ENT a de ab gã Á os RIA: e rangên C ent ad i a ór d c ade ia, gã s par o a i a as nt nuen egr u an te ni te f d s i ade d car o á s G enc con ov ar s er um r no d ega idor do d o E as s do e for tado d s n ór ec e S er gã e s r os ua gipe. doc e u ent men id t ade ação o s i r nt ça egr ment ant ár es ia d . o DO Gov TAÇ erno d ÃO o E O s tad A o d MENT e Se Á rgi RI p A: e. Cada órgão anuente ficará enc VIG DOTAÇ ar ÊNC rega à IA: O do d O 12 e for (DO A n M ZE ec ENT er ) me s Á ua RI se A: doc s, cu C on m ad en ta a ór do taçs gã ão o a par o a rç nuen atim r ent do d te ár f ii i aa car .02 á de enc J ar anei rega ro do d de 2 e for 020. necer sua documentação orçamentária.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, contados a partir do dia 02 de VA VIG J LO ÊNC anei R ESTI r I o A: de 1 2 M 2 (DO 02 ADO 0. ZE : O ) me valor ses es , c ti on mad tado o anu s a par al d t o ir c do d ontra ia to é 02 de de Janei R$ r 6 o 0. de 000. 202 000, 0. 00 (sessenta milhões de reais). A VA cont LO rat R ESTI ante s M o A m DO ent : e O pagar valor á à c estimad ont o ra anu tada al d pel o c a ef ontra e to é tiva de ex VA ec LO R uç $ R ESTI ão d 60. os 000. M ser A 000, DO viços : 00 O , a v pó (al se s or s a l sent es iq t ui i a m d ad aç m o i ã lhõ o d anu e a s o al de br d i o ga c r ç o ea ão. nt is ra ). to é A contratante somente pagará à contratada pela efetiva de ex BA ec SE R uç $ LEG ão d 60. os 000. AL s : er 000, Lei viços nº 00 , a . pó (8. se 6s s 66/ a l sent i9q3 e s ui a daç mi ã l uas hõ o d e a a s o de ltbr eriaga ç r õe ç ea ão. s i , s). Le A is c E ont sta r du ata ai nt s e s nº s om 5. ent 848/ e 06 e 6. pagará 640/ à c 09, ont D ra e t c a r da eto E pel s a ef tadual etiv nº a ex BA 23. ec SE 15 uç 1/ LEG ão d 2005 e os AL s : er as Lei vi l ços nº eis , a r . pó el 8. a s 6 t 66/ i a l vas i 9 q 3 e s ui à c daç onc ã uas o d es a a s o ão de s lt br er iga aç ç õe ão. s er , v Le iço is s E pú st bl a i du co ai s d s nº e e s ner 5.8 g 48/ ia e 0 l 6 e 6. étrica, 640/ da A 0 N 9, EE D L, ec as ret nor o E m st as ad de ual ss nº a BA 23. Agênc SE 151/ LEG ia 20 R 05 e eg A u L lador : as Lei l a e, nº eis r . no qu el 8. a 6 t 66/ iv e c as 93 e s oub à c er onc , uas o C es a s ó ão de s d lt i e go d raçõe e D s er , e v fes Le iço is s a Estaduais nº s 5.848/06 e 6.640/09, Decreto Estadual nº pú do C 23. bl 1 i 5 c on 1/ os s 2 d um 005 e e e idor ner . as gi l a e eis lét r r el ic a a t , iv da A as à c NE onc EL, e as ssão de s normas de ervi s ç s o a s A pú gênc blico ia s d Re e e gu ner lador gia e a e, lét no qu rica, e c da A oub N er EE , L, o C as ód nor igo d mas e D de efes ss a a do C Agênc on ia sum Re idor gulador . a e, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor Ara . caju, 29 de Dezembro de 2020.

Aracaju, 29 de Dezembro de 2020.

Aracaju, 29 de Dezembro de 2020.