RELAÇÃO Nº 0047/2021
Processo 000XXXX-52.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - - GABRIEL MACEDO OLIVEIRA - - GIOVANI GUSTAVO FERREIRA DA MOTA - - MARCELO OLIVEIRA CONCEIÇÃO - Vistos. Oitiva da vítima Leidson Valério Sampaio realizada conforme fls. 602/633. Dou por encerrada a instrução. Intimem-se os defensores dos denunciados, para que, no prazo legal apresentem seus memoriais finais. Intimem-se pela Imprensa Oficial, pela celeridade. Regularizados os autos, venham os autos para sentença. - ADV: OSIEL BORGES DE SOUZA (OAB 302871/ SP), TABATA PRANDO CARPANEZI (OAB 425785/SP), ALEX SANDRO FRANÇA LOUROZA (OAB 403836/SP), EDILENE RODRIGUES SANTOS LOUROZA (OAB 399003/SP)
Processo 000XXXX-05.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.F.P. - Vistos. Verifico à fl. 149, a expedição expedida Guia de Recolhimento Provisória em nome do apenado FABIO FLORENTINO PEREIRA. Instalado o Processo de Execução - PEC: nº 000XXXX-26.2019.8.26.0271 em nome de FABIO FLORENTINO PEREIRA VEC de Itapevi SP, cujo mandado de prisão foi expedido por aquela Vara, sendo cumprido aos 15/01/2021. Relativamente ao pedido de fls. 153/154, verifico que este Juízo não é mais competente para analisar o que é requerido, em razão do início da competência absoluta “ratione materiae” do juízo da execução criminal, de maneira que o pleito deverá ser deduzido em sede de Execução, para a análise e providências necessárias que o juízo competente entender pertinentes. Intime-se pela Imprensa Oficial, pela celeridade. - ADV: ANDERSON RODRIGO BISETTO (OAB 296364/SP), REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/SP)
