Página 4385 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 17 de Fevereiro de 2021

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INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da5f653 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - DISPOSITIVO

Ante o exposto, decidojulgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista aforada por SIMONE MOCH em desfavor de GRAZZIOTIN S A.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 113,20 sobre o valor de R$ 5.659,99 atribuído à causa pela reclamante.

Os honorários advocatícios deferidos à parte reclamada, conforme fundamentação, ficarão sob condição de exigibilidade suspensa, na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT.

Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado.

Sentença publicada em Secretaria. Intimem-se as partes.

ROZI ENGELKE

Juíza do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0020830-90.2015.5.04.0012

AUTOR CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA

ADVOGADO FERNANDA CARDOSO (OAB: 78243/RS)

RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RÉU SERRA DO SUDESTE RH, SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado (s)/Citado (s):

- CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2733952 proferida nos autos.

Não localizados valores em contas da primeira executada, presumível sua insolvência financeira.

Dessa forma, determino o redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária.

Pela presente decisão, fica CITADO o Estado do Rio Grande do Sul, por meio de sua Procuradoria (art. 75, § 4º do CPC), para opor embargos no prazo de trinta dias estabelecido na Lei nº 9.494/1997, observada a certidão de cálculos juntada no id 8a21535.

Sendo dispensável a garantia da execução, intimo também o exequente, nos termos do art. 884 da CLT.

Considerando a pequena diferença entre os créditos do autor e o limite para expedição da RPV fixado na Lei 14.757/2015, do Estado do Rio Grande do Sul, caso não impugne a sentença de liquidação, no mesmo prazo acima deferido a exequente poderá se pronunciar sobre a renúncia dos créditos excedentes para enquadramento do pagamento no regime de RPV.

PORTO ALEGRE/RS, 13 de fevereiro de 2021.

GUSTAVO JAQUES

Juiz do Trabalho Substituto

Processo Nº ATSum-0020074-42.2019.5.04.0012

AUTOR IGOR ALESSANDRO BANDEIRA DA ROSA

ADVOGADO WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB: 108798/RS)

ADVOGADO JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JR (OAB: 67545/RS)

RÉU CLARO SA

ADVOGADO ANTONIO GRAEFF MARTINS (OAB: 53981/RS)

RÉU LIQ CORP SA

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB: 214918/SP)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- LIQ CORP SA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 018b635 proferida nos autos.

Deixo de receber a impugnação aos cálculos apresentada pela primeira reclamada (id eb9c6bb), por intempestiva.

HOMOLOGO o cálculo ID 3b7f0a2.

Lance a Secretaria a conta, observando as demais despesas processuais.

Para atendimento da nova redação da IN 03/1993 do TST, certifique a Secretaria o saldo atualizado do (s) Depósito (s) Recursa (l)(is), abatendo tal montante da dívida.

Lançada a conta, intime-se a reclamada, na pessoa do seu procurador, para pagamento no prazo legal de 15 dias, sob pena de penhora conforme art. 523, § 3º do CPC.

PORTO ALEGRE/RS, 13 de fevereiro de 2021.

GUSTAVO JAQUES