subsequente à data de publicação deste Edital, o Posto Fiscal 10 de Marília – PF-10, da Delegacia Regional Tributária de Marília – DRT-11, da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, eliminará os documentos abaixo relacionados, cuja relação de eliminação foi encaminhada para aprovação através do Memorando P.F. 10- 438-8 04/2015. Os interessados poderão requerer, às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenham respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA.
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SUB-FUNÇÃO: 18.02 – Fiscalização tributária
ATIVIDADE: 18.02.02 – Execução da fiscalização tributária SÉRIE DOCUMENTAL: 18.02.02.48 - Pedido de certidão cadastral
