À SETPOESDC que, após certificação do trânsito em julgado, deverá proceder à baixa dos autos à origem.
Reautue-se, substituindo a COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ -CEPISA pela EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, em razão da alteração na denominação social, conforme comprovam documentos anexados à petição nº 89329/2020 (seq. 43).
Publique-se.